TJMA - 0029895-28.2015.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sebastiao Joaquim Lima Bonfim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 18:58
Juntada de petição
-
21/07/2025 11:35
Juntada de petição
-
18/07/2025 17:40
Juntada de petição
-
18/07/2025 17:33
Juntada de petição
-
15/07/2025 11:26
Juntada de intimação de pauta
-
11/07/2025 09:24
Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
-
10/07/2025 14:36
Juntada de Certidão de retirada de julgamento
-
09/07/2025 20:32
Juntada de petição
-
09/07/2025 16:02
Juntada de petição
-
09/07/2025 09:44
Juntada de petição
-
09/07/2025 09:37
Juntada de petição
-
07/07/2025 10:29
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
30/06/2025 19:03
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2025 16:29
Recebidos os autos
-
26/06/2025 16:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
26/06/2025 16:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCRI)
-
26/06/2025 16:29
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
26/06/2025 15:15
Pedido de inclusão em pauta
-
25/06/2025 15:23
Conclusos para despacho do revisor
-
25/06/2025 15:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Nelson Ferreira Martins Filho (CCRI)
-
28/03/2025 17:19
Deliberado em Sessão - Adiado
-
25/03/2025 09:51
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 16:20
Deliberado em Sessão - Adiado
-
18/03/2025 16:13
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 09:46
Juntada de petição
-
17/03/2025 15:09
Juntada de petição
-
17/03/2025 14:34
Juntada de petição
-
14/03/2025 12:09
Juntada de petição
-
11/03/2025 12:47
Conclusos para julgamento
-
11/03/2025 12:47
Conclusos para julgamento
-
11/03/2025 10:42
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2025 17:27
Recebidos os autos
-
10/03/2025 17:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
10/03/2025 17:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCRI)
-
10/03/2025 17:27
Pedido de inclusão em pauta
-
08/03/2025 11:27
Recebidos os autos
-
08/03/2025 11:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
08/03/2025 11:27
Pedido de inclusão em pauta
-
07/03/2025 12:13
Conclusos para despacho do revisor
-
28/02/2025 11:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Nelson Ferreira Martins Filho (CCRI)
-
26/02/2025 09:47
Juntada de petição
-
07/02/2025 14:48
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
07/02/2025 14:04
Juntada de parecer do ministério público
-
07/02/2025 13:59
Juntada de parecer do ministério público
-
06/02/2025 00:37
Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SILVA FERREIRA em 05/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 00:11
Publicado Despacho em 05/02/2025.
-
05/02/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
03/02/2025 10:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/02/2025 09:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/02/2025 09:40
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2025 11:56
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
31/01/2025 11:37
Juntada de apelação / remessa necessária
-
22/01/2025 09:45
Publicado Despacho em 21/01/2025.
-
22/01/2025 09:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
-
10/01/2025 09:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/01/2025 07:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/12/2024 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2024 08:17
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
03/12/2024 08:17
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 01:21
Decorrido prazo de FRANCISCO JOSÉ SILVA FERREIRA em 02/12/2024 23:59.
-
26/11/2024 00:49
Decorrido prazo de FRANCISCO JOSÉ SILVA FERREIRA em 25/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 00:08
Juntada de diligência
-
20/11/2024 00:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2024 00:08
Juntada de diligência
-
13/11/2024 00:20
Publicado Despacho em 13/11/2024.
-
13/11/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
-
12/11/2024 07:49
Expedição de Mandado.
-
12/11/2024 07:45
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2024 16:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/11/2024 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2024 17:13
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
15/10/2024 09:14
Decorrido prazo de FRANCISCO JOSÉ SILVA FERREIRA em 14/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 00:04
Decorrido prazo de PAULO GIOVANNI AIRES LIMA em 09/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 00:04
Decorrido prazo de FRANCISCO JOSÉ SILVA FERREIRA em 09/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 00:04
Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR SANTOS SOARES em 09/10/2024 23:59.
-
07/10/2024 13:06
Juntada de diligência
-
07/10/2024 13:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/10/2024 13:06
Juntada de diligência
-
30/09/2024 15:19
Juntada de parecer do ministério público
-
27/09/2024 07:29
Juntada de petição
-
27/09/2024 07:28
Juntada de petição
-
27/09/2024 00:14
Publicado Despacho em 27/09/2024.
-
27/09/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
-
26/09/2024 12:39
Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
-
26/09/2024 10:24
Expedição de Mandado.
-
26/09/2024 10:17
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2024 15:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/09/2024 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2024 10:38
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 16:06
Juntada de petição
-
24/09/2024 09:57
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
12/09/2024 12:25
Conclusos para julgamento
-
12/09/2024 12:25
Conclusos para julgamento
-
12/09/2024 12:17
Juntada de Certidão de adiamento
-
12/09/2024 12:12
Deliberado em Sessão - Adiado
-
12/09/2024 09:47
Recebidos os autos
-
12/09/2024 09:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
12/09/2024 09:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCRI)
-
12/09/2024 09:47
Pedido de inclusão em pauta
-
11/09/2024 17:31
Recebidos os autos
-
11/09/2024 17:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
11/09/2024 17:31
Pedido de inclusão em pauta
-
11/09/2024 16:14
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
11/09/2024 12:45
Conclusos para despacho do revisor
-
06/09/2024 15:08
Juntada de Certidão de adiamento
-
05/09/2024 13:41
Deliberado em Sessão - Adiado
-
05/09/2024 09:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (CCRI)
-
05/09/2024 08:21
Juntada de petição
-
04/09/2024 11:48
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
04/09/2024 10:54
Juntada de petição
-
03/09/2024 16:21
Juntada de petição
-
29/08/2024 16:02
Juntada de intimação de pauta
-
27/08/2024 11:16
Conclusos para julgamento
-
27/08/2024 11:16
Conclusos para julgamento
-
26/08/2024 11:18
Recebidos os autos
-
26/08/2024 11:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
26/08/2024 11:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCRI)
-
26/08/2024 11:18
Pedido de inclusão em pauta
-
24/08/2024 17:44
Recebidos os autos
-
24/08/2024 17:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
24/08/2024 17:43
Pedido de inclusão em pauta
-
23/08/2024 15:03
Conclusos para despacho do revisor
-
15/08/2024 07:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (CCRI)
-
12/06/2024 01:15
Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 11/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 01:15
Decorrido prazo de GUILHERME BUENO SERRA em 11/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 01:15
Decorrido prazo de GILSON DE SOUSA MENDONCA JUNIOR em 11/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 01:15
Decorrido prazo de ABDON CLEMENTINO DE MARINHO em 11/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 01:15
Decorrido prazo de WELGER FREIRE DOS SANTOS em 11/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 01:15
Decorrido prazo de EMMELYNE KATARINE ROCHA GUIMARAES em 11/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 01:15
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SOARES SERRA em 11/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 01:15
Decorrido prazo de ALEF RODRIGUES SOARES em 11/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 01:15
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO em 11/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 01:15
Decorrido prazo de JOSE ALBERTO SANTOS PENHA em 11/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 01:15
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO em 11/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 16:24
Juntada de petição
-
06/06/2024 16:23
Juntada de petição
-
06/06/2024 00:09
Publicado Decisão (expediente) em 06/06/2024.
-
06/06/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
04/06/2024 16:12
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
-
04/06/2024 16:12
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
04/06/2024 16:11
Juntada de documento
-
04/06/2024 13:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
04/06/2024 11:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/06/2024 09:44
Declarada suspeição por DESEMB. RONALDO MACIEL
-
04/06/2024 00:39
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/06/2024 23:59.
-
24/05/2024 12:00
Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
-
23/05/2024 13:22
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 08:44
Juntada de petição
-
23/05/2024 07:46
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
22/05/2024 09:28
Juntada de petição
-
22/05/2024 08:30
Juntada de petição
-
14/05/2024 15:44
Conclusos para julgamento
-
14/05/2024 15:44
Conclusos para julgamento
-
14/05/2024 15:44
Conclusos para julgamento
-
14/05/2024 15:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/05/2024 14:59
Recebidos os autos
-
14/05/2024 14:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
14/05/2024 14:59
Pedido de inclusão em pauta
-
08/05/2024 08:09
Juntada de petição
-
07/05/2024 17:52
Recebidos os autos
-
07/05/2024 17:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
07/05/2024 17:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)
-
07/05/2024 17:52
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
07/05/2024 17:52
Recebidos os autos
-
07/05/2024 17:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
07/05/2024 17:52
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
07/05/2024 17:50
Conclusos para despacho do revisor
-
26/04/2024 13:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juíza Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CCRI)
-
26/04/2024 13:12
Juntada de termo
-
04/10/2023 13:31
Juntada de parecer
-
06/09/2023 13:42
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
06/09/2023 13:42
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 04:03
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 00:14
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO em 14/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 00:14
Decorrido prazo de JOSE ALBERTO SANTOS PENHA em 14/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 00:14
Decorrido prazo de ALEF RODRIGUES SOARES em 14/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 00:14
Decorrido prazo de GILSON DE SOUSA MENDONCA JUNIOR em 14/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 00:14
Decorrido prazo de EMMELYNE KATARINE ROCHA GUIMARAES em 14/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 00:14
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SOARES SERRA em 14/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 00:14
Decorrido prazo de WELGER FREIRE DOS SANTOS em 14/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 00:14
Decorrido prazo de GUILHERME BUENO SERRA em 14/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 00:14
Decorrido prazo de ABDON CLEMENTINO DE MARINHO em 14/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 00:14
Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 14/08/2023 23:59.
-
14/08/2023 23:29
Juntada de petição
-
14/08/2023 23:28
Juntada de petição
-
14/08/2023 00:00
Publicado Despacho (expediente) em 10/08/2023.
-
14/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
-
08/08/2023 09:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/08/2023 09:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/08/2023 20:03
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2023 16:26
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 09:05
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
31/05/2023 12:07
Juntada de parecer do ministério público
-
30/05/2023 00:02
Decorrido prazo de GILSON DE SOUSA MENDONCA JUNIOR em 26/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 00:02
Decorrido prazo de WELGER FREIRE DOS SANTOS em 26/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 00:02
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SOARES SERRA em 26/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 00:02
Decorrido prazo de ALEF RODRIGUES SOARES em 26/05/2023 23:59.
-
29/05/2023 00:02
Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 26/05/2023 23:59.
-
29/05/2023 00:02
Decorrido prazo de GUILHERME BUENO SERRA em 26/05/2023 23:59.
-
29/05/2023 00:02
Decorrido prazo de ABDON CLEMENTINO DE MARINHO em 26/05/2023 23:59.
-
29/05/2023 00:02
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO em 26/05/2023 23:59.
-
29/05/2023 00:02
Decorrido prazo de JOSE ALBERTO SANTOS PENHA em 26/05/2023 23:59.
-
29/05/2023 00:02
Decorrido prazo de EMMELYNE KATARINE ROCHA GUIMARAES em 26/05/2023 23:59.
-
25/05/2023 06:32
Juntada de petição
-
25/05/2023 06:31
Juntada de petição
-
25/05/2023 00:02
Publicado Despacho (expediente) em 25/05/2023.
-
25/05/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
-
24/05/2023 08:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/05/2023 11:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/05/2023 19:18
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2022 13:29
Juntada de petição
-
05/07/2022 05:38
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/07/2022 23:59.
-
18/06/2022 02:25
Publicado Despacho (expediente) em 17/06/2022.
-
18/06/2022 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
-
17/06/2022 10:47
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
17/06/2022 09:40
Juntada de parecer
-
15/06/2022 23:32
Juntada de petição
-
15/06/2022 23:32
Juntada de petição
-
15/06/2022 16:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/06/2022 15:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/06/2022 11:44
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2022 08:46
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
09/06/2022 08:45
Juntada de Certidão
-
03/06/2022 02:44
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 02/06/2022 23:59.
-
21/05/2022 01:50
Decorrido prazo de EMMELYNE KATARINE ROCHA GUIMARAES em 20/05/2022 23:59.
-
21/05/2022 01:50
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO em 20/05/2022 23:59.
-
21/05/2022 01:50
Decorrido prazo de WELGER FREIRE DOS SANTOS em 20/05/2022 23:59.
-
21/05/2022 01:50
Decorrido prazo de ABDON CLEMENTINO DE MARINHO em 20/05/2022 23:59.
-
21/05/2022 01:50
Decorrido prazo de GILSON DE SOUSA MENDONCA JUNIOR em 20/05/2022 23:59.
-
21/05/2022 01:50
Decorrido prazo de GUILHERME BUENO SERRA em 20/05/2022 23:59.
-
21/05/2022 01:50
Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 20/05/2022 23:59.
-
21/05/2022 01:50
Decorrido prazo de JURANDY SILVA em 20/05/2022 23:59.
-
21/05/2022 01:04
Decorrido prazo de JOSE ALBERTO SANTOS PENHA em 20/05/2022 23:59.
-
21/05/2022 01:04
Decorrido prazo de ALEF RODRIGUES SOARES em 20/05/2022 23:59.
-
21/05/2022 01:04
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SOARES SERRA em 20/05/2022 23:59.
-
13/05/2022 01:41
Publicado Despacho (expediente) em 13/05/2022.
-
13/05/2022 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
-
12/05/2022 12:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/05/2022 14:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/05/2022 21:06
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2022 13:18
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
28/04/2022 13:17
Expedição de Certidão.
-
23/04/2022 02:38
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/04/2022 23:59.
-
01/04/2022 12:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/03/2022 18:43
Juntada de petição
-
30/03/2022 12:11
Recebidos os autos
-
30/03/2022 12:10
Juntada de Certidão
-
15/02/2022 14:24
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
-
14/02/2022 14:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/02/2022 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2021 12:00
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
17/12/2021 12:00
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
17/12/2021 10:33
Juntada de documento
-
17/12/2021 09:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
14/10/2021 01:45
Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES COELHO em 13/10/2021 23:59.
-
05/10/2021 08:08
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
05/10/2021 08:08
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
05/10/2021 08:06
Juntada de documento
-
05/10/2021 01:17
Publicado Despacho (expediente) em 05/10/2021.
-
05/10/2021 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
-
04/10/2021 13:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
04/10/2021 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO N.º 0029895-28.2015.8.10.0001 APELANTES: VALMIR NEVES FILHO E INALDO DAMASCENO CORREA ADVOGADO: JURANDY SILVA APELANTE: FRANCISCO JOSÉ SILVA FERREIRA ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO SANTOS PENHA APELANTE: PAULO GIOVANNI AIRES LIMA ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO E SONIA MARIA LOPES COELHO APELANTE: JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS SOARES ADVOGADO: ALEF RODRIGUES SOARES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROMOTOR: ANTONIO AUGUSTO NEPONUCENO LOPES RELATOR: DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA DESPACHO Tendo em vista o deferimento da minha permuta para a 1ª Câmara Criminal, conforme Sessão Plenária Administrativa realizada no dia 29.09.2021 (ATO – 11212021), e não configurada minha vinculação ao presente feito, devolvam-se os autos à Coordenação competente para os devidos fins, nos termos do art. 62 do Regimento Interno desta Corte1.
Cumpra-se.
São Luís, 30 de setembro de 2021. Desembargador Tyrone José Silva Relator 1 Art. 62.
Efetuada a remoção prevista no art. 59 ou aprovada a permuta referida no artigo anterior, o desembargador assumirá o acervo processual existente no órgão de destino na respectiva vaga, permanecendo vinculado, no órgão de origem, apenas, aos processos em que tenha lançado relatório ou pedido dia para julgamento, na qualidade de revisor, bem como nas ações originárias cuja instrução esteja concluída. -
01/10/2021 12:39
Juntada de parecer do ministério público
-
01/10/2021 11:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/09/2021 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2021 16:59
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
21/09/2021 16:58
Juntada de Certidão
-
15/09/2021 01:56
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/09/2021 23:59.
-
26/08/2021 15:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/08/2021 08:28
Recebidos os autos
-
25/08/2021 08:28
Juntada de vista mp
-
02/08/2021 16:14
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
-
02/08/2021 16:12
Juntada de termo
-
26/07/2021 20:44
Juntada de apelação / remessa necessária
-
26/07/2021 18:02
Juntada de apelação / remessa necessária
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20/07/2021 10:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/07/2021 08:57
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2021 13:03
Recebidos os autos
-
13/07/2021 13:02
Conclusos para despacho
-
13/07/2021 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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