26/02/2022 15:27

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MARINHO VIEIRA em 04/02/2022 23:59.
25/02/2022 17:08

Decorrido prazo de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. - ENEL em 04/02/2022 23:59.
18/02/2022 01:47

Decorrido prazo de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. - ENEL em 25/01/2022 23:59.
24/01/2022 17:51

Publicado Intimação em 21/01/2022.
24/01/2022 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
21/01/2022 13:23

Arquivado Definitivamente
21/01/2022 13:22

Juntada de Certidão
21/01/2022 10:36

Juntada de Alvará
21/01/2022 10:12

Juntada de Alvará
19/01/2022 11:33

Juntada de Certidão
19/01/2022 11:28

Juntada de Certidão
19/01/2022 11:11

Juntada de Certidão
10/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802277-03.2019.8.10.0012 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO MARINHO VIEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANA CELESTE COSTA ERICEIRA - MA11494-A REQUERIDO(A): ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. - ENEL Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - MA19405-A SENTENÇA/DESPACHO/DECISÃO: SENTENÇA Vistos, etc.

Analisando detidamente os autos, verifico que a parte demandada efetuou o pagamento voluntário da condenação.

A autora, por seu turno, informou conta para transferência dos valores, mas não recolheu as custas para levantamento.

Isto posto, julgo extinta a presente execução a qual dou por satisfeita, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, e determino: Intime-se a autora para, em 02 dias, recolher as custas para expedição dos alvarás principal e de sucumbência, sob pena de arquivamento.

Cumprida a diligência, expeça-se dois alvarás de transferência, sendo um relativo ao principal, em nome da parte autora e o outro, de sucumbência (20%), em nome da advogada, a serem selados e encaminhado ao banco através de e-mail para cumprimento da ordem judicial, para a conta informada.

Então, certifique-se nos autos a diligência e em seguida, havendo ou não levantamento, arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes para tomarem ciência desta decisão.

São Luís, 15/12/2021. MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234.

Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]
07/01/2022 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2021 16:15

Juntada de petição
16/12/2021 09:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/12/2021 13:55

Conclusos para decisão
10/12/2021 13:55

Juntada de Certidão
10/12/2021 12:26

Juntada de petição
10/12/2021 00:17

Publicado Intimação em 09/12/2021.
10/12/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
08/12/2021 10:15

Juntada de petição
08/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802277-03.2019.8.10.0012 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO MARINHO VIEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANA CELESTE COSTA ERICEIRA - MA11494-A REQUERIDO(A): ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. - ENEL Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - MA19405-A ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste juizado, Dr(a).

MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO, verifico que a parte ré efetuou o pagamento da condenação, intime-se a parte interessada para se manifestar acerca do pagamento efetuado e para requerer o que entender de direito, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de arquivamento.

São Luís/MA, Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021.

AIDIL DE SOUZA CARVALHO NETO Técnico Judiciário Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234.

Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]
07/12/2021 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 08:15

Juntada de ato ordinatório
03/12/2021 14:48

Juntada de petição
30/11/2021 11:43

Publicado Intimação em 30/11/2021.
30/11/2021 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
28/11/2021 20:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2021 20:28

Juntada de ato ordinatório
26/11/2021 11:12

Juntada de petição
24/11/2021 01:45

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802277-03.2019.8.10.0012 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO MARINHO VIEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANA CELESTE COSTA ERICEIRA - MA11494-A REQUERIDO(A): ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. - ENEL Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - MA19405-A DESPACHO Vieram-me os autos conclusos em razão de pedido de execução de sentença formulado pela parte autora que, contudo, não apresentou planilha do valor dessa execução. Deste modo, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo do valor referente ao cumprimento de sentença, conforme art. 524 do CPC/15, sob pena de arquivamento dos autos, advertindo sobre o posicionamento deste juízo quanto à inaplicabilidade de honorários advocatícios previstos no artigo 523, §1º, segunda parte do NCPC, conforme enunciado 97 do FONAJE, bem como, acerca da condenação de custas processuais não previstos na condenação. Após, intime-se o devedor para pagamento, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Em não havendo pagamento voluntário, inclua-se a multa do art. 523, §1º, primeira parte, do CPC/15 e requisite-se à autoridade supervisora do sistema bancário, preferencialmente por meio eletrônico (SISBAJUD), informações sobre a existência de ativos em nome do devedor, determinando, ainda, no mesmo ato, sua indisponibilidade e disposição a este juízo, até o valor indicado na execução, conforme cálculos. Aguarde-se o resultado da diligência e, sendo frutífera, deverá a Secretaria Judicial intimar o devedor para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da ciência da penhora. Inexistindo saldo, ou sendo este insuficiente, intime-se o exequente para indicar bens do executado que sejam passíveis de penhora, sob pena de extinção e arquivamento, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. São Luís, Sexta-feira, 12 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234.

Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]
22/11/2021 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 09:44

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 15:40

Juntada de petição
12/11/2021 11:01

Conclusos para despacho
12/11/2021 11:00

Juntada de termo
12/11/2021 10:58

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
11/11/2021 13:46

Juntada de petição
03/11/2021 13:34

Recebidos os autos
03/11/2021 13:34

Juntada de despacho
05/05/2020 05:25

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MARINHO VIEIRA em 04/05/2020 23:59:59.
25/03/2020 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
25/03/2020 09:08

Juntada de Certidão
24/03/2020 12:12

Juntada de petição
24/03/2020 12:05

Juntada de contrarrazões
21/03/2020 02:00

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MARINHO VIEIRA em 20/03/2020 23:59:59.
13/03/2020 05:22

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MARINHO VIEIRA em 12/03/2020 23:59:59.
03/03/2020 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2020 10:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/03/2020 10:01

Conclusos para decisão
02/03/2020 10:01

Juntada de Certidão
28/02/2020 20:57

Juntada de recurso inominado
17/02/2020 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2020 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2020 15:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/01/2020 08:51

Conclusos para decisão
27/01/2020 08:48

Juntada de termo
24/01/2020 14:46

Juntada de contrarrazões
21/01/2020 09:32

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MARINHO VIEIRA em 20/01/2020 23:59:59.
06/12/2019 07:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2019 07:47

Juntada de Certidão
05/12/2019 13:24

Juntada de embargos de declaração
02/12/2019 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2019 17:24

Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2019 10:57

Conclusos para julgamento
21/11/2019 10:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 21/11/2019 10:30 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
14/11/2019 13:53

Juntada de petição
30/10/2019 14:12

Juntada de aviso de recebimento
04/10/2019 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2019 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2019 10:27

Concedida a Antecipação de tutela
02/10/2019 14:49

Conclusos para decisão
02/10/2019 14:49

Audiência de instrução e julgamento designada para 21/11/2019 10:30 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
02/10/2019 14:49

Distribuído por sorteio
02/10/2019 14:48

Juntada de petição inicial
02/10/2019 14:48

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2019

Ultima Atualização
10/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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