TJMA - 0803096-30.2018.8.10.0058
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 14:29
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
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30/06/2025 00:09
Publicado Intimação em 30/06/2025.
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28/06/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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26/06/2025 15:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/06/2025 15:44
Juntada de Certidão
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26/06/2025 15:39
Juntada de Ofício
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26/06/2025 15:37
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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26/06/2025 15:37
Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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09/06/2025 12:44
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2025 17:35
Conclusos para despacho
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05/02/2025 17:35
Juntada de Certidão
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29/01/2025 17:37
Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES em 28/01/2025 23:59.
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27/01/2025 18:04
Juntada de petição
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22/01/2025 14:42
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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22/01/2025 14:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
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16/01/2025 16:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/01/2025 16:30
Processo Desarquivado
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09/12/2024 16:06
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2024 16:16
Conclusos para despacho
-
08/11/2024 16:11
Juntada de Certidão
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01/11/2024 14:47
Juntada de petição
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18/10/2024 16:01
Arquivado Definitivamente
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15/10/2024 12:03
Publicado Intimação em 15/10/2024.
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15/10/2024 12:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
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11/10/2024 10:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/10/2024 12:06
Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2024 16:02
Conclusos para despacho
-
12/06/2024 16:02
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 10:17
Juntada de petição
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28/04/2024 09:53
Decorrido prazo de J LINO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 26/04/2024 23:59.
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26/03/2024 01:51
Publicado Intimação em 26/03/2024.
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26/03/2024 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
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22/03/2024 13:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/03/2024 13:35
Juntada de Certidão
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07/03/2024 01:58
Decorrido prazo de HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC em 06/03/2024 23:59.
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07/03/2024 01:58
Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES em 06/03/2024 23:59.
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17/02/2024 00:33
Publicado Intimação em 14/02/2024.
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17/02/2024 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
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09/02/2024 13:30
Juntada de Certidão
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09/02/2024 13:27
Juntada de Ofício
-
09/02/2024 13:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/02/2024 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2023 07:44
Juntada de petição
-
06/11/2023 11:16
Juntada de petição
-
30/10/2023 08:58
Conclusos para decisão
-
30/10/2023 08:58
Juntada de Certidão
-
28/10/2023 13:57
Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES em 27/10/2023 23:59.
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28/10/2023 13:56
Decorrido prazo de HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC em 27/10/2023 23:59.
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28/10/2023 13:55
Decorrido prazo de DIOGO ARRUDA DE SOUSA em 27/10/2023 23:59.
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26/10/2023 07:05
Juntada de petição
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24/10/2023 02:20
Decorrido prazo de HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC em 23/10/2023 23:59.
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24/10/2023 01:28
Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES em 23/10/2023 23:59.
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06/10/2023 02:17
Publicado Intimação em 05/10/2023.
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06/10/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
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03/10/2023 16:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/10/2023 15:05
Juntada de Certidão
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29/09/2023 20:02
Publicado Intimação em 29/09/2023.
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29/09/2023 20:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
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27/09/2023 17:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/09/2023 17:11
Juntada de Certidão
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27/09/2023 17:08
Juntada de Ofício
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12/09/2023 21:11
Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2023 15:02
Conclusos para despacho
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28/08/2023 13:18
Juntada de Certidão
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28/08/2023 09:34
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2023 12:00
Juntada de petição
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20/07/2023 14:42
Juntada de petição
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18/06/2023 07:05
Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO TAVARES DE OLIVEIRA FILHO em 13/06/2023 23:59.
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06/06/2023 16:46
Conclusos para decisão
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06/06/2023 16:45
Juntada de Certidão
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02/06/2023 01:35
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES CAMELO em 31/05/2023 23:59.
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27/05/2023 00:12
Decorrido prazo de CESAR CARDOSO HENRIQUE em 26/05/2023 23:59.
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26/05/2023 12:03
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2023 09:30, 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
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26/05/2023 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2023 14:34
Juntada de Certidão
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24/05/2023 14:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2023 14:57
Juntada de diligência
-
11/05/2023 15:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/05/2023 15:24
Juntada de diligência
-
07/05/2023 17:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/05/2023 17:39
Juntada de diligência
-
28/04/2023 00:28
Publicado Intimação em 28/04/2023.
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28/04/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
-
28/04/2023 00:28
Publicado Intimação em 28/04/2023.
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28/04/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
-
28/04/2023 00:23
Publicado Intimação em 28/04/2023.
-
28/04/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
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27/04/2023 13:31
Juntada de Edital
-
27/04/2023 10:22
Expedição de Mandado.
-
27/04/2023 10:22
Expedição de Mandado.
-
27/04/2023 10:22
Expedição de Mandado.
-
27/04/2023 10:12
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2023 09:30, 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
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27/04/2023 09:47
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 14:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/04/2023 14:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/04/2023 14:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/04/2023 14:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/04/2023 14:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/04/2023 14:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/04/2023 11:22
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2023 09:41
Conclusos para despacho
-
26/04/2023 09:41
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 17:13
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PINTO AGUIAR em 21/03/2023 23:59.
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19/04/2023 16:25
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PINTO AGUIAR em 20/03/2023 23:59.
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10/03/2023 03:57
Publicado Citação em 02/02/2023.
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10/03/2023 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
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09/03/2023 20:45
Publicado Intimação em 02/02/2023.
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09/03/2023 20:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
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02/03/2023 13:19
Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/04/2023 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
-
24/02/2023 09:16
Juntada de petição
-
31/01/2023 12:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/01/2023 12:01
Juntada de Edital
-
31/01/2023 11:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/01/2023 11:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/01/2023 11:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/01/2023 11:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/01/2023 11:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/01/2023 15:25
Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 24/01/2023 11:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
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24/01/2023 15:25
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2023 08:34
Juntada de petição
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24/01/2023 06:25
Juntada de petição
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23/01/2023 14:12
Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/01/2023 11:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
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19/01/2023 07:26
Decorrido prazo de HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC em 25/11/2022 23:59.
-
19/01/2023 07:26
Decorrido prazo de HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC em 25/11/2022 23:59.
-
12/01/2023 13:09
Publicado Citação em 12/12/2022.
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12/01/2023 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
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16/12/2022 10:50
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/12/2022 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
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16/12/2022 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2022 17:15
Juntada de petição
-
12/12/2022 10:10
Juntada de petição
-
08/12/2022 13:40
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/12/2022 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
-
08/12/2022 13:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/12/2022 11:43
Juntada de Edital
-
07/12/2022 10:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/11/2022 14:27
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/11/2022 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
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29/11/2022 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2022 19:02
Publicado Intimação em 03/11/2022.
-
18/11/2022 19:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
-
01/11/2022 13:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/09/2022 14:24
Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/11/2022 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
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22/09/2022 13:42
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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28/07/2022 16:03
Decorrido prazo de HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC em 20/07/2022 23:59.
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05/07/2022 15:55
Conclusos para despacho
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05/07/2022 15:48
Juntada de Certidão
-
05/07/2022 02:38
Publicado Intimação em 29/06/2022.
-
05/07/2022 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
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30/06/2022 15:45
Juntada de petição
-
27/06/2022 10:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/06/2022 12:33
Juntada de ato ordinatório
-
20/06/2022 09:45
Recebidos os autos
-
20/06/2022 09:45
Juntada de despacho
-
25/05/2021 16:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
21/05/2021 21:36
Juntada de protocolo
-
13/05/2021 23:53
Juntada de apelação
-
22/04/2021 01:22
Publicado Intimação em 22/04/2021.
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21/04/2021 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
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20/04/2021 11:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/04/2021 09:24
Julgado improcedente o pedido
-
12/03/2021 11:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/03/2021 11:54
Juntada de diligência
-
28/01/2021 12:30
Conclusos para decisão
-
28/01/2021 12:30
Juntada de Certidão
-
26/01/2021 11:15
Juntada de petição
-
25/01/2021 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2020 11:02
Conclusos para despacho
-
19/10/2020 11:01
Juntada de Certidão
-
13/10/2020 10:44
Juntada de petição
-
09/10/2020 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2020 08:59
Juntada de petição
-
02/09/2020 21:35
Conclusos para decisão
-
02/09/2020 21:34
Juntada de Certidão
-
10/07/2020 18:45
Juntada de petição
-
09/06/2020 12:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/06/2020 12:33
Juntada de ato ordinatório
-
09/06/2020 12:31
Juntada de Certidão
-
09/06/2020 08:34
Decorrido prazo de HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC em 01/06/2020 23:59:59.
-
05/06/2020 09:56
Juntada de petição
-
25/03/2020 15:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/03/2020 10:14
Outras Decisões
-
23/01/2020 01:24
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PINTO AGUIAR em 21/01/2020 23:59:59.
-
19/12/2019 14:49
Juntada de petição
-
19/12/2019 12:00
Juntada de petição
-
13/12/2019 10:09
Juntada de Certidão
-
28/11/2019 16:13
Conclusos para decisão
-
28/11/2019 16:04
Audiência de justificação cancelada para 13/12/2019 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
-
28/11/2019 15:43
Juntada de Certidão
-
26/11/2019 02:53
Decorrido prazo de HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC em 25/11/2019 23:59:59.
-
18/11/2019 17:16
Juntada de cópia de dje
-
07/11/2019 01:49
Publicado Intimação em 07/11/2019.
-
07/11/2019 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
05/11/2019 13:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/11/2019 13:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/10/2019 09:49
Juntada de edital
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08/10/2019 16:15
Audiência de justificação designada para 13/12/2019 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
-
13/08/2019 12:31
Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 09/08/2019 11:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar .
-
03/08/2019 00:45
Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES em 02/08/2019 23:59:59.
-
29/07/2019 20:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/07/2019 20:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/07/2019 20:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/07/2019 20:41
Juntada de diligência
-
15/07/2019 11:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/07/2019 11:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/07/2019 11:18
Juntada de diligência
-
06/07/2019 12:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/07/2019 12:48
Juntada de diligência
-
05/07/2019 08:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/07/2019 08:44
Juntada de diligência
-
03/07/2019 13:14
Expedição de Mandado.
-
03/07/2019 13:12
Expedição de Mandado.
-
03/07/2019 13:12
Expedição de Mandado.
-
03/07/2019 13:12
Expedição de Mandado.
-
03/07/2019 13:12
Expedição de Mandado.
-
03/07/2019 13:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/07/2019 13:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/07/2019 16:45
Juntada de Mandado
-
02/07/2019 11:03
Juntada de Mandado
-
28/06/2019 09:38
Juntada de Certidão
-
28/06/2019 09:31
Audiência de justificação designada para 09/08/2019 11:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
-
28/06/2019 09:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/06/2019 09:25
Juntada de ato ordinatório
-
14/05/2019 10:26
Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 13/05/2019 10:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar .
-
17/04/2019 01:34
Decorrido prazo de Cartório do 1º Ofício de São José de Ribamar-Ma em 25/03/2019 23:59:59.
-
17/04/2019 01:33
Decorrido prazo de Cartório do 1º Ofício de São José de Ribamar-Ma em 25/03/2019 23:59:59.
-
11/04/2019 14:10
Juntada de Certidão
-
31/03/2019 11:20
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2019 11:19
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2019 20:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/03/2019 20:51
Juntada de Petição de diligência
-
28/03/2019 14:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/03/2019 14:10
Juntada de Petição de diligência
-
07/03/2019 09:51
Expedição de Mandado
-
07/03/2019 09:51
Expedição de Mandado
-
07/03/2019 09:51
Expedição de Comunicação eletrônica
-
28/02/2019 08:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/02/2019 08:39
Juntada de diligência
-
22/02/2019 15:12
Juntada de Certidão
-
22/02/2019 10:41
Juntada de Mandado
-
22/02/2019 10:25
Expedição de Mandado
-
22/02/2019 10:17
Juntada de Ofício
-
11/02/2019 14:08
Audiência de justificação designada para 13/05/2019 10:30.
-
11/02/2019 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2018 10:00
Apensado ao processo 0804135-62.2018.8.10.0058
-
07/11/2018 10:05
Conclusos para despacho
-
07/11/2018 10:04
Juntada de Certidão
-
03/11/2018 16:14
Juntada de petição
-
30/10/2018 15:36
Expedição de Comunicação eletrônica
-
22/10/2018 10:29
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2018 12:26
Conclusos para despacho
-
31/08/2018 12:26
Juntada de Certidão
-
31/08/2018 10:47
Juntada de petição
-
27/07/2018 11:21
Expedição de Comunicação eletrônica
-
26/07/2018 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2018 19:02
Conclusos para decisão
-
02/07/2018 19:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2018
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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