20/05/2022 20:55

Arquivado Definitivamente
20/05/2022 20:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/05/2022 12:08

Juntada de petição
04/05/2022 13:40

Juntada de petição
28/04/2022 11:51

Juntada de malote digital
28/04/2022 01:01

Publicado Acórdão (expediente) em 28/04/2022.
28/04/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 14:32

Conhecido o recurso de ZELIA ALVINO DE MESQUITA E SOUSA (AGRAVADO) e não-provido
30/03/2022 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2022 12:22

Juntada de petição
21/03/2022 15:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2022 12:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/10/2021 09:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/10/2021 17:35

Juntada de contrarrazões
28/10/2021 14:27

Juntada de petição
05/10/2021 01:28

Publicado Despacho (expediente) em 05/10/2021.
05/10/2021 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO N° 0803419-78.2019.8.10.0000 Agravante: Zelia Alvino de Mesquita e Sousa e outros.

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira OAB/MA 10.012.

Agravado: Estado do Maranhão.

Procuradora: Milla Paixão Paiva.

Relatora: Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Costa. Vistos, etc.

Trata-se de Agravo Interno oposto contra decisão que deu parcial provimento ao Agravo de Instrumento.

Intime-se o ora Agravado para contrarrazões recursais.

Após, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema. Desa.

NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA RELATORA
01/10/2021 22:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2021 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 10:16

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 17:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/07/2020 01:24

Decorrido prazo de ARACY MENDES DE MELO GUIMARÃES em 02/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 01:10

Decorrido prazo de ADELAIDE DOS REIS VERAS em 02/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 01:10

Decorrido prazo de LOURDES DE MARIA RIBEIRO PAVÃO em 02/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 01:10

Decorrido prazo de CLEONICE VASCONCELOS GARRETO em 02/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 01:10

Decorrido prazo de MARLENE CONCEIÇÃO AROUCHE em 02/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 01:10

Decorrido prazo de ANISIA FERREIRA LIMA DOS SANTOS em 02/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 01:10

Decorrido prazo de TEREZA BEZERRA RABELO em 02/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 01:10

Decorrido prazo de CONCEIÇÃO DE MARIA VIEIRA DOS SANTOS em 02/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 01:10

Decorrido prazo de MARIA CLEONICE SILVA BARROS em 02/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 01:10

Decorrido prazo de IVONE DE MARIA DA SILVA LINDOSO em 02/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 01:10

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ABTIBOL CARNEIRO em 02/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 01:10

Decorrido prazo de MARIA CREONICE DE SOUSA SANTOS em 02/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 01:10

Decorrido prazo de ZELIA ALVINO DE MESQUITA E SOUSA em 02/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 01:10

Decorrido prazo de NORMA FERREIRA em 02/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 16:41

Juntada de petição
16/06/2020 13:24

Juntada de petição
09/06/2020 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 09/06/2020.
09/06/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)
05/06/2020 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2020 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2020 13:53

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2019 00:35

Decorrido prazo de ARACY MENDES DE MELO GUIMARÃES em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 00:35

Decorrido prazo de ADELAIDE DOS REIS VERAS em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 00:35

Decorrido prazo de ALGECIRA PEREIRA DA SILVA em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 00:35

Decorrido prazo de NORMA FERREIRA em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 00:35

Decorrido prazo de MARIA CREONICE DE SOUSA SANTOS em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 00:35

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ABTIBOL CARNEIRO em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 00:35

Decorrido prazo de IVONE DE MARIA DA SILVA LINDOSO em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 00:35

Decorrido prazo de MARIA CLEONICE SILVA BARROS em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 00:35

Decorrido prazo de TEREZA BEZERRA RABELO em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 00:35

Decorrido prazo de CONCEIÇÃO DE MARIA VIEIRA DOS SANTOS em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 00:35

Decorrido prazo de ANISIA FERREIRA LIMA DOS SANTOS em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 00:35

Decorrido prazo de CLEONICE VASCONCELOS GARRETO em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 00:35

Decorrido prazo de MARLENE CONCEIÇÃO AROUCHE em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 00:35

Decorrido prazo de LOURDES DE MARIA RIBEIRO PAVÃO em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 00:35

Decorrido prazo de ZELIA ALVINO DE MESQUITA E SOUSA em 30/08/2019 23:59:59.
29/08/2019 13:11

Juntada de embargos de declaração
28/08/2019 11:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/08/2019 09:37

Juntada de Petição de agravo interno
19/08/2019 10:28

Juntada de petição
09/08/2019 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2019 10:23

Juntada de malote digital
09/08/2019 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 09/08/2019.
09/08/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
07/08/2019 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2019 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2019 09:07

Conhecido o recurso de ZELIA ALVINO DE MESQUITA E SOUSA (AGRAVADO) e provido em parte
02/08/2019 00:29

Decorrido prazo de ALGECIRA PEREIRA DA SILVA em 01/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 00:29

Decorrido prazo de ARACY MENDES DE MELO GUIMARÃES em 01/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 00:29

Decorrido prazo de ADELAIDE DOS REIS VERAS em 01/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 00:29

Decorrido prazo de LOURDES DE MARIA RIBEIRO PAVÃO em 01/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 00:29

Decorrido prazo de CLEONICE VASCONCELOS GARRETO em 01/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 00:29

Decorrido prazo de MARLENE CONCEIÇÃO AROUCHE em 01/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 00:29

Decorrido prazo de ANISIA FERREIRA LIMA DOS SANTOS em 01/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 00:29

Decorrido prazo de TEREZA BEZERRA RABELO em 01/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 00:29

Decorrido prazo de CONCEIÇÃO DE MARIA VIEIRA DOS SANTOS em 01/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 00:29

Decorrido prazo de MARIA CLEONICE SILVA BARROS em 01/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 00:29

Decorrido prazo de IVONE DE MARIA DA SILVA LINDOSO em 01/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 00:29

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ABTIBOL CARNEIRO em 01/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 00:29

Decorrido prazo de MARIA CREONICE DE SOUSA SANTOS em 01/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 00:29

Decorrido prazo de ZELIA ALVINO DE MESQUITA E SOUSA em 01/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 00:29

Decorrido prazo de NORMA FERREIRA em 01/08/2019 23:59:59.
25/07/2019 13:25

Juntada de parecer do ministério público
17/07/2019 07:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/07/2019 16:57

Juntada de petição
11/07/2019 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 11/07/2019.
11/07/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
09/07/2019 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2019 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2019 15:32

Juntada de malote digital
09/07/2019 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2019 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2019 11:26

Concedida em parte a Medida Liminar
25/04/2019 15:10

Conclusos para despacho
25/04/2019 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2019

Ultima Atualização
20/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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