05/02/2025 11:22

Baixa Definitiva
05/02/2025 11:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
05/02/2025 11:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/02/2025 00:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:37

Decorrido prazo de VALDIRENE BENTO DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
13/12/2024 00:36

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 12:55

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELADO) e não-provido
30/10/2024 16:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/10/2024 16:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/10/2024 16:41

Juntada de Certidão
29/10/2024 19:01

Recebidos os autos
29/10/2024 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
23/10/2024 17:13

Recebidos os autos
23/10/2024 17:13

Juntada de despacho
03/09/2024 13:03

Baixa Definitiva
03/09/2024 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
09/05/2023 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
09/05/2023 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 13:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/05/2023 08:17

Conclusos para despacho
07/12/2021 13:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/12/2021 04:32

Decorrido prazo de VALDIRENE BENTO DOS SANTOS em 03/12/2021 23:59.
06/12/2021 04:32

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 03/12/2021 23:59.
16/11/2021 13:54

Juntada de parecer do ministério público
11/11/2021 00:51

Publicado Despacho (expediente) em 11/11/2021.
11/11/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 00:00

Intimação

Sétima Câmara Cível Processo n.º 0803859-93.2019.8.10.0026 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Encaminhem-se os autos a Procuradoria-Geral de Justiça para manifestações.

São Luís/MA, 9 de novembro de 2021. (eletronicamente assinado, nos termos da Lei n.º 11.419/06) Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
09/11/2021 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2021 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 11:16

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 16:59

Recebidos os autos
22/10/2021 16:59

Conclusos para decisão
22/10/2021 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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