28/02/2024 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/02/2024 23:59.
24/01/2024 10:37

Juntada de petição
01/12/2023 00:31

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2023 12:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
07/11/2022 12:05

Conclusos para despacho
04/11/2022 11:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
04/11/2022 11:40

Juntada de Certidão
22/03/2022 11:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/03/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 07:34

Conclusos para decisão
09/04/2021 16:41

Juntada de petição
23/03/2021 00:36

Publicado Despacho (expediente) em 23/03/2021.
22/03/2021 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0830738-18.2019.8.10.0001 AUTOR: CYNTHIA CARNEIRO NEIVA DE CARVALHO Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc.

Intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre sua real lotação e vinculação na organização administrativa do Estado do Maranhão, ante a alegação do Estado do Maranhão de que servidores vinculados à Secretaria de Saúde como no seu caso teriam direito a percentual diferente, devendo para tanto apresentar contra cheques ou históricos funcionais que indiquem a lotação e vinculação efetiva.

Publique-se e intimem-se.

Após, voltem-me conclusos com urgência.

São Luís/MA, 18 de março de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
19/03/2021 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 20:11

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 19:42

Conclusos para decisão
24/02/2021 16:49

Juntada de petição
17/02/2021 15:06

Juntada de petição
08/02/2021 00:11

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0830738-18.2019.8.10.0001 AUTOR: CYNTHIA CARNEIRO NEIVA DE CARVALHO Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação das partes no prazo de 05 (cinco) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados.

São Luís, 3 de fevereiro de 2021.

SAMIA RAQUEL MENDES BRAZ Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
04/02/2021 07:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2021 14:46

Juntada de Ato ordinatório
03/02/2021 09:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
03/02/2021 09:11

Realizado Cálculo de Liquidação
09/01/2020 10:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/12/2019 11:11

Juntada de contrarrazões
13/11/2019 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2019 09:21

Juntada de Ato ordinatório
05/11/2019 16:19

Juntada de petição
12/09/2019 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2019 18:31

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2019 16:53

Juntada de petição
01/08/2019 10:42

Conclusos para despacho
01/08/2019 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2019

Ultima Atualização
22/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802549-13.2019.8.10.0039

Edilene da Conceicao Silva

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Luis Gustavo Rolim Pimentel

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/10/2019 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0800625-34.2020.8.10.0070

Renato da Graca Sena

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Walbert de Azevedo Ribeiro Ducanges

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/11/2020 09:58

Exibir Processo

Processo nº 0004437-09.2016.8.10.0022

Banco do Nordeste

Jose Sergio Freire de Sousa

Advogado: Benedito Nabarro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/07/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0826338-58.2019.8.10.0001

Aida Elisabeth Pacifico de Paula Maux

Estado do Maranhao

Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/07/2019 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0802604-10.2021.8.10.0001

Fabiola Moreira Magalhaes

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Thiago Afonso Barbosa de Azevedo Guedes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/01/2021 15:51

Exibir Processo