TJMA - 0800073-72.2018.8.10.0027

01/12/2022 09:03

Baixa Definitiva

01/12/2022 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

01/12/2022 09:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/12/2022 04:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 30/11/2022 23:59.

28/10/2022 03:17

Decorrido prazo de JOAO PEDRO VIEIRA SOUZA em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022 03:17

Decorrido prazo de JANETE LOPES GOMES em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022 03:17

Decorrido prazo de MARIA SUELI DA ROCHA DE ALENCAR em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022 03:17

Decorrido prazo de PAULO ALVES DE MORAIS em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022 03:17

Decorrido prazo de PERLA DA SILVA MOTA em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022 03:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 27/10/2022 23:59.

05/10/2022 02:54

Publicado Decisão (expediente) em 05/10/2022.

05/10/2022 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2022 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2022 16:00

Conhecido o recurso de Procuradoria Geral do Município de Barra do Corda (REPRESENTANTE) e não-provido

07/06/2022 12:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/06/2022 10:11

Juntada de parecer

24/05/2022 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022 16:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/05/2022 22:51

Recebidos os autos

14/05/2022 22:51

Juntada de despacho

30/01/2020 09:35

Baixa Definitiva

30/01/2020 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

30/01/2020 09:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/01/2020 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 27/01/2020 23:59:59.

22/01/2020 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 19/12/2019 23:59:59.

30/11/2019 01:04

Decorrido prazo de PERLA DA SILVA MOTA em 28/11/2019 23:59:59.

30/11/2019 01:04

Decorrido prazo de JOAO PEDRO VIEIRA SOUZA em 28/11/2019 23:59:59.

30/11/2019 01:04

Decorrido prazo de MARIA SUELI DA ROCHA DE ALENCAR em 28/11/2019 23:59:59.

30/11/2019 01:04

Decorrido prazo de PAULO ALVES DE MORAIS em 28/11/2019 23:59:59.

30/11/2019 01:03

Decorrido prazo de JANETE LOPES GOMES em 28/11/2019 23:59:59.

06/11/2019 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 06/11/2019.

06/11/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

04/11/2019 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2019 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2019 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2019 23:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELADO) e não-provido

02/07/2019 14:56

Conclusos para decisão

15/03/2019 16:01

Recebidos os autos

15/03/2019 16:01

Conclusos para despacho

15/03/2019 16:01

Distribuído por sorteio