TJMA - 0800541-20.2019.8.10.0118

1ª instância - Vara Unica Santa Rita

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Polo Ativo

Partes

MARIA DO ESPIRITO SANTO DOS SANTOS LOPES

CPF *87.***.*78-34

Advogados

ALDA SILVA PINHEIRO

OAB: 12487/MA

CPF *90.***.*43-72

GZANE SOUSA DE MATOS

OAB: 10162/MA

CPF *07.***.*47-81

ANA PAULA FRANCA DOS SANTOS

OAB: 9573/MA

CPF *14.***.*41-90

Polo Passivo

Partes

ITOGRASS AGRICOLA LTDA

CNPJ: 50.351.014/0018-76

Advogados

RICARDO PISANI

OAB: 184833/SP

CPF *71.***.*31-97

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUIZ GONZAGA VIEIRA DE MELO NETO

CPF *55.***.*72-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 16:55

    Juntada de petição

  • 18/06/2025 00:21

    Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA VIEIRA DE MELO NETO em 10/06/2025 23:59.

  • 18/06/2025 00:21

    Decorrido prazo de ANA PAULA FRANCA DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.

  • 18/06/2025 00:21

    Decorrido prazo de GZANE SOUSA DE MATOS em 05/06/2025 23:59.

  • 18/06/2025 00:21

    Decorrido prazo de ALDA SILVA PINHEIRO em 05/06/2025 23:59.

  • 21/05/2025 11:35

    Juntada de petição

  • 21/05/2025 00:12

    Publicado Intimação em 15/05/2025.

  • 21/05/2025 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

  • 20/05/2025 16:27

    Juntada de diligência

  • 20/05/2025 16:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2025 16:27

    Juntada de diligência

  • 13/05/2025 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2025 11:43

    Juntada de Mandado

  • 13/05/2025 11:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/05/2025 10:27

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2025 10:15, Vara Única de Santa Rita.

  • 02/04/2025 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2024 10:02

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2024 10:01

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 12:34

    Decorrido prazo de ALDA SILVA PINHEIRO em 19/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 12:34

    Decorrido prazo de ANA PAULA FRANCA DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 12:34

    Decorrido prazo de GZANE SOUSA DE MATOS em 19/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 12:34

    Decorrido prazo de RICARDO PISANI em 19/08/2024 23:59.

  • 12/08/2024 09:34

    Publicado Intimação em 12/08/2024.

  • 12/08/2024 09:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

  • 09/08/2024 18:06

    Juntada de petição

  • 08/08/2024 11:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/08/2024 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2024 11:14

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 11:13

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 14:00

    Juntada de petição

  • 13/12/2023 09:57

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 21:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 15:41

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTA RITA em 06/02/2023 23:59.

  • 31/03/2023 11:52

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 11:52

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 17:16

    Juntada de petição

  • 10/01/2023 08:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/01/2023 10:38

    Juntada de Ofício

  • 20/12/2022 10:27

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 04/08/2022 14:18

    Juntada de petição

  • 03/08/2022 11:18

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2022 11:17

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 18:58

    Decorrido prazo de ALDA SILVA PINHEIRO em 27/06/2022 23:59.

  • 21/07/2022 18:58

    Decorrido prazo de GZANE SOUSA DE MATOS em 27/06/2022 23:59.

  • 21/07/2022 18:55

    Decorrido prazo de GZANE SOUSA DE MATOS em 27/06/2022 23:59.

  • 21/07/2022 18:53

    Decorrido prazo de ALDA SILVA PINHEIRO em 27/06/2022 23:59.

  • 21/07/2022 17:15

    Decorrido prazo de RICARDO PISANI em 27/06/2022 23:59.

  • 19/06/2022 14:29

    Juntada de petição

  • 11/06/2022 01:43

    Publicado Intimação em 03/06/2022.

  • 11/06/2022 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

  • 07/06/2022 16:15

    Juntada de embargos de declaração

  • 01/06/2022 15:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/06/2022 15:20

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 09:52

    Juntada de termo de juntada

  • 03/04/2022 00:40

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTA RITA em 01/04/2022 23:59.

  • 08/03/2022 14:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/03/2022 14:43

    Juntada de Ofício

  • 14/02/2022 14:36

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 10:19

    Juntada de termo de juntada

  • 02/02/2022 12:19

    Juntada de petição

  • 02/02/2022 10:15

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/02/2022 09:00 Vara Única de Santa Rita.

  • 02/02/2022 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 12:02

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/02/2022 09:00 Vara Única de Santa Rita.

  • 26/01/2022 10:43

    Juntada de termo de juntada

  • 29/10/2021 13:40

    Decorrido prazo de ALDA SILVA PINHEIRO em 27/10/2021 23:59.

  • 29/10/2021 13:40

    Decorrido prazo de ANA PAULA FRANCA DOS SANTOS em 27/10/2021 23:59.

  • 29/10/2021 13:40

    Decorrido prazo de GZANE SOUSA DE MATOS em 27/10/2021 23:59.

  • 29/10/2021 13:40

    Decorrido prazo de RICARDO PISANI em 27/10/2021 23:59.

  • 29/10/2021 07:23

    Decorrido prazo de ALDA SILVA PINHEIRO em 27/10/2021 23:59.

  • 29/10/2021 07:23

    Decorrido prazo de ANA PAULA FRANCA DOS SANTOS em 27/10/2021 23:59.

  • 29/10/2021 07:23

    Decorrido prazo de GZANE SOUSA DE MATOS em 27/10/2021 23:59.

  • 29/10/2021 07:22

    Decorrido prazo de RICARDO PISANI em 27/10/2021 23:59.

  • 25/10/2021 11:21

    Juntada de petição

  • 21/10/2021 23:32

    Decorrido prazo de ALDA SILVA PINHEIRO em 20/10/2021 23:59.

  • 21/10/2021 23:32

    Decorrido prazo de ANA PAULA FRANCA DOS SANTOS em 20/10/2021 23:59.

  • 21/10/2021 21:28

    Decorrido prazo de ALDA SILVA PINHEIRO em 20/10/2021 23:59.

  • 21/10/2021 21:28

    Decorrido prazo de ANA PAULA FRANCA DOS SANTOS em 20/10/2021 23:59.

  • 21/10/2021 09:38

    Decorrido prazo de GZANE SOUSA DE MATOS em 20/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 03:29

    Publicado Intimação em 20/10/2021.

  • 20/10/2021 03:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

  • 19/10/2021 10:56

    Juntada de termo

  • 19/10/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA VARA ÚNICA Rua Rui Barbosa, s/n, centro, Santa Rita/MA, Fone: 98 3451-1189 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo: 0800541-20.2019.8.10.0118 AUTOR: MARIA DO ESPIRITO SANTO DOS SANTOS LOPES Advogado(s) do reclamante: GZANE SOUSA DE MATOS, ANA PAULA FRANCA DOS SANTOS, ALDA SILVA PINHEIRO REU: ITOGRASS AGRICOLA LTDA Advogado(s) do reclamado: RICARDO PISANI  Destinatário: RICARDO PISANI GZANE SOUSA DE MATOS ANA PAULA FRANCA DOS SANTOS ALDA SILVA PINHEIRO (Intimação Eletrônica, Via Sistema Pje)               Pelo presente, fica V.

    Sª intimado(a) para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA, redesignada para o dia 01/02/2022, às 09:00horas a ser realizada na sede deste Juízo, no endereço acima informado.

    O acesso ao presente ato se dará através do link https://vc.tjma.jus.br/thadeu-070-594, devendo ser respeitado o horário da audiência para acesso ao link acima. 02.

    As partes deverão, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da audiência, informar nos autos endereço de e-mail ou número de whatsapp para necessário controle de entrada na sala virtual e envio de novo link caso o acima esteja inoperante;                 03.

    As partes deverão certificar-se de que possui equipamento e conexão adequados.

    Não dispondo, é disponibilizado no Fórum de Justiça ambiente tecnológico adequado, para onde podem se dirigir, advertindo-se da necessidade de estar de máscara;                 04.

    A tolerância a ser observada para ingresso na sala de videoconferência será de 10 (dez) minutos;                 05.

    As testemunhas, em número não superior a 10 (dez) para cada parte, sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação.                  06.

    A audiência poderá ser gravada.               Santa Rita/MA, 18 de outubro de 2021             Cordialmente,   SAMIRAMIS FONTENELE Servidor Judicial Por ordem da MMª.

    Juíza de Direito         

  • 18/10/2021 14:57

    Juntada de Carta precatória

  • 18/10/2021 11:44

    Juntada de petição

  • 18/10/2021 10:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/10/2021 10:05

    Juntada de termo de juntada

  • 15/10/2021 13:29

    Decorrido prazo de ALDA SILVA PINHEIRO em 14/10/2021 23:59.

  • 15/10/2021 13:29

    Decorrido prazo de ANA PAULA FRANCA DOS SANTOS em 14/10/2021 23:59.

  • 15/10/2021 13:29

    Decorrido prazo de GZANE SOUSA DE MATOS em 14/10/2021 23:59.

  • 15/10/2021 13:29

    Decorrido prazo de RICARDO PISANI em 14/10/2021 23:59.

  • 14/10/2021 15:38

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/10/2021 10:30 Vara Única de Santa Rita.

  • 14/10/2021 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2021 01:31

    Publicado Intimação em 13/10/2021.

  • 14/10/2021 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

  • 11/10/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA VARA ÚNICA Rua Rui Barbosa, s/n, centro, Santa Rita/MA, Fone: 98 3451-1189 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo: 0800541-20.2019.8.10.0118 AUTOR: MARIA DO ESPIRITO SANTO DOS SANTOS LOPES Advogado(s) do reclamante: GZANE SOUSA DE MATOS, ANA PAULA FRANCA DOS SANTOS, ALDA SILVA PINHEIRO REU: ITOGRASS AGRICOLA LTDA Advogado(s) do reclamado: RICARDO PISANI  Destinatário: RICARDO PISANI GZANE SOUSA DE MATOS ANA PAULA FRANCA DOS SANTOS ALDA SILVA PINHEIRO (Intimação Eletrônica, Via Sistema Pje)               Pelo presente, fica V.

    Sª intimado(a) para tomar ciência do novo link de acesso à audiência por videoconferência, designada para o dia 14/10/2021 10:30 a ser realizada na sede deste Juízo, no endereço acima informado, qual seja: - https://vc.tjma.jus.br/thadeu-070-594             Santa Rita/MA, 8 de outubro de 2021             Cordialmente,   SAMIRAMIS FONTENELE Servidora Judicial Por ordem do MM.

    Juiz de Direito         

  • 08/10/2021 23:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/10/2021 06:01

    Publicado Intimação em 05/10/2021.

  • 05/10/2021 06:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

  • 04/10/2021 09:36

    Juntada de protocolo

  • 04/10/2021 00:00

    Intimação

    Processo nº. 0800541-20.2019.8.10.0118 (PJE/SANTA RITA)  Requerente: MARIA DO ESPIRITO SANTO DOS SANTOS LOPES  Advogado(s) do(a) requerente: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GZANE SOUSA DE MATOS - MA10162-A, ANA PAULA FRANCA DOS SANTOS - MA9573, ALDA SILVA PINHEIRO - MA12487 Requerido: ITOGRASS AGRICOLA LTDA, representado pelo preposto ROGÉRIO DE CASTRO ARCANGELO, CPF: *71.***.*45-38 Advogado do Requerido: Advogado/Autoridade do(a) REU: RICARDO PISANI - SP184833 Resenha: ABERTA A AUDIÊNCIA: Verificada a presença da parte requerente, devidamente acompanhada de advogado(a).

    Presente a preposto do Banco requerido, acompanhada de advogado(a).

    Esclarecidas as partes sobre as vantagens de se obter a conciliação, mecanismo autocompositivo de solução dos conflitos, proclamado e incentivado pelo CNJ (Conselho Nacional da Justiça), não logrou-se acordo. Em seguida o MM Juiz prosseguiu com a inquirição das testemunhas da autora e da requerida, mediante, utilização de sistema de gravação audiovisual, nos termos do Artigo 405 do CPP e da Resolução nº105/2010-CNJ e Resolução nº. 16/2012 – TJMA. Em seguida, verificou-se que a carta precatória para intimação da testemunha LUIZ GONZAGA VIERIA DE MELO NETO não retornou.

    Prosseguindo, o MM Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: “Designo audiência de continuação para o dia 14 de outubro de 2021 às 10h30.

    Dou por intimados os presentes.

    Intime-se a testemunha pelos meios disponíveis.”. Nada mais havendo foi encerrado o presente termo.

    Do que, para constar, foi lavrado este termo que vai devidamente assinado digitalmente.     THADEU DE MELO ALVES  Juiz de Direito    

  • 01/10/2021 16:11

    Juntada de Carta precatória

  • 01/10/2021 12:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/10/2021 12:18

    Juntada de Mandado

  • 23/09/2021 01:17

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/10/2021 10:30 Vara Única de Santa Rita.

  • 23/09/2021 01:13

    Juntada de termo de juntada

  • 22/09/2021 16:39

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/09/2021 14:00 Vara Única de Santa Rita.

  • 22/09/2021 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2021 12:00

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/09/2021 14:00 Vara Única de Santa Rita.

  • 21/09/2021 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2021 10:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2021 10:16

    Juntada de diligência

  • 13/09/2021 21:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 20:53

    Juntada de petição

  • 03/09/2021 16:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2021 16:04

    Juntada de diligência

  • 02/09/2021 19:36

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTA RITA em 26/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 15:55

    Decorrido prazo de RICARDO PISANI em 30/07/2021 23:59.

  • 04/08/2021 15:10

    Juntada de petição

  • 04/08/2021 08:02

    Decorrido prazo de GZANE SOUSA DE MATOS em 30/07/2021 23:59.

  • 03/08/2021 18:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2021 18:03

    Juntada de diligência

  • 02/08/2021 09:13

    Juntada de termo

  • 27/07/2021 15:06

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2021 15:06

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2021 14:58

    Juntada de protocolo

  • 26/07/2021 10:36

    Juntada de petição

  • 26/07/2021 08:44

    Publicado Intimação em 22/07/2021.

  • 26/07/2021 08:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

  • 21/07/2021 17:12

    Juntada de petição

  • 20/07/2021 11:42

    Juntada de Carta precatória

  • 20/07/2021 08:55

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2021 08:53

    Juntada de Mandado

  • 20/07/2021 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2021 08:48

    Juntada de Mandado

  • 20/07/2021 08:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/07/2021 08:35

    Juntada de Mandado

  • 20/07/2021 08:30

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2021 08:28

    Juntada de Ofício

  • 19/07/2021 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2021 11:42

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2021 11:42

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2021 01:52

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTA RITA - MA em 05/03/2021 23:59:59.

  • 20/01/2021 15:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2021 15:39

    Juntada de diligência

  • 09/12/2020 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 09/12/2020 09:56

    Juntada de Ofício

  • 17/08/2020 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2020 22:29

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2020 20:14

    Juntada de petição

  • 15/07/2020 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2020 21:44

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2020 14:38

    Juntada de petição

  • 07/05/2020 10:48

    Juntada de petição

  • 08/04/2020 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2020 15:23

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2020 15:22

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2019 01:09

    Decorrido prazo de ITOGRASS AGRICOLA LTDA em 10/12/2019 23:59:59.

  • 04/12/2019 19:56

    Juntada de contestação

  • 19/11/2019 16:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/11/2019 16:42

    Juntada de diligência

  • 05/11/2019 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2019 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2019 10:07

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2019 18:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2019

Ultima Atualização
19/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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