TJMA - 0809495-86.2017.8.10.0001

16/01/2025 20:36

Desentranhado o documento

16/01/2025 20:35

Juntada de Certidão

16/01/2025 20:32

Juntada de Certidão

16/01/2025 20:30

Juntada de Certidão

29/10/2024 09:16

Juntada de petição

24/10/2024 02:19

Publicado Intimação em 24/10/2024.

24/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

22/10/2024 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2024 10:28

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Querela Nullitatis nº 0878384-48.2024.8.10.0001

18/10/2024 10:59

Juntada de petição

04/10/2024 11:41

Conclusos para despacho

26/09/2024 12:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/09/2024 12:48

Evoluída a classe de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/09/2024 11:35

Juntada de petição

20/09/2024 17:58

Juntada de petição

20/09/2024 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2024 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2024 13:55

Juntada de ato ordinatório

10/09/2024 13:54

Transitado em Julgado em 09/09/2024

28/07/2024 20:54

Juntada de petição

27/07/2024 11:20

Juntada de petição

25/07/2024 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2024 16:46

Julgado procedente o pedido

16/10/2023 10:33

Conclusos para julgamento

05/10/2023 07:31

Juntada de Certidão

15/09/2023 01:56

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LUIZ ANTONIO DE NORONHA FILHO em 14/09/2023 23:59.

24/07/2023 09:09

Juntada de petição

20/07/2023 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023 14:43

Conclusos para despacho

17/03/2023 15:54

Recebidos os autos

17/03/2023 15:54

Juntada de petição

01/12/2021 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/12/2021 10:03

Juntada de Certidão

26/11/2021 13:27

Decorrido prazo de SENHORINHA ROSA COSTA em 25/11/2021 23:59.

25/11/2021 21:29

Juntada de contrarrazões

06/10/2021 03:22

Publicado Intimação em 06/10/2021.

06/10/2021 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021 03:21

Publicado Intimação em 06/10/2021.

06/10/2021 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

04/10/2021 11:24

Desentranhado o documento

04/10/2021 11:24

Cancelada a movimentação processual

04/10/2021 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2021 10:00

Juntada de Certidão

01/09/2021 09:07

Juntada de apelação cível

30/08/2021 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2021 18:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/08/2021 19:56

Conclusos para decisão

02/08/2021 19:56

Juntada de Certidão

26/07/2021 17:40

Juntada de embargos de declaração

23/07/2021 10:25

Juntada de petição

11/07/2021 01:59

Decorrido prazo de SENHORINHA ROSA COSTA em 08/07/2021 23:59.

08/07/2021 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2021 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2021 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2021 09:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/07/2021 13:28

Conclusos para decisão

02/07/2021 13:27

Juntada de Certidão

09/06/2021 10:30

Juntada de petição

07/06/2021 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2021 09:18

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021 08:52

Conclusos para decisão

24/02/2021 08:52

Juntada de Certidão

22/02/2021 08:00

Juntada de parecer de mérito (mp)

15/12/2020 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2020 16:44

Juntada de ato ordinatório

15/12/2020 11:19

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020 04:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 19/05/2020 23:59:59.

06/04/2020 16:02

Conclusos para decisão

06/04/2020 16:02

Juntada de Certidão

12/02/2020 08:58

Juntada de petição

06/02/2020 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2020 10:37

Juntada de ato ordinatório

06/02/2020 09:38

Juntada de contestação

30/01/2020 10:14

Juntada de petição

28/01/2020 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2020 09:14

Outras Decisões

11/02/2019 10:09

Juntada de petição

27/08/2018 10:14

Conclusos para decisão

27/08/2018 10:13

Juntada de Certidão

07/08/2018 12:39

Juntada de petição

19/07/2018 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica

14/07/2018 16:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 27/06/2018 23:59:59.

07/06/2018 10:49

Juntada de Petição de petição

05/06/2018 14:24

Juntada de Petição de petição

24/05/2018 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica

24/05/2018 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica

24/05/2018 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica

23/03/2018 00:31

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LUIZ ANTONIO DE NORONHA FILHO em 22/03/2018 23:59:59.

27/02/2018 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2018 00:11

Publicado Intimação em 05/02/2018.

03/02/2018 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2018 17:43

Juntada de edital

12/12/2017 03:01

Decorrido prazo de JOAO RACHID MUBARACK MALUF em 11/12/2017 23:59:59.

17/11/2017 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2017 17:05

Expedição de Mandado

06/06/2017 15:32

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2017 15:35

Conclusos para decisão

31/05/2017 09:45

Juntada de Petição de petição

26/05/2017 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica

25/05/2017 10:40

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2017 12:15

Conclusos para despacho

23/03/2017 16:11

Distribuído por sorteio