TJMA - 0803769-68.2016.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria das Gracas de Castro Duarte Mendes

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VANDERLEIA DA SILVA LIMA DE SOUZA

CPF *57.***.*22-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0803769-68.2016.8.10.0001 AUTOR: VANDERLEIA DA SILVA LIMA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS AURELIO SILVA GOMES - MA14348 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Tendo em vista os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial aos Ids 40373168 e 40373170, considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os Princípios do Contraditório (art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal) e Verdade Real, cumpra-se a parte final do despacho de Id 22777632 e intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o cálculo, iniciando pela parte Exequente.

    Após, voltem os autos conclusos para decisão de impugnação.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Retifique-se a Classe Judicial para “Cumprimento de Sentença” no Sistema PJE-TJMA.

    São Luís/MA, 01 de fevereiro de 2021.

    MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar funcionando na 1ª Vara da Fazenda Pública  

  • 03/08/2018 09:52

    Baixa Definitiva

  • 03/08/2018 09:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 03/08/2018 09:51

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 30/07/2018 21:37

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2018 00:20

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/07/2018 23:59:59.

  • 19/06/2018 00:18

    Decorrido prazo de VANDERLEIA DA SILVA LIMA DE SOUZA em 18/06/2018 23:59:59.

  • 24/05/2018 17:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/05/2018 00:01

    Publicado Acórdão (expediente) em 22/05/2018.

  • 22/05/2018 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/05/2018 09:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/05/2018 09:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/05/2018 14:55

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 07/05/2018 15:15

    Incluído em pauta para 08/05/2018 09:00:00 Sala das Sessões Cíveis Isoladas.

  • 05/03/2018 14:07

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2018 11:13

    Juntada de Petição de parecer

  • 26/02/2018 00:13

    Publicado Despacho (expediente) em 26/02/2018.

  • 24/02/2018 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/02/2018 00:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/02/2018 12:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/02/2018 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2018 22:03

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2018 11:52

    Redistribuído por determinação judicial em razão de encaminhamento

  • 01/02/2018 11:52

    Recebidos os autos

  • 29/01/2018 21:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 25/01/2018 15:40

    Juntada de Petição de informativo

  • 23/01/2018 09:32

    Recebidos os autos

  • 23/01/2018 09:32

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2018 09:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2018

Ultima Atualização
02/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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