STJ - 0824015-12.2021.8.10.0001

11/09/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

11/09/2024 14:33

Transitado em Julgado em 11/09/2024

22/08/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 718188/2024

22/08/2024 16:26

Protocolizada Petição 718188/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2024

20/08/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

19/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

16/08/2024 18:50

Conheço do agravo de LUCIDALVA SANTOS VELOSO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/06/2024 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

10/06/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

10/06/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/06/2024 11:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

02/05/2024 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/04/2024 12:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO