21/08/2024 17:03

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 17:02

Transitado em Julgado em 19/08/2024
20/08/2024 10:25

Decorrido prazo de WILLIAN MACHADO BARROS em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 10:25

Decorrido prazo de DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 10:25

Decorrido prazo de MARIANA PEREIRA NINA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 10:25

Decorrido prazo de DELANE MARIA BRANDAO MACHADO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 10:25

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR LOBATO SANTANA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 10:25

Decorrido prazo de CARLOS SEBASTIAO SILVA NINA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 10:25

Decorrido prazo de RYAN MACHADO BORGES em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 10:25

Decorrido prazo de ISAU ALVES ANGELIM FILHO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 10:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO SOARES CUTRIM em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 10:25

Decorrido prazo de CYNTHIA COSTA MATIAS DA PAZ SANTANA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 10:25

Decorrido prazo de SUSI MACIEL DE ALMEIDA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 10:25

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGUES LIMA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 10:25

Decorrido prazo de ANIBAL VITAL PEREIRA JUNIOR em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 10:25

Decorrido prazo de CELSO HENRIQUE ANCHIETA DE ALMEIDA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 10:25

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 10:25

Decorrido prazo de FLAVIA MARIA MACHADO BARROS SANTOS em 19/08/2024 23:59.
31/07/2024 03:25

Publicado Intimação em 29/07/2024.
27/07/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 16:05

Processo Desarquivado
02/07/2024 17:59

Homologada a Transação
02/06/2024 21:09

Juntada de petição
25/01/2024 14:20

Conclusos para despacho
24/01/2024 20:24

Juntada de petição
23/01/2024 16:28

Juntada de petição
23/01/2024 16:21

Juntada de protocolo
30/09/2022 16:05

Arquivado Definitivamente
30/09/2022 16:04

Transitado em Julgado em 08/06/2022
09/07/2022 01:07

Decorrido prazo de WILLIAN MACHADO BARROS em 07/06/2022 23:59.
09/07/2022 01:07

Decorrido prazo de ISAU ALVES ANGELIM FILHO em 07/06/2022 23:59.
09/07/2022 01:07

Decorrido prazo de DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE em 07/06/2022 23:59.
09/07/2022 01:07

Decorrido prazo de DELANE MARIA BRANDAO MACHADO em 07/06/2022 23:59.
09/07/2022 01:07

Decorrido prazo de CELSO HENRIQUE ANCHIETA DE ALMEIDA em 07/06/2022 23:59.
09/07/2022 01:07

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO em 07/06/2022 23:59.
09/07/2022 01:07

Decorrido prazo de CARLOS SEBASTIAO SILVA NINA em 07/06/2022 23:59.
09/07/2022 01:07

Decorrido prazo de FLAVIA MARIA MACHADO BARROS SANTOS em 07/06/2022 23:59.
17/05/2022 16:26

Publicado Intimação em 17/05/2022.
17/05/2022 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
16/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0837679-81.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MSC INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO - MA11736-A REU: ANTONIO OLIVEIRA JUNIOR, ISAU ALVES ANGELIM FILHO, DELANE MARIA BRANDAO MACHADO, FLAVIA MARIA MACHADO BARROS SANTOS, WILLIAN MACHADO BARROS, RAIMUNDO SOARES CUTRIM, ANIBAL VITAL PEREIRA JUNIOR, SUSI MACIEL DE ALMEIDA, JOSE RIBAMAR LOBATO SANTANA, CYNTHIA COSTA MATIAS DA PAZ SANTANA, LUIZ CELSO CUTRIM BATISTA, ZULMIRA MARIA ALVES BATISTA, MALBA DO ROSARIO MALUF BATISTA, JOSE WILSON FERRO GOMES BATISTA, ROGERIO RODRIGUES LIMA, FERNANDA BRAGA DE CARVALHO LIMA, DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE Advogado/Autoridade do(a) REU: CELSO HENRIQUE ANCHIETA DE ALMEIDA - MA6038-A Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS SEBASTIAO SILVA NINA - MA4870-A Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS SEBASTIAO SILVA NINA - MA4870-A Advogados/Autoridades do(a) REU: MARIANA PEREIRA NINA - MA13051-A, DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE - MA5991-A SENTENÇA

Vistos.

MSC INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA. propôs a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, CUMULADA COM PEDIDO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em face de ANTONIO OLIVEIRA JÚNIOR e outros com fulcro nos argumentos fáticos e jurídicos esposados na exordial.

As partes MSC INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA., DELANE MARIA MACHADO, ISAU ALVES ANGELIM FILHO, FLAVIA MARIA MACHADO BARROS, WILLIAM BARROS MACHADO, e THEMIS MONTEIRO MENDONÇA realizaram acordo, conforme documento acostado (ID nº 63669391), requerendo a homologação do mesmo e a consequente extinção do processo nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.

Relatados.

DECIDO. É facultado às partes realizarem acordo em qualquer fase processual, submetendo-o à apreciação para a obtenção da chancela judicial.

Oportuno destacar que o artigo 840 do CC dispõe expressamente que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas.

Acrescente-se que a composição a que alude o dispositivo em comento pode se dar em qualquer momento, inclusive após o trânsito em julgado, cabendo ao Juiz a análise e homologação do ajuste.

Em face do exposto, homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID nº 63669391), e julgo extinto o processo com resolução de mérito em relação aos Réus DELANE MARIA MACHADO, ISAU ALVES ANGELIM FILHO, FLAVIA MARIA MACHADO BARROS, WILLIAM BARROS MACHADO, e THEMIS MONTEIRO MENDONÇA, determinando por conseguinte, o integral e regular prosseguimento da presente demanda em desfavor dos demais Réus, conforme o artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Sem custas, na forma do §3º do artigo 90 do CPC.

Dê-se baixa, ARQUIVEM-SE os autos, observadas as formalidades legais (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e aplicabilidade, no que couber, do art. 1046 do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), data registrada no sistema.

Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.
13/05/2022 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 08:23

Homologada a Transação
20/04/2022 22:33

Juntada de termo
12/04/2022 14:08

Decorrido prazo de MARIANA PEREIRA NINA em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022 14:08

Decorrido prazo de CELSO HENRIQUE ANCHIETA DE ALMEIDA em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022 11:26

Decorrido prazo de DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE em 11/04/2022 23:59.
11/04/2022 19:25

Juntada de petição
30/03/2022 10:37

Conclusos para julgamento
28/03/2022 15:57

Juntada de protocolo
24/03/2022 02:06

Publicado Intimação em 21/03/2022.
24/03/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 09:03

Embargos de Declaração Acolhidos
11/02/2022 19:03

Juntada de protocolo
04/12/2021 09:08

Decorrido prazo de DELANE MARIA BRANDAO MACHADO em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 09:08

Decorrido prazo de DELANE MARIA BRANDAO MACHADO em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 02:20

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR LOBATO SANTANA em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:57

Juntada de termo
01/12/2021 12:43

Conclusos para despacho
29/11/2021 14:56

Juntada de petição
17/11/2021 07:32

Juntada de termo
12/11/2021 12:15

Publicado Intimação em 12/11/2021.
12/11/2021 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0837679-81.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MSC INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO - OAB/MA 11736-A REU: ANTONIO OLIVEIRA JUNIOR, ISAU ALVES ANGELIM FILHO, DELANE MARIA BRANDAO MACHADO, FLAVIA MARIA MACHADO BARROS SANTOS, WILLIAN MACHADO BARROS, RAIMUNDO SOARES CUTRIM, ANIBAL VITAL PEREIRA JUNIOR, SUSI MACIEL DE ALMEIDA, JOSE RIBAMAR LOBATO SANTANA, CYNTHIA COSTA MATIAS DA PAZ SANTANA, LUIZ CELSO CUTRIM BATISTA, ZULMIRA MARIA ALVES BATISTA, MALBA DO ROSARIO MALUF BATISTA, JOSE WILSON FERRO GOMES BATISTA, ROGERIO RODRIGUES LIMA, FERNANDA BRAGA DE CARVALHO LIMA, DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE Advogado/Autoridade do(a) REU: CELSO HENRIQUE ANCHIETA DE ALMEIDA - OAB/MA 6038 Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS SEBASTIAO SILVA NINA - OAB/MA 4870 Advogados/Autoridades do(a) REU: MARIANA PEREIRA NINA - OAB/MA 13051-A, DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE - OAB/MA 5991-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre as Cartas de INTIMAÇÃO devolvida pelos Correios (ID nº 55972119, 55972117, 55972115, 55972113, 55972105, 55972085, 55972076, 55970574 e 55970566), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 10 de novembro de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
10/11/2021 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 07:50

Juntada de Certidão
10/11/2021 00:56

Juntada de termo
10/11/2021 00:53

Juntada de termo
10/11/2021 00:51

Juntada de termo
10/11/2021 00:50

Juntada de termo
10/11/2021 00:31

Juntada de termo
10/11/2021 00:06

Juntada de termo
10/11/2021 00:01

Juntada de termo
09/11/2021 23:59

Juntada de
09/11/2021 23:53

Juntada de termo
18/10/2021 16:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO SOARES CUTRIM em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021 13:25

Decorrido prazo de CYNTHIA COSTA MATIAS DA PAZ SANTANA em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021 13:25

Decorrido prazo de CARLOS SEBASTIAO SILVA NINA em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021 11:58

Decorrido prazo de FLAVIA MARIA MACHADO BARROS SANTOS em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021 11:58

Decorrido prazo de CELSO HENRIQUE ANCHIETA DE ALMEIDA em 14/10/2021 23:59.
14/10/2021 17:44

Juntada de petição
13/10/2021 20:53

Juntada de petição
08/10/2021 13:16

Juntada de Certidão
08/10/2021 13:15

Juntada de Certidão
08/10/2021 13:15

Juntada de Certidão
08/10/2021 13:14

Juntada de Certidão
08/10/2021 13:13

Juntada de Certidão
08/10/2021 13:12

Juntada de Certidão
08/10/2021 13:11

Juntada de Certidão
08/10/2021 13:11

Juntada de Certidão
08/10/2021 13:10

Juntada de Certidão
08/10/2021 13:09

Juntada de Certidão
05/10/2021 00:21

Publicado Intimação em 05/10/2021.
04/10/2021 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0837679-81.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MSC INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO - OAB/MA 11736-A REU: ANTONIO OLIVEIRA JUNIOR, ISAU ALVES ANGELIM FILHO, DELANE MARIA BRANDAO MACHADO, FLAVIA MARIA MACHADO BARROS SANTOS, WILLIAN MACHADO BARROS, RAIMUNDO SOARES CUTRIM, ANIBAL VITAL PEREIRA JUNIOR, SUSI MACIEL DE ALMEIDA, JOSE RIBAMAR LOBATO SANTANA, CYNTHIA COSTA MATIAS DA PAZ SANTANA, LUIZ CELSO CUTRIM BATISTA, ZULMIRA MARIA ALVES BATISTA, MALBA DO ROSARIO MALUF BATISTA, JOSE WILSON FERRO GOMES BATISTA, ROGERIO RODRIGUES LIMA, FERNANDA BRAGA DE CARVALHO LIMA, DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE Advogado/Autoridade do(a) REU: CELSO HENRIQUE ANCHIETA DE ALMEIDA - OAB/MA 6038 Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS SEBASTIAO SILVA NINA - OAB/MA 4870 DESPACHO

Vistos.

Verifica-se que os embargos (ID 50872679) opostos objetivam mudança no teor da sentença embargada.

Esse fato, por si só, induz o contraditório, para posterior decisão.

ISTO POSTO, intime-se o Embargado para, querendo, impugnar os embargos em 05 (cinco) dias (artigo 1.023, §2º do CPC).

Após, conclusos para decisão (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11, do CPC/2015).

Publique-se.

Intimem-se as partes por seus exclusivos advogados.

São Luís (MA), data registrada no sistema.

Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.
01/10/2021 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2021 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2021 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2021 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2021 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2021 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2021 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2021 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2021 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2021 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2021 09:06

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGUES LIMA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 08:57

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGUES LIMA em 29/09/2021 23:59.
15/09/2021 14:44

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 00:35

Juntada de aviso de recebimento
01/09/2021 15:11

Decorrido prazo de WILLIAN MACHADO BARROS em 30/08/2021 23:59.
01/09/2021 15:11

Decorrido prazo de ZULMIRA MARIA ALVES BATISTA em 30/08/2021 23:59.
01/09/2021 15:11

Decorrido prazo de DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE em 30/08/2021 23:59.
01/09/2021 15:11

Decorrido prazo de DELANE MARIA BRANDAO MACHADO em 30/08/2021 23:59.
01/09/2021 15:11

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR LOBATO SANTANA em 30/08/2021 23:59.
01/09/2021 15:11

Decorrido prazo de CARLOS SEBASTIAO SILVA NINA em 30/08/2021 23:59.
01/09/2021 15:11

Decorrido prazo de ISAU ALVES ANGELIM FILHO em 30/08/2021 23:59.
01/09/2021 15:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO SOARES CUTRIM em 30/08/2021 23:59.
01/09/2021 15:11

Decorrido prazo de CYNTHIA COSTA MATIAS DA PAZ SANTANA em 30/08/2021 23:59.
01/09/2021 15:11

Decorrido prazo de SUSI MACIEL DE ALMEIDA em 30/08/2021 23:59.
01/09/2021 15:11

Decorrido prazo de FERNANDA BRAGA DE CARVALHO LIMA em 30/08/2021 23:59.
01/09/2021 15:11

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGUES LIMA em 30/08/2021 23:59.
01/09/2021 15:11

Decorrido prazo de ANIBAL VITAL PEREIRA JUNIOR em 30/08/2021 23:59.
01/09/2021 15:11

Decorrido prazo de CELSO HENRIQUE ANCHIETA DE ALMEIDA em 30/08/2021 23:59.
01/09/2021 15:11

Decorrido prazo de LUIZ CELSO CUTRIM BATISTA em 30/08/2021 23:59.
01/09/2021 15:11

Decorrido prazo de FLAVIA MARIA MACHADO BARROS SANTOS em 30/08/2021 23:59.
30/08/2021 12:14

Conclusos para decisão
30/08/2021 12:14

Juntada de Certidão
16/08/2021 22:04

Juntada de embargos de declaração
06/08/2021 08:50

Publicado Intimação em 06/08/2021.
06/08/2021 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
04/08/2021 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 15:59

Extinto o processo por desistência
12/07/2021 16:50

Conclusos para julgamento
01/06/2021 15:23

Juntada de petição
12/05/2021 07:17

Juntada de Certidão
01/02/2021 08:29

Juntada de protocolo
15/01/2021 08:33

Juntada de Certidão
24/12/2020 00:43

Juntada de Certidão
24/12/2020 00:41

Juntada de Certidão
24/12/2020 00:40

Juntada de Certidão
24/12/2020 00:39

Juntada de Certidão
24/12/2020 00:37

Juntada de Certidão
24/12/2020 00:36

Juntada de Certidão
24/12/2020 00:23

Juntada de Certidão
24/12/2020 00:22

Juntada de Certidão
24/12/2020 00:20

Juntada de Certidão
24/12/2020 00:19

Juntada de Certidão
24/12/2020 00:18

Juntada de Certidão
24/12/2020 00:14

Juntada de Certidão
24/12/2020 00:12

Juntada de Certidão
24/12/2020 00:11

Juntada de Certidão
24/12/2020 00:09

Juntada de Certidão
24/12/2020 00:08

Juntada de Certidão
24/12/2020 00:07

Juntada de Certidão
16/12/2020 13:37

Juntada de Certidão
15/12/2020 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2020 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2020 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2020 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2020 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2020 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2020 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2020 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2020 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2020 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2020 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2020 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2020 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2020 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2020 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2020 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2020 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2020 18:06

Juntada de Certidão
09/11/2020 11:36

Juntada de petição
05/11/2020 05:43

Decorrido prazo de MSC INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 05:39

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 05:38

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO em 04/11/2020 23:59:59.
09/10/2020 18:31

Publicado Intimação em 09/10/2020.
09/10/2020 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2020 17:54

Publicado Intimação em 09/10/2020.
09/10/2020 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/10/2020 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2020 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2020 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2020 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2020 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2020 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2020 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2020 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2020 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2020 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2020 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2020 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2020 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2020 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2020 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2020 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2020 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2020 10:31

Juntada de Certidão
07/10/2020 10:30

Audiência Conciliação designada para 01/02/2021 10:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
06/10/2020 14:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/11/2019 10:09

Conclusos para despacho
19/11/2019 10:19

Juntada de petição
24/10/2019 13:53

Juntada de petição
16/10/2019 19:43

Juntada de petição
16/09/2019 15:36

Juntada de petição
16/09/2019 15:01

Juntada de petição
16/09/2019 14:53

Juntada de petição
13/09/2019 09:06

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
12/09/2019 10:01

Declarada incompetência
11/09/2019 19:38

Conclusos para decisão
11/09/2019 19:38

Distribuído por sorteio
11/09/2019 19:37

Juntada de petição inicial
11/09/2019 19:37

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2019

Ultima Atualização
16/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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