TJMA - 0802800-98.2019.8.10.0049

1ª instância - 1ª Vara de Paco do Lumiar

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GEOVANE FONTES GONCALVES

CPF *17.***.*67-68

Advogados

NATASSIA SILVA CRUZ

OAB: 14377/MA

CPF *38.***.*53-09

RODRIGO JOSE RIBEIRO SOUSA

OAB: 11301/MA

CPF *58.***.*61-34

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

CNPJ: 06.003.636/0001-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2025 00:16

    Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 27/06/2025 23:59.

  • 23/06/2025 09:05

    Publicado Intimação em 04/06/2025.

  • 23/06/2025 09:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

  • 05/06/2025 15:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/06/2025 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 15:37

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2025 15:26

    Juntada de embargos de declaração

  • 02/06/2025 09:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/06/2025 09:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/06/2025 08:38

    Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 22/11/2024 12:47

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2024 11:47

    Juntada de contrarrazões

  • 11/11/2024 21:36

    Publicado Intimação em 01/11/2024.

  • 11/11/2024 21:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

  • 30/10/2024 13:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/10/2024 13:32

    Processo Desarquivado

  • 29/10/2024 20:16

    Juntada de petição

  • 12/09/2024 12:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/09/2024 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 15:02

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 12:11

    Juntada de petição

  • 07/03/2024 14:47

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2024 10:42

    Juntada de petição

  • 02/03/2024 00:49

    Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 01/03/2024 23:59.

  • 07/02/2024 01:28

    Publicado Intimação em 07/02/2024.

  • 07/02/2024 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

  • 05/02/2024 15:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/02/2024 15:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/02/2024 15:04

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 14:16

    Recebidos os autos

  • 05/02/2024 14:16

    Juntada de despacho

  • 26/07/2023 16:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 26/07/2023 16:23

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2023 00:29

    Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 30/06/2023 23:59.

  • 10/06/2023 00:11

    Publicado Intimação em 09/06/2023.

  • 10/06/2023 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

  • 07/06/2023 12:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/06/2023 12:49

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 19:39

    Juntada de apelação

  • 12/05/2023 00:25

    Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 10/05/2023 23:59.

  • 17/04/2023 00:25

    Publicado Intimação em 17/04/2023.

  • 15/04/2023 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

  • 13/04/2023 14:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/04/2023 14:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/02/2023 10:31

    Julgado procedente o pedido

  • 06/09/2022 10:57

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2022 13:58

    Juntada de petição

  • 13/07/2022 15:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/07/2022 15:58

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 13:52

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 09/06/2022 23:59.

  • 21/04/2022 00:09

    Publicado Intimação em 20/04/2022.

  • 21/04/2022 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

  • 18/04/2022 16:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/04/2022 16:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/04/2022 12:17

    Outras Decisões

  • 06/11/2021 13:20

    Juntada de petição

  • 05/11/2021 14:37

    Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 03/11/2021 23:59.

  • 14/10/2021 09:10

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2021 14:28

    Juntada de petição

  • 06/10/2021 04:16

    Publicado Intimação em 06/10/2021.

  • 06/10/2021 04:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

  • 04/10/2021 12:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/10/2021 12:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/10/2021 11:56

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 11:47

    Recebidos os autos

  • 04/10/2021 11:47

    Juntada de decisão

  • 17/08/2020 20:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 14/08/2020 10:56

    Juntada de contrarrazões

  • 11/08/2020 21:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/08/2020 21:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/08/2020 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2020 12:11

    Juntada de petição

  • 13/06/2020 21:16

    Juntada de petição

  • 11/06/2020 11:25

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2020 11:25

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2020 19:06

    Juntada de petição

  • 10/06/2020 19:04

    Juntada de petição

  • 06/06/2020 23:01

    Decorrido prazo de RODRIGO JOSE RIBEIRO SOUSA em 01/06/2020 23:59:59.

  • 06/06/2020 19:52

    Juntada de petição

  • 06/04/2020 19:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/04/2020 18:29

    Indeferida a petição inicial

  • 02/04/2020 11:43

    Conclusos para julgamento

  • 02/04/2020 11:43

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2020 03:35

    Decorrido prazo de RODRIGO JOSE RIBEIRO SOUSA em 17/02/2020 23:59:59.

  • 17/01/2020 10:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/01/2020 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2020 11:30

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2019 19:32

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2019 19:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2019

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

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