TJMA - 0807424-77.2018.8.10.0001

04/04/2023 13:41

Baixa Definitiva

04/04/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/04/2023 13:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/04/2023 06:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/04/2023 23:59.

14/03/2023 06:35

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA SOUSA MELO em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023 05:18

Decorrido prazo de EUGENIO PACHELLI OLIVEIRA DE ARAUJO em 13/03/2023 23:59.

16/02/2023 01:50

Publicado Decisão (expediente) em 16/02/2023.

16/02/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

14/02/2023 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023 10:13

Conhecido o recurso de MARIA FRANCISCA SOUSA MELO - CPF: *45.***.*28-15 (REQUERENTE) e não-provido

07/02/2023 14:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/02/2023 09:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/02/2023 23:59.

10/11/2022 17:46

Publicado Despacho (expediente) em 10/11/2022.

10/11/2022 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2022 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022 15:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/06/2022 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 31/05/2022 23:59.

06/04/2022 00:17

Publicado Despacho (expediente) em 06/04/2022.

06/04/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022 00:00

Intimação

04/04/2022 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2022 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021 10:54

Recebidos os autos

16/12/2021 10:54

Conclusos para despacho

16/12/2021 10:54

Distribuído por sorteio