TJMA - 0812902-46.2018.8.10.0040

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MOACYR RIBEIRO NETO

CPF *50.***.*11-72

Advogados

TAMIRES LEITE MENDONCA

OAB: 17845/MA

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ: 06.158.455/0001-16

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ: 00.939.023/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2023 15:25

    Arquivado Definitivamente

  • 07/08/2023 14:04

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 00:03

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/07/2023 10:42

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2023 09:39

    Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)

  • 17/07/2023 09:40

    Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

  • 13/07/2023 16:05

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 10/07/2023 21:15

    Juntada de petição

  • 23/06/2023 17:00

    Juntada de petição

  • 23/06/2023 16:26

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2023 05:48

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 13/06/2023 23:59.

  • 07/05/2023 01:56

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 05/05/2023 23:59.

  • 07/05/2023 01:41

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 05/05/2023 23:59.

  • 19/04/2023 22:26

    Decorrido prazo de MOACYR RIBEIRO NETO em 03/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 19:51

    Publicado Intimação em 13/03/2023.

  • 14/04/2023 19:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

  • 04/04/2023 13:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/03/2023 10:32

    Juntada de Ofício

  • 09/03/2023 13:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/03/2023 11:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/02/2023 21:19

    Juntada de petição

  • 31/01/2023 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 14:28

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2022 14:26

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 11:24

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 07/11/2022 11:24

    Conta Atualizada

  • 10/10/2022 14:38

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 26/09/2022 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 18:58

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 22/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 23:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 04/08/2022 23:59.

  • 22/07/2022 22:04

    Decorrido prazo de MOACYR RIBEIRO NETO em 07/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 22:03

    Decorrido prazo de MOACYR RIBEIRO NETO em 07/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 14:37

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2022 14:36

    Juntada de termo

  • 22/06/2022 09:01

    Publicado Intimação em 15/06/2022.

  • 22/06/2022 09:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

  • 14/06/2022 16:00

    Juntada de petição

  • 14/06/2022 11:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/06/2022 08:11

    Juntada de Ofício

  • 13/06/2022 17:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/06/2022 17:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/06/2022 15:32

    Juntada de petição

  • 09/06/2022 15:09

    Juntada de petição

  • 02/06/2022 15:43

    Juntada de protocolo

  • 27/05/2022 20:09

    Juntada de protocolo

  • 20/05/2022 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2022 11:23

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2022 11:22

    Juntada de termo

  • 05/05/2022 11:21

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 30/03/2022 12:42

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 29/03/2022 23:59.

  • 14/03/2022 09:43

    Decorrido prazo de MOACYR RIBEIRO NETO em 03/03/2022 23:59.

  • 17/02/2022 08:04

    Publicado Intimação em 07/02/2022.

  • 17/02/2022 08:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

  • 09/02/2022 22:37

    Juntada de petição

  • 03/02/2022 10:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/02/2022 10:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/01/2022 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2021 15:42

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2021 08:38

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 01/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 08:38

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 01/12/2021 23:59.

  • 10/11/2021 09:50

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 08/11/2021 23:59.

  • 03/11/2021 10:37

    Juntada de petição

  • 18/10/2021 17:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/10/2021 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2021 09:38

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2021 16:36

    Juntada de contestação

  • 06/10/2021 06:24

    Publicado Intimação em 06/10/2021.

  • 06/10/2021 06:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

  • 04/10/2021 12:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/10/2021 12:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/09/2021 11:42

    Outras Decisões

  • 27/09/2021 11:33

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2021 10:06

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 24/09/2021 10:06

    Conta Atualizada

  • 25/08/2021 13:48

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/08/2021 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2021 20:23

    Decorrido prazo de MOACYR RIBEIRO NETO em 10/06/2021 23:59:59.

  • 22/06/2021 16:23

    Decorrido prazo de MOACYR RIBEIRO NETO em 10/06/2021 23:59:59.

  • 10/06/2021 12:13

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2021 17:31

    Juntada de petição

  • 02/06/2021 12:58

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 01/06/2021 23:59:59.

  • 18/05/2021 00:41

    Publicado Intimação em 18/05/2021.

  • 17/05/2021 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

  • 14/05/2021 11:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/05/2021 15:46

    Juntada de petição

  • 08/04/2021 12:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/04/2021 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2021 16:25

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2021 01:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 19/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 05:24

    Decorrido prazo de MOACYR RIBEIRO NETO em 11/02/2021 23:59:59.

  • 10/01/2021 19:28

    Juntada de petição

  • 10/01/2021 19:25

    Juntada de petição

  • 14/12/2020 18:09

    Juntada de petição

  • 27/11/2020 00:09

    Publicado Intimação em 27/11/2020.

  • 27/11/2020 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

  • 25/11/2020 08:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/11/2020 08:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/11/2020 08:53

    Juntada de Ato ordinatório

  • 23/11/2020 12:02

    Recebidos os autos

  • 23/11/2020 12:02

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/12/2019 13:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 30/10/2019 01:48

    Decorrido prazo de MOACYR RIBEIRO NETO em 29/10/2019 23:59:59.

  • 04/10/2019 16:11

    Juntada de contrarrazões

  • 04/10/2019 16:04

    Juntada de contrarrazões

  • 25/09/2019 09:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/09/2019 10:27

    Juntada de Ato ordinatório

  • 30/08/2019 00:54

    Decorrido prazo de MOACYR RIBEIRO NETO em 29/08/2019 23:59:59.

  • 26/08/2019 18:10

    Juntada de apelação

  • 29/07/2019 09:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/07/2019 17:01

    Julgado procedente o pedido

  • 12/06/2019 10:44

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2019 10:44

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2019 00:53

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 11/06/2019 23:59:59.

  • 05/06/2019 15:51

    Juntada de petição

  • 16/04/2019 13:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/04/2019 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2019 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2019 15:06

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2019 08:01

    Decorrido prazo de MOACYR RIBEIRO NETO em 21/02/2019 23:59:59.

  • 18/02/2019 15:04

    Juntada de petição

  • 18/01/2019 19:01

    Juntada de petição

  • 11/12/2018 14:47

    Publicado Intimação em 11/12/2018.

  • 11/12/2018 14:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/12/2018 10:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/11/2018 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2018 07:34

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2018 20:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2018

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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