TJMA - 0803305-85.2021.8.10.0060

31/10/2023 10:28

Baixa Definitiva

31/10/2023 10:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/10/2023 10:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/10/2023 00:04

Decorrido prazo de ANDRE RUBENS PEREIRA LUZ em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023 00:04

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 30/10/2023 23:59.

08/10/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 06/10/2023.

08/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

08/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

04/10/2023 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023 09:16

Conhecido o recurso de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - CNPJ: 05.***.***/0001-29 (APELADO) e provido

03/10/2023 18:00

Juntada de Certidão

03/10/2023 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2023 00:08

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023 00:08

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 02/10/2023 23:59.

02/10/2023 10:53

Juntada de parecer do ministério público

15/09/2023 11:36

Conclusos para julgamento

15/09/2023 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2023 16:00

Recebidos os autos

06/09/2023 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/09/2023 16:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/09/2022 04:09

Decorrido prazo de ANDRE RUBENS PEREIRA LUZ em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022 03:13

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 27/09/2022 23:59.

14/09/2022 10:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/09/2022 10:06

Recebidos os autos do CEJUSC

14/09/2022 10:05

Audiência Conciliação não-realizada para 14/09/2022 09:40 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.

14/09/2022 10:05

Conciliação infrutífera

03/09/2022 04:40

Publicado Despacho (expediente) em 02/09/2022.

03/09/2022 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

31/08/2022 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2022 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2022 17:35

Audiência Conciliação designada para 14/09/2022 09:40 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.

31/08/2022 11:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º Grau

31/08/2022 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022 09:48

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 07/03/2022 23:59.

07/02/2022 13:37

Decorrido prazo de ANDRE RUBENS PEREIRA LUZ em 02/02/2022 23:59.

07/02/2022 13:37

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 02/02/2022 23:59.

17/12/2021 20:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/12/2021 16:33

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

09/12/2021 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 09/12/2021.

08/12/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

07/12/2021 00:00

Intimação

06/12/2021 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2021 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2021 20:42

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021 07:19

Recebidos os autos

04/11/2021 07:19

Conclusos para decisão

04/11/2021 07:19

Distribuído por sorteio