12/09/2024 19:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/09/2024 16:11

Juntada de contrarrazões
25/07/2024 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:50

Juntada de apelação
21/03/2024 10:39

Publicado Intimação em 18/03/2024.
17/03/2024 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 15:24

Juntada de petição
14/03/2024 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2024 14:07

Julgado improcedente o pedido
05/12/2023 15:39

Conclusos para julgamento
06/10/2023 11:37

Juntada de petição
15/09/2023 18:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 10:16

Juntada de aviso de recebimento
09/05/2022 12:03

Conclusos para despacho
19/04/2022 16:54

Juntada de petição
05/04/2022 11:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/04/2022 09:00 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
01/04/2022 19:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/03/2022 23:59.
01/04/2022 19:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/03/2022 23:59.
01/04/2022 18:10

Decorrido prazo de DOMINGOS DE JESUS COELHO PEREIRA em 17/03/2022 23:59.
01/04/2022 17:56

Decorrido prazo de DOMINGOS DE JESUS COELHO PEREIRA em 17/03/2022 23:59.
29/03/2022 21:25

Juntada de petição
16/03/2022 10:34

Publicado Intimação em 10/03/2022.
16/03/2022 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
15/03/2022 12:51

Juntada de termo
08/03/2022 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2022 13:51

Juntada de Mandado
08/03/2022 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2022 13:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/04/2022 09:00 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
08/03/2022 13:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/10/2021 08:00

Conclusos para decisão
27/10/2021 10:22

Juntada de petição
05/10/2021 11:23

Publicado Despacho (expediente) em 05/10/2021.
05/10/2021 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0841733-61.2017.8.10.0001 AUTOR: DOMINGOS DE JESUS COELHO PEREIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FERNANDO ANTONIO REIS SILVA - MA21816, CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO - MA18603, MARCIO RAFAEL NASCIMENTO CHAVES - MA11561, HORTENCIA ARAUJO DA SILVA - MA22080 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO Considerando que audiência será realizada, por videoconferência, através da plataforma (sala) digital, intime-se o advogado da autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se as testemunhas MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES e JAMES MARQUES AMORIM, residentes em Penalva – MA podem comparecer no ambiente virtual, bem como se tem a possibilidade de utilização dos dispositivos de informática necessários ao evento, ciente o advogado de que ficará com a responsabilidade de transmitir às testemunhas, o link da sala de audiência e a senha de acesso.

Caso contrário, serão expedidas cartas precatórias para inquirição das mesmas Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 01 de outubro de 2021 JUÍZA ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA Titular do 2º Cargo da 6ª Vara da Fazenda Pública Respondendo pelo 1º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública
01/10/2021 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 15:19

Conclusos para decisão
01/09/2021 11:37

Juntada de petição
12/08/2021 04:29

Publicado Intimação em 12/08/2021.
11/08/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
09/08/2021 21:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 10:29

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 12:51

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 11:47

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 11:47

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 11:47

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 11:47

Expedição de Outros documentos.
08/07/2020 00:16

Publicado Intimação em 08/07/2020.
08/07/2020 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2019 10:37

Conclusos para decisão
29/03/2019 18:24

Juntada de Petição de petição
29/01/2019 10:57

Decorrido prazo de DOMINGOS DE JESUS COELHO PEREIRA em 28/01/2019 23:59:59.
24/01/2019 22:01

Juntada de petição
22/01/2019 16:44

Publicado Intimação em 21/01/2019.
17/01/2019 16:27

Juntada de petição
10/01/2019 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2019 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2019 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica
25/09/2018 13:58

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2018 17:15

Conclusos para julgamento
31/08/2018 12:13

Juntada de petição
09/08/2018 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica
24/05/2018 12:31

Juntada de Petição de contra-razões
03/05/2018 00:10

Publicado Intimação em 03/05/2018.
03/05/2018 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2018 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2018 14:59

Juntada de Certidão
24/01/2018 11:54

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
22/12/2017 08:56

Juntada de Petição de contestação
10/11/2017 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica
05/11/2017 21:31

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2017 16:54

Conclusos para despacho
31/10/2017 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2017

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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