TJMA - 0800460-86.2021.8.10.0058

22/05/2023 10:20

Baixa Definitiva

22/05/2023 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

22/05/2023 10:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/05/2023 00:10

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023 00:02

Decorrido prazo de HERMANO JOSE GOMES PINHEIRO NETO em 19/05/2023 23:59.

27/04/2023 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 27/04/2023.

27/04/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

25/04/2023 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023 19:56

Conhecido o recurso de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR - CNPJ: 23.***.***/0003-59 (REQUERENTE) e não-provido

19/04/2023 17:34

Decorrido prazo de GEDEAO WOLFF SANTOS FILHO em 12/04/2023 23:59.

19/04/2023 17:34

Decorrido prazo de ELVACI REBELO MATOS em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023 15:30

Juntada de Certidão

13/04/2023 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2023 09:58

Juntada de parecer

30/03/2023 22:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/03/2023 16:51

Conclusos para julgamento

21/03/2023 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2023 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2023 19:38

Recebidos os autos

14/03/2023 19:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/03/2023 19:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/11/2022 11:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/11/2022 11:14

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

26/10/2022 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2022 11:42

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022 17:04

Recebidos os autos

07/06/2022 17:04

Conclusos para despacho

07/06/2022 17:04

Distribuído por sorteio