04/03/2022 10:47

Arquivado Definitivamente
04/03/2022 10:37

Transitado em Julgado em 04/10/2021
03/11/2021 11:11

Juntada de petição
06/10/2021 07:27

Publicado Intimação em 06/10/2021.
06/10/2021 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 12:05

Juntada de petição
05/10/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0804917-26.2018.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): GEOVANINA GONZAGA SOBRINHA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Advogados(s): Vistos, etc.

GEOVANINA GONZAGA SOBRINHA ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO em face do ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), para obter o pagamento de valor determinado por sentença.

Superada a fase de embargos, houve o pagamento do débito exequendo.

DECIDO.

A Lei Processual Civil, nos termos do artigo 924, II, determina a extinção da ação, face a satisfação da obrigação pelo executado.

Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente Ação.

Sem custas e honorários.

Trânsito por preclusão lógica.

Proceda-se a devolução ao Estado do Maranhão de eventuais valores constritos.

Arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Imperatriz/MA, 21 de setembro de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica
04/10/2021 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2021 08:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2021 09:01

Conclusos para julgamento
13/09/2021 09:00

Juntada de termo
08/09/2021 08:37

Juntada de Alvará
06/09/2021 13:53

Juntada de protocolo
01/09/2021 08:47

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 18:02

Juntada de petição
24/08/2021 09:04

Conclusos para decisão
24/08/2021 09:01

Juntada de Certidão
12/07/2021 11:28

Juntada de petição
21/06/2021 16:12

Juntada de petição
21/06/2021 12:42

Juntada de petição
21/06/2021 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2021 00:36

Publicado Intimação em 21/06/2021.
20/06/2021 20:53

Juntada de requisição de pequeno valor
19/06/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
17/06/2021 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2021 12:40

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 12:13

Conclusos para decisão
26/03/2021 08:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
26/03/2021 08:40

Conta Atualizada
22/03/2021 22:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/03/2021 22:11

Juntada de Certidão
14/03/2021 18:57

Juntada de petição
05/03/2021 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2021 13:59

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 10:16

Juntada de petição
26/05/2020 15:55

Conclusos para despacho
24/05/2020 19:29

Juntada de petição
18/05/2020 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2020 12:35

Juntada de Ato ordinatório
17/05/2020 12:30

Processo Desarquivado
12/05/2020 09:28

Juntada de petição
01/04/2020 11:23

Arquivado Definitivamente
16/01/2020 09:06

Transitado em Julgado em 05/10/2019
16/01/2020 09:06

Juntada de Certidão trânsito em julgado
23/09/2019 09:41

Juntada de petição
21/09/2019 00:32

Decorrido prazo de GEOVANINA GONZAGA SOBRINHA em 20/09/2019 23:59:59.
25/08/2019 15:15

Juntada de petição
25/08/2019 15:14

Juntada de petição
25/08/2019 15:13

Juntada de petição
20/08/2019 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2019 09:11

Julgado procedente em parte do pedido
05/04/2019 08:16

Conclusos para despacho
04/04/2019 20:21

Juntada de Petição de petição
15/03/2019 00:29

Publicado Intimação em 15/03/2019.
15/03/2019 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2019 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2019 12:44

Juntada de Ato ordinatório
19/02/2019 15:11

Juntada de contestação
05/02/2019 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica
31/01/2019 09:50

Juntada de Ofício
13/12/2018 18:47

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 07/12/2018 23:59:59.
06/11/2018 08:16

Juntada de aviso de recebimento
30/08/2018 11:22

Juntada de protocolo
21/08/2018 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2018 08:47

Juntada de Ofício
15/06/2018 10:31

Juntada de Petição de petição
25/05/2018 00:08

Publicado Intimação em 25/05/2018.
25/05/2018 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2018 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2018 16:51

Concedida a Antecipação de tutela
26/04/2018 10:44

Conclusos para despacho
26/04/2018 10:43

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/04/2018 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2018

Ultima Atualização
04/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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