22/04/2022 14:28

Arquivado Definitivamente
29/03/2022 13:19

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 15/03/2022 23:59.
29/03/2022 13:19

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 15/03/2022 23:59.
29/03/2022 11:39

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022 11:39

Decorrido prazo de EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022 10:51

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 28/03/2022 23:59.
24/03/2022 17:15

Decorrido prazo de EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS em 15/03/2022 23:59.
23/03/2022 15:05

Publicado Intimação em 21/03/2022.
23/03/2022 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 18:20

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 12:21

Conclusos para decisão
16/03/2022 12:14

Desentranhado o documento
16/03/2022 12:14

Cancelada a movimentação processual
16/03/2022 12:13

Juntada de Certidão
28/02/2022 01:35

Publicado Intimação em 17/02/2022.
28/02/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 11:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/02/2022 10:27

Conclusos para despacho
15/02/2022 10:26

Desentranhado o documento
15/02/2022 10:26

Cancelada a movimentação processual
14/02/2022 21:36

Juntada de petição
25/11/2021 09:40

Conclusos para despacho
22/11/2021 02:45

Publicado Intimação em 22/11/2021.
20/11/2021 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0803661-51.2019.8.10.0060 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO HONDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187-A, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649-A EXECUTADO: EVANDRO MICAEL OLIVEIRA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS - PI9419 Aos 18/11/2021, eu JOSE AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, submeti o presente expediente ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional, com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos, com o seguinte teor: DESPACHO Defiro a realização de diligências junto ao INFOJUD visando encontrar ativos financeiros e bens da executada para fins de penhora, diante da desnecessidade de esgotamento prévio para utilização desses sistemas, na forma do seguinte entendimento jurisprudencial do STJ: PROCESSUAL CIVIL.

TRIBUTÁRIO.

AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.

APLICABILIDADE.

RECURSO ESPECIAL PROVIDO.

ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA.

EXECUÇÃO FISCAL.

PENHORA PELO SISTEMA BACEN-JUD.

DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS.

MATÉRIA DECIDIDA EM RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO À SISTEMÁTICA DO ART. 543-C DO CPC/73.

PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

I - Consoante o decidido pelo Plenário desta Corte na sessão realizada em 09.03.2016, o regime recursal será determinado pela data da publicação do provimento jurisdicional impugnado.

Assim sendo, in casu, aplica-se o Código de Processo Civil de 2015 no julgamento do Agravo Interno.

II - Esta Corte, em precedentes submetidos ao rito do art. 543-C, firmou entendimento segundo o qual é desnecessário o esgotamento das diligências na busca de bens a serem penhorados a fim de autorizar-se a penhora on line (sistemas BACEN-JUD, RENAJUD ou INFOJUD), em execução civil ou execução fiscal, após o advento da Lei n. 11.382/2006, com vigência a partir de 21/01/2007.

III - A Agravante não apresenta, no agravo, argumentos suficientes para desconstituir a decisão recorrida.

IV - Agravo Interno improvido. (AgInt no REsp 1184039/MG, Rel.

Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 28/03/2017, DJe 04/04/2017) Em consulta realizada no referido sistema, conforme comprovante adiante, verifica-se a inexistência de bens registrados em nome da executada.

Assim, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil.

Timon/MA, 17 de novembro de 2021.

Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito.
18/11/2021 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 14:32

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 11:24

Conclusos para despacho
06/08/2021 11:22

Juntada de Certidão
27/07/2021 08:11

Publicado Intimação em 23/07/2021.
27/07/2021 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
22/07/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0803661-51.2019.8.10.0060 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO HONDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649 EXECUTADO: EVANDRO MICAEL OLIVEIRA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS - PI9419 Aos 21/07/2021, eu JOSE AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, submeti o presente expediente ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional, com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos, com o seguinte teor: DESPACHO Cuida-se de pedido de consulta do endereço do executado no sistema INFOJUD, ora formulado pelo exequente .

A Lei Complementar nº 187/2017 e a Lei 10.590/2017, em seu o art. 1º, alteraram a Lei de Custas e determinaram a cobrança de taxa judiciária para a realização de consulta de informações nos sistemas Infojud, Renajud, BacenJud (Sisbajud) ou análogos.

Por conseguinte, determino a intimação do exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher a taxa judiciária prevista no item 4.25 da Tabela IV, do anexo da Lei 9.109/2009, atualizada pela RESOL-GP-812019, no valor de R$ 18,09 (dezoito reais e nove centavos), para a realização de consulta junto ao(s) sistema(s) solicitado(s), podendo a guia de pagamento ser emitida por meio do Gerador de Custas do site do Tribunal de Justiça do Maranhão, ressaltando-se que deverá ser paga uma taxa para cada sistema solicitado.

Intimem-se.

Timon/MA, 19 de julho de 2021.

Dr.

Josemilton Silva Barros Juiz de direito resp. cumul. pela 1ª Vara Cível.
21/07/2021 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 09:35

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 00:50

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 24/05/2021 23:59:59.
27/05/2021 00:50

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 24/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 09:49

Conclusos para despacho
14/05/2021 10:40

Juntada de petição
10/05/2021 00:40

Publicado Intimação em 10/05/2021.
07/05/2021 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 11:47

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 16:15

Conclusos para despacho
22/04/2021 16:14

Juntada de Certidão
18/04/2021 09:35

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 07/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 09:35

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 07/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 11:43

Juntada de petição
11/03/2021 01:45

Publicado Intimação em 11/03/2021.
10/03/2021 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
09/03/2021 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 11:18

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 15:14

Conclusos para despacho
25/02/2021 07:43

Juntada de Certidão
23/02/2021 20:26

Juntada de petição
12/02/2021 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 12/02/2021.
11/02/2021 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 00:00

Intimação

JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO: 0803661-51.2019.8.10.0060 EXEQUENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO HONDA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649 EXECUTADO: EVANDRO MICAEL OLIVEIRA PEREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS - PI9419 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, tendo em vista a Lei Complementar nº 187/2017 e a Lei 10.590/2017, que em seu o art. 1º, alteraram a Lei de Custas e determinaram a cobrança de taxa judiciária para a realização de cada consulta de informações nos sistemas Infojud, Renajud, BacenJud ou análogos, INTIMO a parte requerente, pro meio de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher a taxa judiciária prevista no item 4.25 da Tabela IV, do anexo da Lei 9.109/2009, atualizada pela RESOL-GP-812019, no valor de R$ 18,09 (dezoito reais e nove centavos), para a realização de consulta junto ao Sistema RENAJUD, podendo a guia de pagamento ser emitida por meio do Gerador de Custas do site do Tribunal de Justiça do Maranhão, ressaltando-se que deverá ser paga uma taxa para cada sistema solicitado.

Timon, 10 de fevereiro de 2021.

Lucilene Soares de Jesus Auxiliar Judiciário
10/02/2021 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 10:36

Juntada de Ato ordinatório
10/02/2021 10:28

Juntada de Certidão
09/02/2021 12:15

Juntada de petição
05/02/2021 07:14

Publicado Intimação em 03/02/2021.
05/02/2021 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
02/02/2021 00:00

Intimação

JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON PROCESSO: 0803661-51.2019.8.10.0060 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO HONDA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649 EXECUTADO: EVANDRO MICAEL OLIVEIRA PEREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS - PI9419 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO proferido nos autos com o seguinte teor:Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, procedo à intimação da parte exequente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da não localização de bens penhoráveis de propriedade do executado.Timon, 1 de fevereiro de 2021.Joelle Gomes Farias de Oliveira.Secretária Judicial
01/02/2021 17:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 17:57

Juntada de Ato ordinatório
16/12/2020 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2020 16:29

Juntada de diligência
17/09/2020 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2020 11:31

Juntada de diligência
17/09/2020 08:50

Expedição de Mandado.
16/09/2020 20:50

Juntada de Carta ou Mandado
14/09/2020 23:00

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 16:46

Conclusos para decisão
14/09/2020 16:46

Juntada de Certidão
14/07/2020 07:54

Expedição de Mandado.
13/07/2020 11:39

Juntada de Carta ou Mandado
10/07/2020 14:19

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 18:55

Conclusos para despacho
22/06/2020 18:54

Juntada de Certidão
22/06/2020 12:13

Juntada de petição
08/06/2020 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2020 16:45

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020 14:48

Conclusos para decisão
04/06/2020 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2020 15:16

Juntada de diligência
04/06/2020 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2020 15:13

Juntada de diligência
02/06/2020 09:40

Expedição de Mandado.
01/06/2020 21:43

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2020 10:00

Conclusos para despacho
26/05/2020 09:58

Juntada de Certidão
23/03/2020 09:40

Expedição de Mandado.
20/03/2020 09:12

Juntada de Mandado
19/03/2020 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2020 11:33

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 02:08

Decorrido prazo de EVANDRO MICAEL OLIVEIRA PEREIRA em 11/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 09:02

Juntada de Certidão
27/02/2020 11:00

Juntada de protocolo
14/02/2020 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2020 19:09

Juntada de diligência
13/02/2020 08:55

Conclusos para despacho
13/02/2020 08:53

Juntada de Certidão
10/12/2019 08:05

Expedição de Mandado.
10/12/2019 08:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2019 07:57

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
09/12/2019 12:17

Outras Decisões
29/10/2019 16:40

Juntada de Certidão
28/10/2019 11:32

Juntada de petição
18/10/2019 13:43

Conclusos para despacho
18/10/2019 13:42

Juntada de Certidão
18/10/2019 09:22

Juntada de petição
18/10/2019 02:26

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 17/10/2019 23:59:59.
24/09/2019 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2019 11:45

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2019 00:31

Decorrido prazo de EVANDRO MICAEL OLIVEIRA PEREIRA em 06/09/2019 23:59:59.
24/08/2019 01:57

Decorrido prazo de EVANDRO MICAEL OLIVEIRA PEREIRA em 23/08/2019 23:59:59.
16/08/2019 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2019 15:31

Juntada de diligência
16/08/2019 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2019 15:26

Juntada de diligência
14/08/2019 17:16

Conclusos para despacho
14/08/2019 16:02

Juntada de petição
01/08/2019 16:16

Expedição de Mandado.
01/08/2019 16:15

Expedição de Mandado.
01/08/2019 15:57

Juntada de Mandado
01/08/2019 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2019 10:01

Concedida a Medida Liminar
25/07/2019 10:21

Conclusos para decisão
25/07/2019 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2019

Ultima Atualização
19/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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