TJMA - 0801558-97.2019.8.10.0116
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia do Parua
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2022 15:22
Juntada de termo
-
06/06/2022 17:38
Juntada de termo
-
06/06/2022 17:32
Arquivado Definitivamente
-
06/06/2022 17:20
Juntada de Mandado
-
03/06/2022 16:04
Juntada de Certidão
-
26/05/2022 10:47
Decorrido prazo de EVA BORGES DA SILVA em 06/05/2022 23:59.
-
06/05/2022 03:56
Juntada de petição
-
12/04/2022 11:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/04/2022 11:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/04/2022 10:57
Juntada de Certidão
-
01/12/2021 10:40
Recebidos os autos
-
01/12/2021 10:40
Juntada de despacho
-
16/10/2020 15:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
05/10/2020 18:56
Juntada de Ato ordinatório
-
05/10/2020 18:55
Juntada de Certidão
-
29/09/2020 06:30
Decorrido prazo de MANASSES DA SILVA MORAES em 28/09/2020 23:59:59.
-
25/08/2020 11:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/08/2020 11:39
Juntada de Ato ordinatório
-
25/08/2020 11:39
Juntada de Certidão
-
04/08/2020 03:12
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 03/08/2020 23:59:59.
-
30/07/2020 11:55
Juntada de apelação
-
14/07/2020 01:46
Decorrido prazo de MANASSES DA SILVA MORAES em 13/07/2020 23:59:59.
-
24/06/2020 17:08
Juntada de protocolo
-
10/06/2020 18:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/06/2020 15:36
Julgado procedente o pedido
-
08/06/2020 17:13
Conclusos para julgamento
-
05/06/2020 13:06
Juntada de petição
-
07/04/2020 18:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/10/2019 10:44
Conclusos para despacho
-
25/09/2019 11:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2019
Ultima Atualização
01/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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