24/10/2022 10:47

Baixa Definitiva
24/10/2022 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
24/10/2022 08:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
20/10/2022 03:46

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/10/2022 23:59.
20/10/2022 03:45

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 19/10/2022 23:59.
27/09/2022 01:29

Publicado Intimação em 27/09/2022.
27/09/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 15:46

Conhecido o recurso de JOSE MARIANO SANTOS - CPF: *16.***.*60-49 (RECORRIDO) e não-provido
21/09/2022 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/09/2022 07:41

Juntada de petição
08/09/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2022 04:00

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022 04:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/08/2022 23:59.
23/08/2022 07:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/08/2022 02:59

Publicado Intimação em 16/08/2022.
16/08/2022 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 11:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/08/2022 11:53

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 02:26

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022 02:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/07/2022 23:59.
12/07/2022 01:20

Publicado Intimação em 12/07/2022.
12/07/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
11/07/2022 09:01

Conclusos para despacho
11/07/2022 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para órgão julgador de origem
08/07/2022 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 09:44

Juntada de petição
01/06/2022 03:16

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 31/05/2022 23:59.
01/06/2022 03:16

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/05/2022 23:59.
24/05/2022 00:13

Publicado Intimação em 24/05/2022.
24/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
20/05/2022 09:31

Conclusos para despacho
20/05/2022 09:31

Juntada de termo
20/05/2022 09:08

Juntada de termo de juntada
20/05/2022 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 09:00

Juntada de Certidão
18/11/2021 16:43

Juntada de Outros documentos
18/11/2021 02:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/11/2021 23:59.
18/11/2021 02:42

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 17/11/2021 23:59.
29/10/2021 01:37

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/10/2021 23:59.
29/10/2021 01:37

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 28/10/2021 23:59.
21/10/2021 00:38

Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAXIAS AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO RECURSO N.º0801236-78.2019.8.10.0148 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CODÓ AGRAVANTE: JOSE MARIANO SANTOS ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA, OAB MA 10063 AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB PE 23255 DECISÃO Chamo o feito a ordem, para retirar o processo da pauta de julgamento.

Trata-se de Agravo em Recurso Extraordinário, e nos termos do art. 1.042, §4, do CPC, após a intimação do recorrido para oferecer resposta, e não havendo retratação, o agravo será remetido ao Tribunal Superior competente.

Como manifestado anteriormente, deixei de exercer a faculdade da retratação, porquanto, mantenho a decisão proferida que negou seguimento ao Recurso Extraordinário, nos seus exatos termos.

Por conseguinte, determino à Secretaria remeter os autos ao Supremo Tribunal Federal.

Intimem-se as partes e seus advogados legalmente constituídos.

Cumpra-se.

Caxias, 06 de outubro de 2021. Juiz EDMILSON DA COSTA FORTES LIMA Presidente da TRCC-Caxias
19/10/2021 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2021 08:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/10/2021 08:33

Conclusos para decisão
07/10/2021 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência
07/10/2021 08:25

Pedido de inclusão em pauta
06/10/2021 15:00

Conclusos para decisão
05/10/2021 02:44

Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAXIAS PROCESSO Nº 0801236-78.2019.8.10.0148 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CODÓ AGRAVANTE: JOSE MARIANO SANTOS ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA, OAB/MA 10063 AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23255 D E S P A C H O 1.

O presente agravo interno será julgado em ambiente de sessão virtual de julgamento por esta Turma Recursal, consoante art. 342, §1º do RITJ-MA, com início às 15:00 h do dia 08.11.2021 e término às 14:59 h do dia 16.11.2021, ou não se realizando, em sessão subsequente.             2.

Ressalta-se que não haverá sustentação oral em agravo, arguição de suspeição e embargos de declaração, conforme art. 25 da RESOL-GP-512013.             3.

Intimem-se as partes e seus advogados legalmente constituídos.             4.

Diligencie a Secretaria Judicial.             5.

Cumpra-se.             Caxias/MA, data da assinatura.

Juiz JOSEMILTON SILVA BARROS Relator
01/10/2021 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 07:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/10/2021 07:57

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 02:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/09/2021 23:59.
14/09/2021 02:42

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 13/09/2021 23:59.
02/09/2021 10:17

Conclusos para despacho
26/08/2021 08:39

Pedido de inclusão em pauta
26/08/2021 08:38

Conclusos para despacho
26/08/2021 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para órgão julgador de origem
26/08/2021 01:25

Publicado Intimação em 26/08/2021.
26/08/2021 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
24/08/2021 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 22:04

Pedido de inclusão em pauta
26/03/2021 00:40

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 17:07

Conclusos para decisão
23/03/2021 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência
23/03/2021 17:05

Juntada de Outros documentos
23/03/2021 06:30

Juntada de contrarrazões
02/03/2021 00:29

Publicado Intimação em 02/03/2021.
02/03/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
26/02/2021 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 12:05

Juntada de Certidão
11/02/2021 21:59

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 20:35

Conclusos para despacho
17/12/2020 01:28

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/12/2020 23:59:59.
05/12/2020 10:55

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)
24/11/2020 00:01

Publicado Intimação em 24/11/2020.
23/11/2020 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
20/11/2020 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2020 15:01

Recurso Extraordinário não admitido
30/10/2020 10:11

Juntada de petição
28/10/2020 01:08

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/10/2020 23:59:59.
26/10/2020 10:51

Conclusos para decisão
26/10/2020 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência
26/10/2020 10:49

Juntada de Outros documentos
26/10/2020 09:55

Juntada de contrarrazões
06/10/2020 00:55

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 00:55

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 05/10/2020 23:59:59.
05/10/2020 00:50

Publicado Intimação em 05/10/2020.
03/10/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2020
01/10/2020 22:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2020 22:35

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 22:28

Juntada de Outros documentos
01/10/2020 11:41

Juntada de recurso extraordinário (212)
14/09/2020 00:41

Publicado Intimação em 14/09/2020.
12/09/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2020
10/09/2020 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 16:50

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (RECORRENTE) e não-provido
03/09/2020 08:28

Juntada de petição
02/09/2020 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado
27/08/2020 01:05

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 26/08/2020 23:59:59.
27/08/2020 01:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/08/2020 23:59:59.
24/08/2020 09:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/08/2020 19:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2020 09:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/08/2020 09:17

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 12:26

Juntada de petição
16/06/2020 10:55

Recebidos os autos
16/06/2020 10:55

Conclusos para despacho
16/06/2020 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2020

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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