TJMA - 0800311-96.2017.8.10.0069
1ª instância - 2ª Vara de Araioses
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2024 09:07
Arquivado Definitivamente
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17/07/2024 09:06
Transitado em Julgado em 29/05/2024
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29/05/2024 01:50
Decorrido prazo de JOSE DE BRITO DA PAIXAO em 28/05/2024 23:59.
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24/05/2024 01:07
Decorrido prazo de JESSIKA MELLO DE MEDEIROS em 23/05/2024 23:59.
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24/05/2024 01:07
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PINHO em 23/05/2024 23:59.
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07/05/2024 22:05
Juntada de diligência
-
07/05/2024 22:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/05/2024 22:05
Juntada de diligência
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02/05/2024 01:05
Publicado Sentença (expediente) em 02/05/2024.
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01/05/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
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30/04/2024 15:10
Juntada de petição
-
30/04/2024 10:54
Juntada de petição
-
29/04/2024 15:05
Expedição de Mandado.
-
29/04/2024 15:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/04/2024 14:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/03/2024 04:01
Decorrido prazo de JOSE DE BRITO DA PAIXAO em 04/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 04:01
Decorrido prazo de CARLOS JOSÉ SANTANA BRITO em 04/03/2024 23:59.
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01/03/2024 01:31
Decorrido prazo de HILDA BRITO EURIPEDES em 29/02/2024 23:59.
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08/02/2024 00:22
Publicado Sentença (expediente) em 08/02/2024.
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08/02/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
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06/02/2024 09:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/02/2024 09:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/01/2024 16:30
Julgado improcedente o pedido
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12/01/2024 10:28
Juntada de petição
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12/01/2024 10:26
Juntada de petição
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12/01/2024 09:57
Juntada de petição
-
12/01/2024 09:42
Juntada de petição
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11/01/2024 16:20
Juntada de petição
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20/11/2023 08:30
Conclusos para julgamento
-
19/11/2023 20:21
Juntada de petição
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14/11/2023 10:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/11/2023 09:27
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2023 15:44
Conclusos para decisão
-
05/11/2023 15:42
Juntada de Certidão
-
01/11/2023 08:12
Juntada de petição
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28/09/2023 16:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/09/2023 18:33
Juntada de petição
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25/09/2023 00:48
Publicado Intimação em 25/09/2023.
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24/09/2023 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
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22/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE ARAIOSES Rua do Mercado Velho, s/n, centro, Araioses - MA, CEP: 65.570-000.
Tel.: (098) 3478-1506/1309 Email: [email protected] [Nomeação] HILDA BRITO EURIPEDES JOSE DE BRITO DA PAIXAO DESPACHO Diante do que requer o Ministério Público em doc de id 89010592 - Pág. 1, oficie-se ao CREAS para que informe sobre eventual visita realizada na residência do curatelando, juntado o respectivo laudo ou informações relevantes sobre o constatado durante a visita, no prazo de 15 dias.
Intimem-se ainda o curatelando, através de seu advogado, para que se manifeste sobre a petição de ID 83785750.
Araioses -MA, DOCUMENTO DATADO E ASSINADO* ELETRONICAMENTE.
Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira.
Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Araioses-Ma. -
21/09/2023 11:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/09/2023 11:43
Juntada de Certidão
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06/09/2023 01:02
Decorrido prazo de JESSIKA MELLO DE MEDEIROS em 04/09/2023 23:59.
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15/08/2023 04:06
Publicado Intimação em 14/08/2023.
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15/08/2023 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
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11/08/2023 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0800311-96.2017.8.10.0069 CLASSE CNJ: INTERDIÇÃO/CURATELA (58).
ASSUNTO: [Nomeação] REQUERENTE: HILDA BRITO EURIPEDES Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: JESSIKA MELLO DE MEDEIROS - DF49832, MARCELLA BARBOSA AREDES DE MORAIS - DF69607 REQUERIDO (A): JOSE DE BRITO DA PAIXAO Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS PINHO - MA17684-A FINALIDADE: INTIMAR o (a) Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: JESSIKA MELLO DE MEDEIROS - DF49832, MARCELLA BARBOSA AREDES DE MORAIS - DF69607 para tomar (em) conhecimento do inteiro teor do (a) "DESPACHO.
Diante do que requer o Ministério Público em doc de id 89010592 - Pág. 1, oficie-se ao CREAS para que informe sobre eventual visita realizada na residência do curatelando, juntado o respectivo laudo ou informações relevantes sobre o constatado durante a visita, no prazo de 15 dias.
Intimem-se ainda o curatelando, através de seu advogado, para que se manifeste sobre a petição de ID 83785750.
Araioses -MA, DOCUMENTO DATADO E ASSINADO* ELETRONICAMENTE.
Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira.
Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Araioses-Ma".
Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, ao meu cargo, nesta cidade de Araioses, Estado do Maranhão, Quinta-feira, 10 de Agosto de 2023.
Eu, LUIZ FERNANDO DOS SANTOS LIMA, Tecnico Judiciario Sigiloso. -
10/08/2023 15:22
Juntada de termo
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10/08/2023 14:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/08/2023 14:57
Juntada de Ofício
-
10/08/2023 14:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/08/2023 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2023 15:47
Conclusos para decisão
-
30/03/2023 10:10
Juntada de petição
-
08/03/2023 13:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/03/2023 11:23
Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2023 12:38
Juntada de petição
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18/01/2023 12:12
Juntada de petição
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08/09/2022 14:57
Juntada de petição
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14/07/2022 11:35
Conclusos para decisão
-
07/07/2022 18:48
Juntada de parecer de mérito (mp)
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29/06/2022 00:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/06/2022 20:49
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2022 11:13
Conclusos para decisão
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13/06/2022 18:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/05/2022 21:37
Juntada de petição
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31/05/2022 21:23
Juntada de petição
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30/05/2022 22:52
Juntada de petição
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27/05/2022 09:43
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2022 21:32
Conclusos para decisão
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16/02/2022 21:03
Juntada de petição
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01/02/2022 01:21
Juntada de petição
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17/12/2021 10:19
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/12/2021 09:00 2ª Vara de Araioses.
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29/11/2021 21:56
Juntada de petição
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27/11/2021 01:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/11/2021 01:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/11/2021 01:24
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 15/12/2021 09:00 2ª Vara de Araioses.
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25/11/2021 22:33
Juntada de petição
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25/11/2021 08:19
Juntada de Certidão
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25/11/2021 07:44
Juntada de petição
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05/10/2021 14:00
Publicado Intimação em 05/10/2021.
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05/10/2021 14:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
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04/10/2021 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0800311-96.2017.8.10.0069 CLASSE CNJ: INTERDIÇÃO/CURATELA (58).
ASSUNTO: [Tutela e Curatela] REQUERENTE: HILDA BRITO EURIPEDES Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JESSIKA MELLO DE MEDEIROS - DF49832 REQUERIDO (A): JOSE DE BRITO DA PAIXAO Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS PINHO - MA17684-A FINALIDADE: INTIMAR o (a) advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS PINHO - MA17684-A para tomar (em) conhecimento do inteiro teor do (a) "TERMO DE AUDIÊNCIA DE ENTREVISTA DO INTERDITANDO Aos 23 (vinte e três) dias do mês de setembro do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), na sala virtual de Audiências da 2ª Vara desta Comarca de Araioses – MA, onde se achava presente a MM.
Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, Dra.
Jerusa de Castro Duarte Mendes F.
Vieira, a Secretária Judicial Aldeires Oliveira Silva e o Auxiliar Judiciário para Audiência de Entrevista do (a) Interditando (a).
Declarada aberta a audiência registrou-se a presença da requerente, acompanhada de seu advogado, bem como da presença do (a) interditando (a) desacompanhado (a) de advogado (a).
Ausente contudo a presença do promotor John Derrick Braúna (respondendo pela 2ª Vara), uma vez que encontra-se realizado Júri na 1ª Vara da Comarca de Araioses-MA.
Ato contínuo, a MM.
Juíza proferiu o seguinte Despacho: “Ante a ausência justificada do MPE, remarque-se esta audiência para o dia 25/11/2021 às 09h.
As partes presentes já saem devidamente intimadas da nova data”.
Nada mais havendo, foi lavrado o presente termo que, após lido e achado conforme, vai devidamente assinado.
Dado e passado nesta cidade de Araioses, Estado do Maranhão, aos 19 dias de agosto do ano de 2021.
Eu, Auxiliar Judiciária, digitei.
Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Araioses/MA".
Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, ao meu cargo, nesta cidade de Araioses, Estado do Maranhão, Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021.
Eu, LUIZ FERNANDO DOS SANTOS LIMA, Técnico Judiciário Sigiloso. -
02/10/2021 08:49
Juntada de petição
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01/10/2021 21:44
Juntada de petição
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01/10/2021 17:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/10/2021 17:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/09/2021 08:48
Audiência Inicial designada para 25/11/2021 09:00 2ª Vara de Araioses.
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28/09/2021 17:19
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/09/2021 09:00 2ª Vara de Araioses.
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20/09/2021 12:55
Juntada de petição
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23/08/2021 07:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2021 07:37
Juntada de diligência
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26/07/2021 16:37
Juntada de petição
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24/07/2021 05:28
Publicado Intimação em 16/07/2021.
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24/07/2021 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
-
14/07/2021 10:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/07/2021 09:17
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2021 01:08
Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 02/07/2021 23:59:59.
-
02/07/2021 16:39
Juntada de petição
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02/07/2021 12:02
Conclusos para despacho
-
02/07/2021 12:02
Juntada de Certidão
-
29/06/2021 21:48
Juntada de petição
-
11/06/2021 16:54
Juntada de petição
-
11/06/2021 03:30
Publicado Intimação em 11/06/2021.
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11/06/2021 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
-
09/06/2021 21:43
Juntada de petição
-
09/06/2021 09:40
Expedição de Mandado.
-
09/06/2021 09:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/06/2021 09:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/06/2021 09:22
Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/09/2021 09:00 2ª Vara de Araioses.
-
31/05/2021 09:33
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2021 13:43
Conclusos para despacho
-
25/05/2021 21:44
Juntada de petição
-
23/04/2021 08:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/04/2021 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2021 08:19
Conclusos para despacho
-
14/04/2021 08:19
Juntada de Certidão
-
13/04/2021 13:15
Juntada de protocolo
-
13/04/2021 13:14
Juntada de protocolo
-
10/03/2021 08:53
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 09/03/2021 23:59:59.
-
02/02/2021 14:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/01/2021 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2020 11:15
Conclusos para despacho
-
07/12/2020 09:48
Juntada de petição
-
05/12/2020 12:27
Juntada de petição
-
25/11/2020 15:21
Juntada de petição
-
17/11/2020 01:02
Juntada de petição
-
16/11/2020 16:52
Juntada de petição
-
13/11/2020 12:27
Juntada de petição
-
11/11/2020 10:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/11/2020 10:50
Juntada de diligência
-
11/11/2020 10:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/11/2020 10:48
Juntada de diligência
-
11/11/2020 00:02
Publicado Intimação em 11/11/2020.
-
11/11/2020 00:02
Publicado Intimação em 11/11/2020.
-
10/11/2020 17:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
-
10/11/2020 17:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
-
09/11/2020 09:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/11/2020 09:38
Expedição de Mandado.
-
09/11/2020 09:38
Expedição de Mandado.
-
09/11/2020 09:08
Juntada de Ofício
-
09/11/2020 08:40
Juntada de Certidão
-
07/11/2020 03:42
Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 06/11/2020 23:59:59.
-
03/11/2020 01:05
Publicado Intimação em 03/11/2020.
-
30/10/2020 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
28/10/2020 08:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/10/2020 08:19
Juntada de Ato ordinatório
-
27/10/2020 14:55
Juntada de termo
-
24/10/2020 04:25
Decorrido prazo de APAE-ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS em 23/10/2020 23:59:59.
-
16/10/2020 07:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2020 07:27
Juntada de diligência
-
09/10/2020 10:56
Expedição de Mandado.
-
09/10/2020 10:52
Juntada de Ofício
-
28/09/2020 16:11
Juntada de protocolo
-
25/05/2020 19:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/04/2020 10:54
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2020 09:56
Conclusos para despacho
-
12/03/2020 09:46
Juntada de protocolo
-
10/03/2020 03:52
Decorrido prazo de APAE-ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS em 09/03/2020 23:59:59.
-
09/03/2020 08:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/03/2020 08:08
Juntada de diligência
-
05/03/2020 11:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/03/2020 11:34
Juntada de Ofício
-
11/02/2020 09:43
Expedição de Mandado.
-
11/02/2020 09:05
Juntada de Ofício
-
16/11/2019 00:35
Juntada de protocolo
-
05/11/2019 13:21
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2019 08:45
Conclusos para decisão
-
04/10/2019 14:09
Juntada de petição
-
29/09/2019 01:14
Decorrido prazo de JESSIKA MELLO DE MEDEIROS em 27/09/2019 23:59:59.
-
23/09/2019 09:28
Juntada de Certidão
-
19/09/2019 15:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/09/2019 15:17
Juntada de Ofício
-
17/09/2019 10:04
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2019 13:52
Conclusos para despacho
-
13/09/2019 13:51
Juntada de Certidão
-
11/09/2019 15:27
Juntada de protocolo
-
03/09/2019 12:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/09/2019 12:15
Juntada de Ato ordinatório
-
03/09/2019 11:47
Juntada de Ofício
-
03/09/2019 11:40
Juntada de Informações prestadas
-
30/08/2019 15:41
Juntada de Informações prestadas
-
06/08/2019 16:19
Juntada de petição
-
17/07/2019 11:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/06/2019 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2019 13:34
Juntada de protocolo
-
17/05/2019 10:07
Conclusos para despacho
-
13/05/2019 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2019 16:06
Conclusos para despacho
-
23/01/2019 14:45
Juntada de Certidão
-
22/01/2019 11:32
Publicado Intimação em 21/01/2019.
-
22/01/2019 11:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/01/2019 11:46
Juntada de protocolo
-
16/01/2019 13:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/11/2018 10:48
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2018 15:53
Conclusos para decisão
-
12/09/2018 15:53
Juntada de Certidão
-
10/09/2018 12:37
Juntada de contestação
-
28/08/2018 16:16
Juntada de Certidão
-
28/08/2018 11:21
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 28/08/2018 11:00 2ª Vara de Araioses.
-
26/07/2018 16:39
Juntada de mandado
-
04/07/2018 08:47
Juntada de protocolo
-
21/06/2018 12:46
Juntada de Petição de diligência
-
21/06/2018 12:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2018 17:54
Juntada de termo
-
17/06/2018 02:06
Publicado Intimação em 11/06/2018.
-
17/06/2018 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/06/2018 15:07
Juntada de termo
-
13/06/2018 14:35
Expedição de Carta precatória
-
13/06/2018 09:01
Juntada de Carta precatória
-
12/06/2018 17:23
Juntada de termo
-
07/06/2018 17:27
Expedição de Comunicação eletrônica
-
07/06/2018 17:25
Juntada de Certidão
-
07/06/2018 17:15
Expedição de Mandado
-
07/06/2018 10:29
Juntada de Mandado
-
06/06/2018 14:45
Juntada de termo
-
06/06/2018 14:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/06/2018 13:51
Audiência de instrução designada para 28/08/2018 11:00.
-
06/06/2018 11:23
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2018 14:47
Conclusos para decisão
-
03/05/2018 10:21
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2018 16:11
Expedição de Comunicação eletrônica
-
03/03/2018 15:25
Juntada de Petição de protocolo
-
01/03/2018 17:44
Expedição de Comunicação eletrônica
-
09/02/2018 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2017 10:54
Conclusos para decisão
-
12/12/2017 10:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2017
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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