19/05/2025 09:44

Juntada de petição
07/05/2025 10:02

Juntada de petição
06/05/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 14:12

Transitado em Julgado em 06/05/2025
06/05/2025 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 09:34

Extinta a punibilidade por prescrição
25/04/2025 22:49

Conclusos para julgamento
22/04/2025 21:18

Juntada de petição
22/04/2025 00:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2025 00:27

Juntada de Certidão
18/04/2025 09:40

Juntada de Certidão
09/04/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 21:34

Conclusos para despacho
08/01/2025 11:29

Juntada de petição
18/12/2024 21:42

Juntada de petição
11/12/2024 08:15

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 09:00

Conclusos para decisão
18/05/2023 09:00

Juntada de Certidão
28/11/2022 15:07

Decorrido prazo de BRENO RICHARD LIMA GOMES em 23/11/2022 23:59.
27/11/2022 00:39

Publicado Despacho (expediente) em 08/11/2022.
27/11/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
05/11/2022 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2022 19:56

Juntada de petição
31/08/2022 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2022 14:53

Juntada de Certidão
30/08/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 11:20

Conclusos para despacho
17/11/2021 20:55

Juntada de petição
28/10/2021 23:37

Decorrido prazo de BRENO RICHARD LIMA GOMES em 26/10/2021 23:59.
15/10/2021 08:37

Decorrido prazo de JOSE CREOMAR DE MESQUITA COSTA em 14/10/2021 23:59.
06/10/2021 10:15

Publicado Intimação em 06/10/2021.
06/10/2021 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE URBANO SANTOS/MA MANDADO DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO Processo nº 0001413-76.2017.8.10.0138 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) REQUERENTE: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REQUERIDO: REU: JOSE CREOMAR DE MESQUITA COSTA INTIMA: REU: JOSE CREOMAR DE MESQUITA COSTA , com endereço na JOSE CREOMAR DE MESQUITA COSTA Rua Porfírio Sousa, 292, Centro, SãO BENEDITO DO RIO PRETO - MA - CEP: 65440-000 FINALIDADE: a) PROMOVER a CITAÇÃO do réu JOSÉ CREOMAR MESQUITA COSTA, para apresentar CONTESTAÇÃO, nos autos da Ação de Improbidade em anexo; (b) PROMOVER a INTIMAÇÃO do ADVOGADO RENO RICHAR LIMA GOMES (OAB/MA 19.939), que fará as vezes de citação nos moldes da DECISÃO INTERLOCUTÓRIA de RECEBIMENTO da INICIAL.

O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema Pje.

Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar a petição inicial mediante os seguintes passos: 1) Acesse o link: http://www.tjma.jus.br/contrafe1g; 2) No campo “número do documento” digite: ________________________.

Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa - Juiz de Direito Titular da Comarca de Urbano Santos/MA-
04/10/2021 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2021 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2021 12:34

Outras Decisões
14/05/2021 10:20

Decorrido prazo de BRENO RICHARD LIMA GOMES em 13/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 09:51

Conclusos para despacho
06/05/2021 13:52

Juntada de petição
06/05/2021 01:38

Publicado Intimação em 06/05/2021.
05/05/2021 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
04/05/2021 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2021 17:11

Juntada de
04/05/2021 16:53

Recebidos os autos
04/05/2021 16:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2017

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807193-79.2020.8.10.0001

Personalitte Centro de Medicina Estetica...

Rosemary Pereira Lima do Nascimento,

Advogado: Ciro Rafael Santos Lindoso

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/02/2020 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0803087-63.2021.8.10.0058

Spe Tracoa Emprendimento Imobiliario Ltd...

Wholterlane Karla Ferreira Franca

Advogado: Karenn Oliveira Avila

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/09/2021 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0007473-28.2016.8.10.0000

Alberto Luis Brandao de Araujo

Secretario de Estado de Seguranca Public...

Advogado: Luana Menezes Fonseca

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/08/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800091-50.2019.8.10.0127

Municipio de Sao Luis Gonzaga do Maranha...

Carlene Maria dos Santos Ramos

Advogado: Rodolpho Magno Policarpo Cavalcanti

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/09/2019 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0800091-50.2019.8.10.0127

Carlene Maria dos Santos Ramos

Municipio de Sao Luis Gonzaga do Maranha...

Advogado: Rodolpho Magno Policarpo Cavalcanti

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/05/2019 16:04

Exibir Processo