27/04/2021 09:08

Arquivado Definitivamente
27/04/2021 09:05

Juntada de
19/02/2021 06:26

Decorrido prazo de ENEAS PEREIRA PINHO em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 03:41

Decorrido prazo de ERIVALDO COSTA DA SILVA em 17/02/2021 23:59:59.
16/02/2021 19:29

Juntada de petição
08/02/2021 00:09

Publicado Intimação em 08/02/2021.
05/02/2021 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0040840-16.2011.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GETULIO DOS ANJOS Advogado do(a) AUTOR: ERIVALDO COSTA DA SILVA - MA4592 REU: ACO MARANHÃO LTDA Advogados do(a) REU: WINDSOR SILVA DOS SANTOS - MA4214, ENEAS PEREIRA PINHO - MA3033 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 1 de fevereiro de 2021 MAURA DE JESUS SERRA REIS Auxiliar Judiciário 100081
04/02/2021 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 08:45

Juntada de Certidão
29/01/2021 14:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos
29/01/2021 14:42

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2011

Ultima Atualização
27/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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