28/01/2022 14:57

Arquivado Definitivamente
28/01/2022 14:56

Transitado em Julgado em 19/11/2021
20/11/2021 10:17

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:17

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:16

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:16

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 18/11/2021 23:59.
22/10/2021 16:03

Juntada de petição
22/10/2021 09:29

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0840983-88.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO ENSINO PUBLICO MUNICIPAL DE SAO LUIS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA - MA5113-A EXECUTADO: UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - MA4695-A, RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS - MA4735-A SENTENÇA Vistos, etc.

Cuida-se de pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ajuizada por SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, em face de UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA – ME.

Compulsando os autos, verifica-se que as partes apresentaram acordo extrajudicial (Id. 48362766), requerendo sua homologação para os fins de direito.

Verifica-se, ainda, que a requerida apresentou comprovante de cumprimento do acordo, juntando aos autos comprovantes das transferências dos valores da transação – Ids. 49059355 e 51318058.

Ante o exposto, homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem condenação em custas (art. 90, §3º).

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

P.

R.

Intimem-se as partes, via sistema DJE, conforme determinação da CGJ/MA.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, 13 de outubro de 2021.

ALESSANDRO BANDEIRA FIGUEIRÊDO Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3176/2021
20/10/2021 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 09:24

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/08/2021 17:31

Juntada de petição
14/07/2021 16:41

Juntada de petição
01/07/2021 15:51

Juntada de petição
05/04/2021 17:18

Conclusos para despacho
05/04/2021 17:18

Juntada de Certidão
18/02/2021 03:43

Decorrido prazo de THAYSA FERREIRA VITORIANO em 17/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 06:20

Juntada de petição
08/02/2021 00:10

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0840983-88.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO ENSINO PUBLICO MUNICIPAL DE SAO LUIS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA - MA5113 EXECUTADO: UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: THAYSA FERREIRA VITORIANO - MA8767 DECISÃO Defiro o pedido de id n° 38835391 e determino a penhora on line, via Sistema BACEN JUD, do valor de R$ 110.052,05 (cento e dez mil cinquenta e dois reais e cinco centavos) dos numerários do executado (contas- correntes e aplicações em quaisquer instituições financeiras – CNPJ n° 04.***.***/0001-30).

Após, caso seja frutífera a medida constritiva aqui adotada, lavre-se o competente auto de penhora, do qual o executado será intimado (art. 829, § 1º e 841, caput, CPC), para apresentar resposta à penhora (art. 854, §§ 2° e 3°, do CPC) no prazo de 05 (cinco) dias, ressaltando que incumbe a ele comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Com a resposta, vista ao exequente no mesmo prazo acima assinalado para manifestação.

Após, conclusos para decisão.

Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado no prazo de 05 (cinco) dias, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, procedendo-se imediatamente à transferência do montante indisponível para a conta judicial, a teor do § 5º, do art. 854, CPC.

Considerando-se que a foi mínima, no valor de apenas R$ 226,70, conforme Protocolo SISBAJUDn° 20.***.***/1090-20, intimem-se as partes para no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.

São Luís, 25 de janeiro de 2020.

José Brígido da Silva Lages Juiz da 7ª Vara Cível de São Luís 3
04/02/2021 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 10:49

Juntada de protocolo BACENJUD
25/01/2021 11:38

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2021 10:03

Conclusos para despacho
03/12/2020 17:17

Juntada de petição
05/03/2020 10:21

Juntada de petição
08/11/2019 03:32

Decorrido prazo de THAYSA FERREIRA VITORIANO em 07/11/2019 23:59:59.
14/10/2019 10:18

Juntada de Certidão
14/10/2019 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2019 17:17

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2019 11:22

Conclusos para despacho
08/10/2019 10:40

Juntada de petição
08/10/2019 10:19

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
08/10/2019 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2019 15:16

Declarada incompetência
04/10/2019 14:45

Conclusos para despacho
04/10/2019 07:15

Juntada de petição
04/10/2019 07:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2019

Ultima Atualização
21/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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