TJMA - 0800776-92.2020.8.10.0104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2023 15:36
Baixa Definitiva
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16/05/2023 15:36
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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16/05/2023 15:35
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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16/05/2023 08:46
Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS DOS SANTOS SOUSA em 15/05/2023 23:59.
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16/05/2023 08:46
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/05/2023 23:59.
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24/04/2023 16:14
Publicado Acórdão (expediente) em 20/04/2023.
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24/04/2023 16:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
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19/04/2023 00:00
Intimação
SESSÃO DO DIA 04/04/2023 APELAÇÃO CÍVEL NO: 0800776-92.2020.8.10.0104 APELANTE: TERESINHA DE JESUS DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO: ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA - OAB MA13206-A APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - OAB PE21714-A RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.
EMPRÉSTIMO SUPOSTAMENTE FRAUDULENTO.
IDOSO.
BANCO COMPROVOU A CONTRATAÇÃO.
VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO.
AUSÊNCIA DO DEVER DE REPARAR DANOS MATERIAIS E MORAIS.
MULTA LITIGÂNCIA MÁ FÉ AFASTADA.
AUSÊNCIA DE DOLO.
APELO PARCIALMENTE PROVIDO.
ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL CONHECEU E DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.
Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.
Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.
Procurador(a) de Justiça: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO.
Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA -
18/04/2023 10:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/04/2023 10:44
Conhecido o recurso de TERESINHA DE JESUS DOS SANTOS SOUSA - CPF: *07.***.*78-70 (REQUERENTE) e provido em parte
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04/04/2023 15:12
Juntada de Certidão
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04/04/2023 15:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/03/2023 16:20
Juntada de parecer do ministério público
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02/03/2023 14:31
Conclusos para julgamento
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27/02/2023 15:03
Recebidos os autos
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27/02/2023 15:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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27/02/2023 15:03
Pedido de inclusão em pauta virtual
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25/11/2022 15:16
Conclusos ao relator ou relator substituto
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25/11/2022 14:54
Juntada de parecer do ministério público
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29/09/2022 09:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/09/2022 13:02
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2022 15:01
Recebidos os autos
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12/05/2022 15:01
Conclusos para decisão
-
12/05/2022 15:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2022
Ultima Atualização
18/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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