01/07/2025 11:53

Conclusos para despacho
18/06/2025 16:51

Juntada de petição
19/05/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 10:52

Recebidos os autos
09/04/2025 10:52

Juntada de despacho
06/07/2023 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/07/2023 08:41

Transitado em Julgado em 17/03/2023
17/01/2023 07:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 08/12/2022 23:59.
17/01/2023 07:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 08/12/2022 23:59.
24/10/2022 14:57

Juntada de petição
22/10/2022 03:11

Publicado Sentença em 17/10/2022.
22/10/2022 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2022 13:32

Julgado procedente em parte do pedido
10/10/2022 10:04

Conclusos para julgamento
10/10/2022 10:03

Juntada de Certidão
20/09/2022 22:04

Juntada de petição
18/08/2022 09:02

Juntada de petição
17/08/2022 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2022 15:30

Outras Decisões
08/10/2021 17:26

Conclusos para decisão
08/10/2021 17:26

Juntada de Certidão
07/10/2021 10:29

Juntada de petição
06/10/2021 16:25

Juntada de petição
06/10/2021 13:11

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2021.
06/10/2021 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Processo : 0001630-15.2015.8.10.0066 Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG. Amarante do Maranhão/MA, Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021. WESLLEY JUVENCIO GOMES Técnico Judiciário Vara Única da Comarca de Amarante do Maranhão - MA
04/10/2021 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 16:22

Juntada de Certidão
15/09/2021 13:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2015

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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