24/02/2023 20:18

Arquivado Definitivamente
23/02/2023 19:33

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 15:09

Conclusos para despacho
16/02/2023 08:41

Recebidos os autos
16/02/2023 08:41

Juntada de despacho
02/08/2022 20:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
02/08/2022 20:55

Juntada de Certidão
02/08/2022 11:54

Juntada de contrarrazões
20/07/2022 05:18

Publicado Intimação em 20/07/2022.
20/07/2022 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2022 03:33

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 22/06/2022 23:59.
23/06/2022 19:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/06/2022 17:03

Conclusos para decisão
22/06/2022 17:02

Juntada de Certidão
22/06/2022 14:18

Juntada de recurso inominado
14/06/2022 12:50

Publicado Intimação em 07/06/2022.
14/06/2022 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
03/06/2022 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 11:13

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
27/03/2022 15:35

Conclusos para julgamento
25/03/2022 08:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2022 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
22/03/2022 15:49

Juntada de petição
23/10/2021 07:17

Decorrido prazo de MARIA SUSEMILA DA SILVA em 21/10/2021 23:59.
23/10/2021 07:17

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 21/10/2021 23:59.
05/10/2021 17:38

Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
05/10/2021 17:38

Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0801994-26.2020.8.10.0050 DEMANDANTE: MARIA SUSEMILA DA SILVA DEMANDADO: BANCO DAYCOVAL S/A A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de Instrução e Julgamento MARCADA PARA O DIA 23/03/2022 09:30, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum3 USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 ATENÇÃO: Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos, ou por estar sem acesso à internet, deverá, informar nos autos, com até 5 dias de antecedência, que participará da audiência de forma PRESENCIAL, na mesma data, horário e endereço indicado.

OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98130-4963; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 2 de outubro de 2021 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário
02/10/2021 20:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2021 20:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2021 20:55

Juntada de Certidão
02/10/2021 20:55

Audiência Una redesignada para 23/03/2022 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
06/08/2021 12:04

Juntada de petição
03/03/2021 12:01

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 11:11

Conclusos para despacho
25/02/2021 10:43

Juntada de petição
17/02/2021 21:44

Juntada de aviso de recebimento
15/12/2020 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2020 08:47

Concedida a Medida Liminar
11/12/2020 15:50

Conclusos para decisão
11/12/2020 12:15

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 21:57

Conclusos para decisão
09/12/2020 19:27

Juntada de petição
04/12/2020 00:46

Publicado Intimação em 04/12/2020.
04/12/2020 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
02/12/2020 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2020 14:50

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2020 09:51

Conclusos para decisão
27/11/2020 09:51

Audiência de instrução e julgamento designada para 02/03/2021 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
27/11/2020 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2020

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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