TJMA - 0802261-48.2020.8.10.0001

12/06/2025 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2025 16:29

Juntada de petição

22/05/2025 12:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

22/05/2025 12:12

Realizado Cálculo de Liquidação

31/03/2025 17:27

Juntada de Certidão

07/01/2025 17:42

Juntada de Certidão

07/10/2024 18:05

Juntada de Certidão

12/07/2024 14:12

Juntada de Certidão

29/02/2024 08:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/02/2024 08:30

Juntada de Certidão

29/02/2024 08:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/02/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024 11:47

Conclusos para despacho

13/12/2023 10:05

Juntada de Certidão

12/12/2023 10:57

Juntada de petição

30/11/2023 03:49

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 29/11/2023 23:59.

05/10/2023 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022 11:20

Conclusos para despacho

12/07/2022 09:25

Juntada de petição

10/07/2022 01:40

Publicado Despacho (expediente) em 07/07/2022.

10/07/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

05/07/2022 08:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022 11:48

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022 11:06

Conclusos para despacho

23/06/2022 11:06

Juntada de Certidão

16/06/2022 00:41

Juntada de petição

10/06/2022 12:23

Juntada de petição

04/04/2022 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2022 19:04

Conclusos para despacho

30/12/2021 14:57

Juntada de petição

15/12/2021 11:42

Juntada de Certidão

13/12/2021 12:36

Recebidos os autos

13/12/2021 12:36

Juntada de despacho

18/08/2020 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/08/2020 14:34

Juntada de Certidão

08/08/2020 02:00

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 07/08/2020 23:59:59.

12/07/2020 00:47

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS LOBATO em 10/07/2020 23:59:59.

17/06/2020 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2020 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2020 13:48

Julgado procedente o pedido

27/05/2020 17:09

Conclusos para julgamento

27/05/2020 17:07

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/05/2020 08:48

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 07/05/2020 23:59:59.

22/05/2020 15:48

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

18/05/2020 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2020 14:12

Juntada de Certidão

11/05/2020 14:11

Juntada de Ato ordinatório

08/05/2020 00:53

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 07/05/2020 23:59:59.

04/05/2020 08:54

Juntada de petição

13/03/2020 17:48

Juntada de petição

13/03/2020 17:06

Juntada de contestação

03/03/2020 03:14

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS LOBATO em 02/03/2020 23:59:59.

07/02/2020 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2020 08:58

Juntada de diligência

07/02/2020 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2020 08:56

Juntada de diligência

05/02/2020 10:30

Expedição de Mandado.

05/02/2020 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2020 14:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/01/2020 14:16

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/01/2020 08:47

Conclusos para decisão

24/01/2020 08:47

Distribuído por sorteio