TJMA - 0804204-37.2020.8.10.0022

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia

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Polo Ativo

Partes

EDIVAN BERNARDO DOS SANTOS SENA

CPF *10.***.*87-80

Advogados

ROSEANE CORREIA DE SOUSA

OAB: 18949/MA

CPF *02.***.*12-59

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 11:55

    Juntada de termo de juntada

  • 17/06/2025 16:49

    Nomeado perito

  • 12/06/2025 08:14

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2025 06:55

    Juntada de petição

  • 11/05/2025 20:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/03/2025 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2024 17:27

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2024 17:26

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2024 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 11:06

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 12:18

    Juntada de petição

  • 01/12/2023 01:50

    Publicado Intimação em 01/12/2023.

  • 01/12/2023 01:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

  • 29/11/2023 19:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/10/2023 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 18:49

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 15:02

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 09:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2022 23:59.

  • 17/01/2023 09:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2022 23:59.

  • 10/10/2022 09:17

    Juntada de petição

  • 04/10/2022 09:03

    Publicado Intimação em 04/10/2022.

  • 04/10/2022 09:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

  • 30/09/2022 09:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/09/2022 09:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/02/2022 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2021 21:01

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2021 21:01

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 07:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2021 23:59.

  • 13/08/2021 20:21

    Decorrido prazo de EDIVAN BERNARDO DOS SANTOS SENA em 12/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 02:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 02:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2021 23:59.

  • 04/08/2021 10:47

    Juntada de petição

  • 20/07/2021 15:14

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2021 14:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/07/2021 14:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/07/2021 14:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/07/2021 10:59

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 12/07/2021 14:38

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2021 14:38

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2021 09:48

    Juntada de contestação

  • 03/03/2021 07:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2021 23:59:59.

  • 22/02/2021 08:38

    Juntada de petição

  • 10/02/2021 13:39

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2021 00:08

    Publicado Intimação em 08/02/2021.

  • 05/02/2021 20:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

  • 05/02/2021 00:00

    Intimação

    Processo nº 0804204-37.2020.8.10.0022 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: EDIVAN BERNARDO DOS SANTOS SENA Advogado do Autor: ROSEANE CORREIA DE SOUSA - OAB MA18949 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL     DESPACHO Antes de examinar o pedido de tutela de urgência considero relevante a oitiva do ente público demandado, em homenagem ao princípio do contraditório.

    Intime-se a Fazenda Pública para se manifestar exclusivamente quanto ao pleito liminar, no prazo de 10 dias.

    Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA, intimem-se as partes para que se manifestem expressamente quanto à tramitação deste processo judicial em "Juízo 100% Digital".

    Cumpra-se.

    Açailândia, assinado e datado eletronicamente.

    José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

  • 04/02/2021 08:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/02/2021 10:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/01/2021 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2020 11:49

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2020 11:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2020

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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