16/05/2023 16:07

Arquivado Definitivamente
16/05/2023 16:05

Transitado em Julgado em 20/10/2022
20/01/2023 01:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 19/10/2022 23:59.
02/12/2022 19:44

Decorrido prazo de ALBINO GUARA GAVIAO em 19/10/2022 23:59.
29/09/2022 13:42

Publicado Intimação em 27/09/2022.
29/09/2022 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
26/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0815155-02.2021.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Perdas e Danos] REQUERENTE: ALBINO GUARA GAVIAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAINON SILVA ABREU - MA19275    REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A SENTENÇA Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, na forma prevista no parágrafo único do artigo 200, do Código de Processo Civil, a desistência formulada pela parte autora, nos autos desta demanda, independente da oitiva da parte ré.

Em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com amparo no art. 485, item VIII, do diploma legal supracitado. Sem custas processuais e honorários advocatícios. Arquivem-se os autos com baixa na distribuição.            Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.              Imperatriz, Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito
23/09/2022 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 11:42

Extinto o processo por desistência
08/09/2022 08:09

Conclusos para decisão
08/09/2022 08:09

Juntada de termo
07/09/2022 22:26

Juntada de petição
22/08/2022 13:16

Juntada de aviso de recebimento
13/08/2022 06:56

Publicado Intimação em 12/08/2022.
13/08/2022 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
11/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo nº: 0815155-02.2021.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALBINO GUARA GAVIAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAINON SILVA ABREU - MA19275 RÉU: BANCO PANAMERICANO S.A.

ATO ORDINATÓRIO Apresentada a contestação, intimo o requerente para réplica em 15 (quinze) dias, arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil. Imperatriz, Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 IRAILDE DE SOUSA CASTRO Técnico Judiciário Sigiloso
10/08/2022 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 13:49

Juntada de Certidão
14/04/2022 13:49

Juntada de petição
08/11/2021 21:07

Decorrido prazo de ALBINO GUARA GAVIAO em 03/11/2021 23:59.
06/10/2021 12:26

Juntada de termo
06/10/2021 12:20

Publicado Intimação em 06/10/2021.
06/10/2021 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 00:00

Intimação

Processo nº: 0815155-02.2021.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALBINO GUARA GAVIAO Advogado do(a) AUTOR: RAINON SILVA ABREU - MA19275 RÉU: BANCO PAN S/A DESPACHO Cite-se o requerido para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob a pena de revelia, tudo nos termos da petição inicial e despacho.

Fica advertido que, caso não seja apresentada defesa, se presumirão aceitos pelo réu como verdadeiros todos os fatos articulados pelo autor (art. 344 do CPC).

Também fica o autor, desde já, intimado de que, com a juntada da contestação aos autos, terá o prazo de 15 (quinze) dias para pronunciar-se sobre alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de direito (art. 350, CPC), ou se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 (art. 351), e/ou documentos apresentados (§ 1º, art. 437, CPC, e art. 218, § 1º e 219, § Único, do CPC.

DEFERE-SE os benefícios da justiça gratuita, pois, ao que tudo indica – até o momento –, a parte autora não tem meios para arcar com as custas do processo (§§ 2º e 3º do art.99, CPC/2015)..

Imperatriz/MA, 04 de outubro de 2021.

Delvan Tavares Oliveira Juiz Titular da Vara da Infância e da Juventude de Imperatriz Respondendo.
04/10/2021 18:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2021 14:55

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2021 20:11

Conclusos para despacho
02/10/2021 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2021

Ultima Atualização
26/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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