24/07/2022 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2022 23:59.
15/07/2022 17:03

Arquivado Definitivamente
15/07/2022 17:02

Transitado em Julgado em 13/07/2022
03/06/2022 10:11

Juntada de petição
31/05/2022 04:09

Publicado Intimação em 23/05/2022.
31/05/2022 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2022 13:43

Extinto o processo por desistência
16/05/2022 11:46

Conclusos para julgamento
16/05/2022 11:45

Juntada de termo
16/05/2022 11:45

Juntada de Certidão
29/03/2022 02:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2022 23:59.
24/02/2022 09:45

Juntada de petição
17/02/2022 21:11

Decorrido prazo de FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO em 24/01/2022 23:59.
14/02/2022 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2022 12:45

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 11:43

Conclusos para despacho
01/02/2022 11:42

Juntada de termo
01/02/2022 11:42

Juntada de Certidão
24/01/2022 11:39

Juntada de petição
17/01/2022 10:32

Juntada de petição
29/11/2021 04:29

Publicado Intimação em 29/11/2021.
27/11/2021 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 14:40

Juntada de Certidão
17/11/2021 08:31

Juntada de Certidão
17/11/2021 08:30

Juntada de Certidão
15/10/2021 09:34

Juntada de contestação
13/10/2021 10:51

Juntada de petição
06/10/2021 15:07

Publicado Despacho em 06/10/2021.
06/10/2021 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.0805413-05.2020.8.10.0034 AUTOR: VANIA BARROS DA CONCEICAO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO - MA18728, RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA - GO29480, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Considerando que a autarquia ré não apresentou contestação, decreto a sua revelia, com observância de que conquanto a ré não tenha apresentado contestação e nem se manifestado em qualquer momento nos autos, a teor do art. 319 e seguintes do Código de Processo Civil, os efeitos da revelia não se aplicam ao INSS, por se tratar de autarquia e ser indisponível seu patrimônio. Assim, fim de se evitarem futuras alegações de cerceamento de defesa, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, DETERMINO a intimação da parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste a intenção em produzir outras provas, devendo, em caso positivo, especificá-las, justificando sua pertinência. CUMPRA-SE.

Codó-MA, 06 de setembro de 2021.

ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó
04/10/2021 20:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 20:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/09/2021 21:56

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 23:24

Conclusos para julgamento
21/06/2021 23:24

Juntada de termo
21/06/2021 23:23

Juntada de Certidão
06/03/2021 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2021 23:59:59.
18/01/2021 09:11

Juntada de petição
14/12/2020 01:26

Publicado Intimação em 14/12/2020.
12/12/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
10/12/2020 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2020 14:31

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 08:26

Conclusos para despacho
24/11/2020 08:26

Juntada de termo
23/11/2020 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
24/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804196-58.2019.8.10.0034

Kassio da Paz Marques

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/12/2019 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0826305-34.2020.8.10.0001

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Weder de Carvalho Silva Barros

Advogado: Hudson Jose Ribeiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/09/2020 08:58

Exibir Processo

Processo nº 0831837-91.2017.8.10.0001

Raimundo Ramos Cavalcante Bacelar

Arabela do Carmo

Advogado: Raimundo Ramos Cavalcante Bacelar

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/09/2017 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0800923-46.2020.8.10.0128

Eunice Ramos Portela Sousa

Banco do Brasil SA

Advogado: Nilzete Melo Lima

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/08/2022 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0801174-07.2019.8.10.0029

Jose da Conceicao

Banco Bmg SA

Advogado: Nathalie Coutinho Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/02/2019 22:28

Exibir Processo