TJMA - 0801307-05.2017.8.10.0034

1ª instância - 1ª Vara de Codo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSTANTINO RODRIGUES NUNES

CPF *21.***.*50-91

Advogados

FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES

OAB: 6037/PI

CPF *44.***.*65-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2021 18:03

    Juntada de petição

  • 13/10/2021 14:50

    Juntada de petição

  • 06/10/2021 15:45

    Publicado Decisão em 06/10/2021.

  • 06/10/2021 15:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

  • 05/10/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0801307-05.2017.8.10.0034 REQUERENTE: CONSTANTINO RODRIGUES NUNES  Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES - PI6037-A REQUERIDO(A): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60)   DECISÃO Diante da afetação do tema “Inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) na base de cálculo do ICMS”, ainda pendente de julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça, através do regime de recursos repetitivos (arts. 1.036 e seguintes do Código de Processo Civil), bem como da determinação de suspensão nacional de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos (Tema/Repetitivo 986, acórdão publicado no DJe de 15/12/2017 e Acórdão do REsp 1734946 (2018/0083498-2 publicado em 03/02/2020), mantenho a suspensão do curso do vertente processo pelo prazo máximo de 01 (um) ano ou até ulterior decisão por aquela Corte Superior, o que vier ocorrer primeiro.

    Após o julgamento, certifique-se e conclusos.

    Cumpra-se.

    Codó/MA, 30 de setembro de 2021.

    ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito, titular da 1°.

    Vara de Codó

  • 04/10/2021 22:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/10/2021 22:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/09/2021 14:45

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

  • 27/09/2021 09:06

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2021 09:06

    Juntada de termo

  • 15/08/2018 00:09

    Publicado Intimação em 15/08/2018.

  • 15/08/2018 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/08/2018 08:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/08/2018 08:12

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 06/08/2018 14:57

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

  • 05/08/2018 23:09

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2018 23:08

    Juntada de termo

  • 23/04/2018 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2018 01:51

    Decorrido prazo de FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES em 17/04/2018 23:59:59.

  • 11/04/2018 00:15

    Publicado Despacho (expediente) em 11/04/2018.

  • 11/04/2018 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/04/2018 17:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/04/2018 16:10

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 05/04/2018 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2017 13:39

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2017 13:28

    Juntada de termo

  • 17/10/2017 12:01

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2017 13:26

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2017 00:08

    Publicado Intimação em 21/09/2017.

  • 21/09/2017 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/09/2017 14:09

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2017 10:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/09/2017 10:27

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 12/09/2017 08:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2017 00:38

    Decorrido prazo de FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES em 24/08/2017 23:59:59.

  • 08/08/2017 16:09

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2017 16:08

    Juntada de termo

  • 07/08/2017 19:13

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2017 15:07

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/08/2017 15:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/08/2017 00:14

    Publicado Citação em 03/08/2017.

  • 03/08/2017 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/08/2017 00:10

    Publicado Intimação em 03/08/2017.

  • 03/08/2017 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/08/2017 18:00

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 01/08/2017 17:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/08/2017 14:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/07/2017 19:32

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 18/07/2017 13:44

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2017 13:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2017

Ultima Atualização
20/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0831095-27.2021.8.10.0001

Condominio Reserva da Ilha

Elinelton Franco de Oliveira

Advogado: Jose Luiz Sarmanho Ramos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/07/2021 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0803295-68.2021.8.10.0051

Antonia Divina Silva

Instituto Nacional de Seguro Social - --...

Advogado: Willian Feitosa da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/09/2021 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0801458-52.2021.8.10.0091

Banco Bradesco S.A.

Aguinel Araujo Matos

Advogado: Aurelio Santos Ferreira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/01/2022 20:29

Exibir Processo

Processo nº 0801458-52.2021.8.10.0091

Aguinel Araujo Matos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Aurelio Santos Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/09/2021 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0814379-56.2020.8.10.0001

Banco Bradesco S.A.

Arinezina Sanches Macedo da Silva

Advogado: Nicomedes Olimpio Jansen Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/05/2020 10:41

Exibir Processo