10/03/2022 09:10

Arquivado Definitivamente
16/11/2021 11:10

Transitado em Julgado em 04/11/2021
06/11/2021 21:57

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.***.***/0001-60) em 04/11/2021 23:59.
18/10/2021 22:14

Juntada de petição
07/10/2021 00:12

Publicado Sentença (expediente) em 07/10/2021.
07/10/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO N.º 0801991-68.2020.8.10.0051 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.***.***/0001-60) Requerido: POLARY & SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS SENTENÇA Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) por BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.***.***/0001-60) em face de POLARY & SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS, requerendo o cumprimento da sentença proferida no processo de nº 0001211-06.2016.8.10.0051.

As partes requereram homologação de acordo, conforme petição cadastrada no evento 53660413.

Brevemente relatados.

Decido. É entendimento jurisprudencial pacificado que as sentenças meramente homologatórias não necessitam ser fundamentadas, incluindo neste rol as homologatórias de transação.

Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo formulado entre as partes, em conformidade com artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sentença proferida com resolução do mérito, nos termos do dispositivo invocado.

Honorários nos termos do acordo, ficando dispensadas as custas remanescentes, tudo isso nos termos do artigo 90, §§ 2º, 3º e 4º, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado por preclusão lógica nesta oportunidade, certifique-se e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Pedreiras (MA), 1 de outubro de 2021.

Gisa Fernanda Nery Mendonça Benício Juíza Titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras
05/10/2021 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 09:56

Homologada a Transação
30/09/2021 15:33

Conclusos para julgamento
30/09/2021 15:33

Juntada de termo
30/09/2021 15:32

Juntada de Certidão
30/09/2021 14:51

Juntada de petição
11/08/2021 01:52

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY em 10/08/2021 23:59.
24/07/2021 21:42

Publicado Intimação em 19/07/2021.
24/07/2021 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
15/07/2021 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 11:29

Juntada de ato ordinatório
04/06/2021 16:12

Juntada de petição
05/02/2021 12:13

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2021 08:09

Conclusos para decisão
24/01/2021 08:09

Juntada de Certidão
17/11/2020 03:47

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 16/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 09:40

Juntada de petição
22/10/2020 06:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2020 11:33

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 07:04

Conclusos para despacho
18/09/2020 07:04

Juntada de Certidão
14/09/2020 12:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2020

Ultima Atualização
10/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801055-80.2019.8.10.0050

Gdr Construcoes LTDA - EPP

Francinaldo Rodrigues Veloso

Advogado: Thaisa Lorena da Silva Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/05/2019 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0014153-41.2007.8.10.0001

Francisca de Mesquita Gomes

Osvaldo Santos Cardoso

Advogado: Luiz Henrique Falcao Teixei----

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/06/2007 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0802470-32.2018.8.10.0051

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Antonio Horacio de Melo Neto

Advogado: Maria de Jesus Lucena de Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/11/2021 09:11

Exibir Processo

Processo nº 0802470-32.2018.8.10.0051

Antonio Horacio de Melo Neto

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Maria de Jesus Lucena de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/11/2018 18:16

Exibir Processo

Processo nº 0003712-06.2004.8.10.0001

Carlos Augusto Assuncao Nunes

Estado do Maranhao

Advogado: Gutemberg Soares Carn----

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/03/2004 15:51

Exibir Processo