TJMA - 0010320-58.2020.8.10.0001

15/07/2025 10:00

Baixa Definitiva

15/07/2025 10:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/07/2025 09:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/07/2025 00:50

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 14/07/2025 23:59.

24/06/2025 00:56

Decorrido prazo de MAYARA GARCES ACEITUNO em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025 00:56

Decorrido prazo de FREDERICO CARNEIRO DA CRUZ BARBOSA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025 00:56

Decorrido prazo de REBECCA CASTRO ROCHA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025 00:56

Decorrido prazo de RICARDO RICCO DE SOUZA em 23/06/2025 23:59.

04/06/2025 10:08

Juntada de parecer do ministério público

04/06/2025 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 04/06/2025.

04/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/06/2025 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2025 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2025 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2025 11:31

Conhecido o recurso de EMERSON MARTINS SILVA - CPF: *13.***.*86-38 (APELANTE) e RAIMUNDO MENDANHA DUARTE JUNIOR - CPF: *79.***.*42-50 (APELANTE) e não-provido

27/05/2025 12:14

Juntada de Certidão

27/05/2025 12:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2025 14:02

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

14/05/2025 09:54

Conclusos para julgamento

14/05/2025 09:48

Juntada de Outros documentos

24/04/2025 09:57

Recebidos os autos

24/04/2025 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/04/2025 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)

24/04/2025 09:57

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

24/04/2025 09:57

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

24/04/2025 07:29

Conclusos para despacho do revisor

24/04/2025 07:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)

16/12/2024 14:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/12/2024 14:00

Juntada de parecer do ministério público

13/12/2024 01:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO MENDANHA DUARTE JUNIOR em 12/12/2024 23:59.

02/12/2024 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 02/12/2024.

30/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

28/11/2024 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2024 07:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024 23:02

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024 11:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/09/2024 10:28

Juntada de petição

13/09/2024 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2024 10:39

Juntada de apelação / remessa necessária

10/09/2024 00:07

Decorrido prazo de REBECCA CASTRO ROCHA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024 00:07

Decorrido prazo de EMERSON MARTINS SILVA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024 00:07

Decorrido prazo de MAYARA GARCES ACEITUNO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024 00:07

Decorrido prazo de RICARDO RICCO DE SOUZA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024 00:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO MENDANHA DUARTE JUNIOR em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024 00:07

Decorrido prazo de FREDERICO CARNEIRO DA CRUZ BARBOSA em 09/09/2024 23:59.

30/08/2024 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 30/08/2024.

30/08/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024 07:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2024 20:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024 12:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/08/2024 14:18

Expedição de Certidão.

03/08/2024 00:23

Decorrido prazo de RICARDO RICCO DE SOUZA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024 00:23

Decorrido prazo de REBECCA CASTRO ROCHA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024 00:23

Decorrido prazo de MAYARA GARCES ACEITUNO em 02/08/2024 23:59.

25/07/2024 01:19

Decorrido prazo de FREDERICO CARNEIRO DA CRUZ BARBOSA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024 01:13

Decorrido prazo de FREDERICO CARNEIRO DA CRUZ BARBOSA em 24/07/2024 23:59.

20/07/2024 16:32

Publicado Despacho (expediente) em 16/07/2024.

20/07/2024 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

15/07/2024 07:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2024 07:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2024 07:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2024 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024 14:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/07/2024 10:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça

08/07/2024 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2024 10:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça

08/07/2024 10:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça

08/07/2024 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2024 10:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça

04/07/2024 00:08

Decorrido prazo de RICARDO RICCO DE SOUZA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024 00:08

Decorrido prazo de REBECCA CASTRO ROCHA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024 00:08

Decorrido prazo de MAYARA GARCES ACEITUNO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024 00:08

Decorrido prazo de FREDERICO CARNEIRO DA CRUZ BARBOSA em 03/07/2024 23:59.

21/06/2024 00:26

Publicado Despacho (expediente) em 21/06/2024.

21/06/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024 10:11

Expedição de Mandado.

20/06/2024 10:07

Juntada de Outros documentos

19/06/2024 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024 23:07

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024 18:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/06/2024 14:58

Juntada de petição

28/05/2024 01:01

Decorrido prazo de REBECCA CASTRO ROCHA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024 01:01

Decorrido prazo de RICARDO RICCO DE SOUZA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024 01:01

Decorrido prazo de MAYARA GARCES ACEITUNO em 27/05/2024 23:59.

17/05/2024 01:53

Publicado Despacho (expediente) em 17/05/2024.

17/05/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

16/05/2024 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2024 19:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024 12:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/01/2024 08:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/12/2023 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 07/12/2023 23:59.

28/11/2023 00:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO MENDANHA DUARTE JUNIOR em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023 00:13

Decorrido prazo de EMERSON MARTINS SILVA em 27/11/2023 23:59.

20/11/2023 08:14

Juntada de parecer

20/11/2023 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 20/11/2023.

20/11/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023 08:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2023 08:08

Juntada de Certidão

16/11/2023 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2023 20:14

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023 13:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/10/2023 13:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/10/2023 08:38

Juntada de documento

19/10/2023 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

18/10/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2023 18:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/10/2023 18:20

Juntada de Certidão

12/10/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/10/2023 23:59.

27/09/2023 00:03

Decorrido prazo de DERIVAL DA CRUZ BARBOSA em 26/09/2023 23:59.

22/09/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 21/09/2023.

22/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

19/09/2023 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2023 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023 09:30

Conclusos para despacho

15/08/2022 12:53

Recebidos os autos

15/08/2022 12:53

Conclusos para despacho

15/08/2022 12:53

Distribuído por sorteio