TJMA - 0807609-86.2016.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ GONZAGA NETO

CPF *65.***.*36-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2022 10:52

    Arquivado Definitivamente

  • 04/05/2022 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2021 11:35

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2021 10:55

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2021 12:40

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 11/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 12:39

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 11/11/2021 23:59.

  • 19/10/2021 15:11

    Juntada de petição

  • 13/10/2021 00:13

    Publicado Intimação em 13/10/2021.

  • 09/10/2021 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

  • 08/10/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0807609-86.2016.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: LUIZ GONZAGA NETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO DE MELO CAVALCANTE - MA11592-A RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça, INTIMO a parte AUTORA/REQUERIDA para, requererem o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

    São Luís, 4 de outubro de 2021.

    GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.

  • 07/10/2021 04:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/10/2021 04:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/10/2021 10:55

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2021 17:26

    Recebidos os autos

  • 18/09/2021 17:26

    Juntada de despacho

  • 22/04/2019 10:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 28/03/2019 11:44

    Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

  • 11/03/2019 08:48

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 08/03/2019 17:23

    Juntada de Ato ordinatório

  • 12/02/2019 01:51

    Decorrido prazo de THIAGO DE MELO CAVALCANTE em 11/02/2019 23:59:59.

  • 22/01/2019 14:04

    Publicado Intimação em 21/01/2019.

  • 22/01/2019 08:31

    Juntada de apelação

  • 10/01/2019 15:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/12/2018 11:38

    Juntada de petição

  • 19/12/2018 14:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/12/2018 08:56

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 12/12/2018 11:26

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/10/2018 10:24

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2018 10:24

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2018 03:35

    Decorrido prazo de THIAGO DE MELO CAVALCANTE em 16/10/2018 23:59:59.

  • 16/10/2018 12:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/10/2018 00:22

    Publicado Intimação em 08/10/2018.

  • 06/10/2018 18:42

    Juntada de petição

  • 06/10/2018 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/10/2018 13:31

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 26/09/2018 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2018 14:21

    Conclusos para julgamento

  • 13/08/2018 21:13

    Juntada de petição

  • 08/08/2018 00:06

    Publicado Intimação em 08/08/2018.

  • 08/08/2018 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/08/2018 14:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/08/2018 17:52

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2018 11:49

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 09/07/2018 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2018 16:59

    Conclusos para julgamento

  • 26/06/2018 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2018 10:53

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 12/06/2018 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2017 00:45

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 16/06/2017 23:59:59.

  • 05/06/2017 12:02

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2017 12:01

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2017 11:16

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 18/04/2017 11:16

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 30/08/2016 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2016 12:37

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2016 13:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2016

Ultima Atualização
10/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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