23/09/2025 00:17

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2025 10:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025 09:31

Conclusos para decisão
03/06/2025 09:49

Juntada de petição
28/05/2025 14:10

Publicado Intimação em 23/05/2025.
28/05/2025 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 06:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 09:53

Conclusos para decisão
11/02/2025 11:42

Juntada de Certidão
07/02/2025 10:11

Juntada de petição
06/02/2025 17:54

Juntada de petição
22/01/2025 11:31

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
10/01/2025 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/01/2025 12:02

Julgado improcedente o pedido
08/08/2024 09:09

Conclusos para despacho
29/04/2024 22:06

Juntada de petição
09/04/2024 02:14

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
07/04/2024 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 14:20

Conclusos para despacho
30/10/2023 14:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
30/10/2023 14:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/08/2023 12:11

Juntada de petição
27/07/2023 10:28

Juntada de petição
12/07/2023 02:25

Publicado Intimação em 12/07/2023.
12/07/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 07:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 07:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2023 13:49

Juntada de Certidão
09/06/2023 11:06

Recebidos os autos
09/06/2023 11:06

Juntada de despacho
17/10/2022 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
15/09/2022 15:15

Juntada de contrarrazões
09/08/2022 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 09:18

Conclusos para despacho
21/10/2021 09:17

Juntada de Certidão
19/10/2021 21:03

Decorrido prazo de SANDRA MARA ALMEIDA TROVAO em 18/10/2021 23:59.
13/10/2021 15:58

Juntada de petição
07/10/2021 00:16

Publicado Intimação em 07/10/2021.
07/10/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
05/10/2021 05:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 05:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2021 10:24

Juntada de Certidão
13/05/2021 10:42

Recebidos os autos
13/05/2021 10:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2015

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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