TJMA - 0804615-44.2020.8.10.0034

26/06/2023 08:04

Baixa Definitiva

26/06/2023 08:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/06/2023 08:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/06/2023 00:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/06/2023 23:59.

23/06/2023 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCA SANTOS em 22/06/2023 23:59.

02/06/2023 00:00

Publicado Decisão em 01/06/2023.

02/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

30/05/2023 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023 10:56

Conhecido o recurso de FRANCISCA SANTOS - CPF: *37.***.*31-20 (APELANTE) e provido

09/02/2023 13:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023 13:54

Decorrido prazo de FRANCISCA SANTOS em 08/02/2023 23:59.

10/01/2023 12:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/01/2023 18:02

Juntada de contrarrazões

15/12/2022 03:18

Publicado Despacho (expediente) em 15/12/2022.

15/12/2022 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

13/12/2022 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022 12:46

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022 02:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/07/2022 23:59.

06/07/2022 12:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/07/2022 12:55

Juntada de petição

17/06/2022 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 17/06/2022.

16/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

14/06/2022 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022 18:22

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e não-provido

23/02/2022 04:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/02/2022 23:59.

22/02/2022 03:11

Decorrido prazo de FRANCISCA SANTOS em 21/02/2022 23:59.

16/02/2022 11:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/02/2022 11:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/02/2022 10:59

Juntada de Certidão

15/02/2022 01:06

Publicado Despacho (expediente) em 15/02/2022.

15/02/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

11/02/2022 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

11/02/2022 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022 22:56

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022 19:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/01/2022 14:46

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

20/01/2022 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2022 11:48

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022 10:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/12/2021 06:45

Recebidos os autos

31/12/2021 06:45

Juntada de ato ordinatório

23/07/2021 14:13

Baixa Definitiva

23/07/2021 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

23/07/2021 14:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/06/2021 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 25/06/2021.

24/06/2021 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

23/06/2021 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2021 09:16

Conhecido o recurso de FRANCISCA SANTOS - CPF: *37.***.*31-20 (APELANTE) e provido

21/06/2021 18:29

Juntada de Certidão

21/06/2021 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2021 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/06/2021 09:11

Juntada de petição

20/05/2021 17:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/05/2021 14:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/05/2021 23:02

Juntada de parecer do ministério público

13/04/2021 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2021 11:27

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021 17:07

Recebidos os autos

12/04/2021 17:07

Conclusos para despacho

12/04/2021 17:07

Distribuído por sorteio