24/04/2025 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/04/2025 09:13

Juntada de Certidão
24/04/2025 00:12

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/04/2025 23:59.
22/03/2025 11:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:31

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 17/02/2025 23:59.
13/03/2025 21:12

Publicado Intimação em 06/03/2025.
13/03/2025 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 15:16

Juntada de ato ordinatório
12/02/2025 15:21

Juntada de apelação
27/01/2025 00:12

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 07:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2025 12:24

Julgado procedente o pedido
20/01/2025 12:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/01/2025 12:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2024 09:32

Conclusos para decisão
12/07/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 16:53

Conclusos para despacho
11/12/2023 10:40

Juntada de Certidão
09/08/2023 03:27

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 08/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:16

Publicado Intimação em 01/08/2023.
03/08/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
30/07/2023 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 13:34

Juntada de Certidão
21/06/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 08:27

Conclusos para despacho
18/11/2022 08:27

Juntada de Certidão
09/08/2022 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 13:43

Conclusos para despacho
20/10/2021 13:42

Juntada de Certidão
19/10/2021 21:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/10/2021 23:59.
18/10/2021 12:26

Juntada de petição
07/10/2021 00:17

Publicado Intimação em 07/10/2021.
07/10/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0052926-77.2015.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário
05/10/2021 06:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 06:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2021 10:48

Juntada de Certidão
07/07/2021 13:46

Recebidos os autos
07/07/2021 13:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2015

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão de Juntada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810252-54.2021.8.10.0029

Jose de Ribamar da Silva

Banco Industrial do Brasil S/A

Advogado: Mauricio Cedenir de Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/09/2021 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0808040-60.2021.8.10.0029

Maria Oliveira da Silva

Banco Pan S/A

Advogado: Marcio Emanuel Fernandes de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/07/2021 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0805074-46.2020.8.10.0034

Maria Marcal de Andrade

Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Ana Pierina Cunha Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/03/2021 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0805074-46.2020.8.10.0034

Maria Marcal de Andrade

Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Ana Pierina Cunha Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/10/2020 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0806167-89.2021.8.10.0040

Maria de Loudes Fernandes Souza

Banco Celetem S.A

Advogado: Gessica Hianara Cardoso Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/05/2021 14:51

Exibir Processo