26/09/2023 10:34

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 12:35

Determinado o arquivamento
20/09/2023 08:23

Conclusos para decisão
23/08/2023 10:16

Juntada de Certidão
10/07/2023 17:34

Juntada de petição
24/06/2023 00:55

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 23/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:24

Publicado Intimação em 01/06/2023.
01/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 09:26

Conclusos para despacho
30/03/2023 10:50

Recebidos os autos
30/03/2023 10:50

Juntada de despacho
06/09/2022 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/07/2022 11:11

Juntada de contrarrazões
07/07/2022 10:19

Publicado Intimação em 04/07/2022.
02/07/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 06:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 10:18

Juntada de Certidão
05/05/2022 22:20

Juntada de apelação
02/05/2022 11:07

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/04/2022 11:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/04/2022 18:35

Decorrido prazo de DARLENE SILVA ARAUJO em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 18:20

Decorrido prazo de DARLENE SILVA ARAUJO em 31/03/2022 23:59.
16/03/2022 02:51

Publicado Intimação em 10/03/2022.
16/03/2022 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 07:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 07:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2022 14:14

Julgado procedente o pedido
11/11/2021 11:39

Conclusos para julgamento
11/11/2021 09:38

Juntada de petição
11/11/2021 09:34

Juntada de parecer de mérito (mp)
04/11/2021 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2021 22:25

Juntada de petição
29/10/2021 17:02

Juntada de petição
28/10/2021 01:10

Decorrido prazo de DARLENE SILVA ARAUJO em 25/10/2021 23:59.
07/10/2021 00:26

Publicado Intimação em 07/10/2021.
07/10/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0808386-71.2016.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: DARLENE SILVA ARAUJO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, além das já carreadas aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, especificando-as, em caso positivo, e identificando os pontos controvertidos a serem resolvidos.

Caso se mantenham silentes, ou não indiquem provas a produzir, determino a vista dos autos ao representante do Ministério Público para a elaboração do parecer conclusivo.

São Luís/MA, 04 de agosto de 2021.

Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública
05/10/2021 06:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 06:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2021 10:02

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2019 08:34

Conclusos para decisão
01/02/2019 09:49

Juntada de petição
31/01/2019 15:06

Juntada de petição
31/01/2019 15:02

Juntada de petição
20/12/2018 11:30

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDENCIA SOC.DA MARANHÃO em 19/12/2018 23:59:59.
19/12/2018 19:09

Juntada de petição
13/12/2018 17:10

Juntada de diligência
13/12/2018 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2018 13:36

Expedição de Mandado
12/12/2018 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica
12/12/2018 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica
12/12/2018 11:59

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2018 10:07

Conclusos para despacho
21/02/2018 17:42

Juntada de Petição de petição
10/05/2017 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica
10/04/2017 18:57

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2017 08:27

Conclusos para despacho
05/04/2017 08:26

Juntada de Certidão
20/02/2017 17:11

Juntada de Petição de petição
03/10/2016 17:26

Juntada de Petição de petição
13/09/2016 10:24

Juntada de Petição de petição
27/05/2016 02:31

Juntada de Petição de contestação
25/04/2016 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica
25/04/2016 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica
07/04/2016 19:34

Concedida a Antecipação de tutela
16/03/2016 16:56

Conclusos para decisão
16/03/2016 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2016

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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