24/11/2024 11:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 11:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/11/2024 23:59.
01/10/2024 10:11

Juntada de petição
01/10/2024 02:56

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 06:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024 06:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2024 16:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
11/09/2024 22:21

Conclusos para despacho
10/09/2024 23:27

Juntada de petição
19/08/2024 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 16:12

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2024 10:34

Juntada de termo
05/12/2023 12:01

Conclusos para despacho
05/12/2023 12:00

Juntada de Certidão
13/11/2023 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/11/2023 23:59.
22/09/2023 15:07

Juntada de termo
31/08/2023 08:52

Juntada de Certidão
25/08/2023 10:58

Juntada de petição
03/08/2023 01:14

Publicado Intimação em 03/08/2023.
03/08/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2023 13:22

Juntada de Certidão
05/07/2023 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/07/2023 23:59.
30/06/2023 15:19

Juntada de petição
18/04/2023 17:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/02/2023 23:59.
20/03/2023 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2023 09:37

Juntada de Certidão
21/10/2022 10:08

Juntada de petição
30/09/2022 00:06

Publicado Intimação em 30/09/2022.
30/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 04:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 04:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2022 11:59

Juntada de Certidão
28/07/2022 09:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/07/2022 23:59.
08/03/2022 13:44

Juntada de petição
08/03/2022 00:48

Publicado Intimação em 08/03/2022.
07/03/2022 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 05:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 06:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2022 10:53

Juntada de Certidão
08/10/2021 00:30

Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0804481-19.2020.8.10.0001 AUTOR: JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Considerando que em consulta ao AGRAVO ainda não consta Acórdão/Trânsito, AGUARDE-SE conforme determinado no Despacho ID 47850352.

São Luís, 4 de outubro de 2021.

KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
06/10/2021 07:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 07:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2021 14:10

Juntada de Certidão
02/09/2021 11:33

Juntada de termo
08/07/2021 08:44

Juntada de petição
30/06/2021 15:50

Juntada de petição
30/06/2021 00:38

Publicado Intimação em 30/06/2021.
28/06/2021 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
27/06/2021 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2021 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2021 09:58

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 19:52

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 17/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 17:03

Conclusos para despacho
20/04/2021 22:02

Juntada de petição
20/04/2021 14:17

Juntada de petição (3º interessado)
30/03/2021 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2021 20:00

Juntada de diligência
30/03/2021 12:24

Expedição de Mandado.
30/03/2021 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2021 12:43

Outras Decisões
11/03/2021 13:27

Conclusos para decisão
05/03/2021 10:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
05/03/2021 10:29

Juntada de Certidão
11/03/2020 10:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/03/2020 15:36

Juntada de petição
12/02/2020 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2020 14:33

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 09:59

Conclusos para despacho
07/02/2020 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2020

Ultima Atualização
24/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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