TJMA - 0801331-83.2019.8.10.0027

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Presidente Dutra

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Polo Ativo

Partes

LUIZA SILVA ALVES

CPF *01.***.*30-43

Advogados

ADRIANA ALVES DE ALMEIDA COSTA

OAB: 21226/MA

CPF *12.***.*05-53

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ: 03.220.438/0001-73

Advogados

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB: 6100/MA

CPF *10.***.*74-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2023 15:54

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2023 15:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 18/07/2023 15:39

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 15/07/2023 00:09

    Decorrido prazo de Adriana Alves de Almeida Costa em 14/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 00:08

    Decorrido prazo de LUIZA SILVA ALVES em 14/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 00:08

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 14/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 00:06

    Decorrido prazo de Equatorial Energia S/A em 14/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 13:42

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 23/06/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 23/06/2023 00:04

    Publicado Intimação de acórdão em 23/06/2023.

  • 23/06/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 21/06/2023 10:45

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 10:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/06/2023 14:59

    Conhecido o recurso de LUIZA SILVA ALVES - CPF: *01.***.*30-43 (RECORRENTE) e não-provido

  • 09/06/2023 16:40

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/06/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 00:06

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 03/06/2023 06:54.

  • 05/06/2023 00:06

    Decorrido prazo de Equatorial Energia S/A em 03/06/2023 06:54.

  • 03/06/2023 00:02

    Decorrido prazo de LUIZA SILVA ALVES em 02/06/2023 18:00.

  • 03/06/2023 00:02

    Decorrido prazo de Adriana Alves de Almeida Costa em 02/06/2023 18:00.

  • 03/06/2023 00:00

    Publicado Intimação de pauta em 01/06/2023.

  • 03/06/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

  • 02/06/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 14:31

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 02/06/2023 14:14

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 01/06/2023 12:58

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 08:00

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 07:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/05/2023 15:00

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 10/05/2023 08:56

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 10:51

    Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

  • 20/03/2023 12:46

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 20/03/2023 12:46

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 20/03/2023 12:46

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 12:27

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição

  • 16/03/2023 10:46

    Recebidos os autos

  • 16/03/2023 10:46

    Juntada de despacho

  • 16/11/2021 15:27

    Baixa Definitiva

  • 16/11/2021 15:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 16/11/2021 15:26

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 05/11/2021 01:32

    Decorrido prazo de Equatorial Energia S/A em 04/11/2021 23:59.

  • 05/11/2021 01:32

    Decorrido prazo de LUIZA SILVA ALVES em 04/11/2021 23:59.

  • 07/10/2021 00:08

    Publicado Decisão (expediente) em 07/10/2021.

  • 07/10/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

  • 07/10/2021 00:08

    Publicado Decisão (expediente) em 07/10/2021.

  • 07/10/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

  • 06/10/2021 00:00

    Intimação

      ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL     APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801331-83.2019.8.10.0027 Apelante: LUZIA SILVA ALVES Advogado: ADRIANA ALVES (OAB/MA Nº 14.668) Apelado: EQUATORIAL ENERGIA S/A Advogado: TIAGO JOSÉ FEITOSA DE SÁ (OAB/MA Nº 8654-A) Relatora: DESª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA   DECISÃO MONOCRÁTICA     Da análise do feito, verifico que os vertentes autos foram processados no procedimento do juizado especial, não detendo de competência recursal este Egrégio Tribunal para o julgamento do presente recurso, que é pertinente a Turma Recursal (art. 41, § 1º, da Lei nº 9.099/1995).

    Isto posto, NÃO CONHEÇO do presente Apelo, e determino a remessa para Turma Recursal competente, nos termos da fundamentação supra.

    Dê-se baixa na distribuição.

    Intimem-se.

    Publique-se.

    São Luís/MA, data do sistema.     Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora

  • 05/10/2021 07:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/10/2021 07:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/10/2021 15:06

    Não conhecido o recurso de Recurso inominado de LUIZA SILVA ALVES - CPF: *01.***.*30-43 (APELANTE)

  • 12/03/2021 08:22

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 12/03/2021 08:22

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 12/03/2021 08:22

    Juntada de documento

  • 01/03/2021 00:40

    Publicado Despacho em 01/03/2021.

  • 01/03/2021 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 26/02/2021 03:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 25/02/2021 21:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/01/2021 19:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2020 15:37

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 15/06/2020 12:34

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 25/03/2020 10:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/03/2020 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2020 15:53

    Recebidos os autos

  • 31/01/2020 15:53

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2020 15:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
06/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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