TJMA - 0802565-23.2015.8.10.0001

04/04/2025 16:32

Baixa Definitiva

04/04/2025 16:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/04/2025 16:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/03/2025 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/03/2025 23:59.

01/03/2025 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/02/2025 23:59.

01/03/2025 00:38

Decorrido prazo de FRANCISCO WILLIAM DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.

31/01/2025 00:20

Publicado Decisão em 31/01/2025.

31/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

29/01/2025 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2025 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025 11:34

Conhecido o recurso de FRANCISCO WILLIAM DE OLIVEIRA - CPF: *01.***.*75-91 (REQUERENTE) e provido

18/10/2022 09:26

Juntada de parecer do ministério público

21/06/2022 14:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/06/2022 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/06/2022 23:59.

26/04/2022 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2022 09:56

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022 07:26

Recebidos os autos

30/03/2022 07:26

Conclusos para despacho

30/03/2022 07:26

Distribuído por sorteio