06/09/2022 07:09

Baixa Definitiva
06/09/2022 07:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
06/09/2022 07:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/09/2022 20:05

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR em 02/09/2022 23:59.
03/09/2022 20:03

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 02/09/2022 23:59.
03/09/2022 20:03

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES em 02/09/2022 23:59.
13/08/2022 00:50

Publicado Intimação em 12/08/2022.
13/08/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
10/08/2022 09:52

Juntada de Certidão
10/08/2022 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2022 18:29

Recurso Extraordinário não admitido
06/06/2022 08:47

Juntada de Certidão
03/06/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 11:09

Juntada de procuração
03/05/2022 10:02

Conclusos para decisão
03/05/2022 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência
03/05/2022 09:53

Juntada de Certidão
03/05/2022 09:47

Juntada de Certidão
11/04/2022 12:58

Outras Decisões
08/04/2022 15:05

Conclusos para despacho
08/04/2022 15:05

Juntada de Certidão
25/03/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 09:54

Conclusos para decisão
14/02/2022 09:52

Juntada de Certidão
12/02/2022 02:33

Decorrido prazo de DENYSE DA CRUZ COSTA ALENCAR em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 02:33

Decorrido prazo de J.A.REZENDE TELESSERVICOS LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 02:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 02:33

Decorrido prazo de JOSUE PEREIRA DE AMORIM em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 01:58

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR em 11/02/2022 23:59.
11/02/2022 23:07

Juntada de contrarrazões
08/02/2022 03:17

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022 03:17

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022 03:17

Decorrido prazo de DENYSE DA CRUZ COSTA ALENCAR em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022 03:17

Decorrido prazo de JOSUE PEREIRA DE AMORIM em 07/02/2022 23:59.
24/01/2022 02:33

Publicado Intimação em 21/01/2022.
24/01/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
18/01/2022 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 15:29

Juntada de recurso extraordinário (212)
14/12/2021 02:45

Publicado Intimação em 14/12/2021.
14/12/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
11/12/2021 10:41

Juntada de Certidão
11/12/2021 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 13:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/11/2021 16:38

Conclusos para decisão
12/11/2021 16:38

Juntada de Certidão
09/11/2021 03:10

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 03:10

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 03:10

Decorrido prazo de DENYSE DA CRUZ COSTA ALENCAR em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 03:10

Decorrido prazo de JOSUE PEREIRA DE AMORIM em 08/11/2021 23:59.
06/11/2021 01:37

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 01:37

Decorrido prazo de DENYSE DA CRUZ COSTA ALENCAR em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 01:37

Decorrido prazo de JOSUE PEREIRA DE AMORIM em 05/11/2021 23:59.
26/10/2021 00:08

Publicado Intimação em 26/10/2021.
26/10/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
25/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0802205-08.2019.8.10.0047 RECORRENTE: AGATHA CAROLINE ARAUJO SOUSA, ULISSES JOSE ERNESTO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A RECORRIDO: J.A.REZENDE TELESSERVICOS LTDA - ME, ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR - SP131443-A Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: DENYSE DA CRUZ COSTA ALENCAR - TO4362-A, JOSUE PEREIRA DE AMORIM - TO790-A ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, e diante da oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO juntados no ID 13173114, INTIMO os Embargados, por meio de seus advogados: JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR - SP131443-A e DENYSE DA CRUZ COSTA ALENCAR - TO4362-A, JOSUE PEREIRA DE AMORIM - TO790-A para, caso queira, se manifeste no prazo de 05(cinco) dias. IMPERATRIZ - MA, 22 de outubro de 2021.

SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor Judicial
22/10/2021 09:11

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
22/10/2021 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 09:09

Juntada de intimação
22/10/2021 09:05

Juntada de Certidão
20/10/2021 15:04

Juntada de embargos de declaração (1689)
13/10/2021 09:41

Publicado Intimação de acórdão em 13/10/2021.
09/10/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0802205-08.2019.8.10.0047 RECORRENTE: AGATHA CAROLINE ARAUJO SOUSA, ULISSES JOSE ERNESTO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A RECORRIDO: J.A.REZENDE TELESSERVICOS LTDA - ME, ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR - SP131443-A Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: DENYSE DA CRUZ COSTA ALENCAR - TO4362-A, JOSUE PEREIRA DE AMORIM - TO790-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 12637955 - Acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 7 de outubro de 2021.

JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça
07/10/2021 07:43

Juntada de Certidão
07/10/2021 07:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 16:10

Conhecido o recurso de AGATHA CAROLINE ARAUJO SOUSA - CPF: *50.***.*32-37 (RECORRENTE), ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA - CNPJ: 88.***.***/0026-13 (RECORRIDO), J.A.REZENDE TELESSERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-70 (RECORRIDO) e
20/09/2021 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/09/2021 10:01

Juntada de Certidão
09/09/2021 12:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/09/2021 12:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/09/2021 12:03

Pedido de inclusão em pauta
09/09/2021 12:03

Conclusos para decisão
09/09/2021 12:03

Juntada de Certidão
08/09/2021 15:34

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2020 14:18

Recebidos os autos
07/06/2020 14:18

Conclusos para decisão
07/06/2020 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2020

Ultima Atualização
30/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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