TJMA - 0812890-86.2017.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 11:18
Juntada de Certidão
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11/09/2024 03:29
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/09/2024 23:59.
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14/08/2024 13:59
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOARES TEIXEIRA em 13/08/2024 23:59.
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14/08/2024 13:40
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOARES TEIXEIRA em 13/08/2024 23:59.
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23/07/2024 01:46
Publicado Intimação em 23/07/2024.
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23/07/2024 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
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19/07/2024 09:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/07/2024 09:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/07/2024 13:28
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0815118-27.2023.8.10.0000
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03/04/2024 14:53
Conclusos para decisão
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20/03/2024 09:17
Juntada de Certidão
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26/01/2024 14:47
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2024 09:00
Conclusos para despacho
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11/01/2024 13:03
Juntada de termo
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24/11/2023 11:54
Proferido despacho de mero expediente
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11/10/2023 15:55
Conclusos para despacho
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25/09/2023 10:50
Juntada de Certidão
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14/09/2023 17:41
Juntada de petição
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14/07/2023 15:29
Juntada de petição
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19/06/2023 12:36
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOARES TEIXEIRA em 15/06/2023 23:59.
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24/05/2023 00:31
Publicado Intimação em 24/05/2023.
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24/05/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
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22/05/2023 11:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/05/2023 11:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/05/2023 09:28
Outras Decisões
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05/11/2021 08:31
Conclusos para decisão
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04/11/2021 17:47
Juntada de petição
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29/10/2021 01:57
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOARES TEIXEIRA em 27/10/2021 23:59.
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18/10/2021 13:45
Juntada de petição
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13/10/2021 09:26
Publicado Intimação em 13/10/2021.
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13/10/2021 09:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
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11/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0812890-86.2017.8.10.0001 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SOARES TEIXEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) (...) intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias.
Cumpra-se.
SÃO LUÍS/MA, 28 de junho de 2021. (documento assinado eletronicamente) CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 18462021 -
08/10/2021 07:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/10/2021 07:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/09/2021 14:42
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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30/09/2021 14:42
Realizado Cálculo de Liquidação
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01/07/2021 07:57
Recebidos os Autos pela Contadoria
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30/06/2021 11:20
Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2019 14:58
Conclusos para despacho
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21/10/2019 09:19
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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18/10/2019 10:13
Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2019 11:04
Conclusos para despacho
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26/06/2019 09:05
Juntada de petição
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06/06/2019 10:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/06/2019 09:57
Juntada de Ato ordinatório
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05/06/2019 10:09
Recebidos os autos
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05/06/2019 10:09
Juntada de Petição (outras)
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16/06/2018 00:05
Publicado Intimação em 06/11/2017.
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08/06/2018 11:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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12/05/2018 01:07
Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 11/05/2018 23:59:59.
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06/05/2018 18:05
Juntada de Petição de contra-razões
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19/04/2018 00:17
Publicado Intimação em 19/04/2018.
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19/04/2018 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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17/04/2018 15:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/04/2018 12:28
Juntada de Ato ordinatório
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25/02/2018 11:44
Juntada de Petição de apelação cível
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01/02/2018 00:47
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOARES TEIXEIRA em 31/01/2018 23:59:59.
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12/12/2017 00:06
Publicado Intimação em 12/12/2017.
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12/12/2017 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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07/12/2017 08:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/12/2017 08:31
Expedição de Comunicação eletrônica
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01/12/2017 12:36
Julgado procedente o pedido
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29/11/2017 08:28
Conclusos para julgamento
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17/11/2017 12:13
Juntada de Petição de petição
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02/11/2017 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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31/10/2017 13:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/10/2017 13:24
Juntada de Ato ordinatório
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12/09/2017 18:06
Juntada de Petição de contestação
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14/07/2017 10:40
Expedição de Comunicação eletrônica
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11/07/2017 11:16
Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2017 10:05
Conclusos para despacho
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20/04/2017 10:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2017
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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