06/09/2022 13:02

Baixa Definitiva
06/09/2022 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
06/09/2022 13:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
06/09/2022 03:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 05/09/2022 23:59.
05/08/2022 04:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 04/08/2022 23:59.
05/08/2022 04:03

Decorrido prazo de CIDCLEUDE PEREIRA em 04/08/2022 23:59.
13/07/2022 01:56

Publicado Acórdão (expediente) em 13/07/2022.
13/07/2022 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2022 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 10:12

Conhecido o recurso de CIDCLEUDE PEREIRA - CPF: *53.***.*15-68 (REQUERENTE) e provido
06/07/2022 19:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2022 15:26

Juntada de parecer do ministério público
24/06/2022 10:08

Juntada de termo
14/06/2022 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2022 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2022 11:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/11/2021 03:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 03:09

Decorrido prazo de CIDCLEUDE PEREIRA em 08/11/2021 23:59.
03/11/2021 11:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/11/2021 11:08

Juntada de parecer
03/11/2021 11:06

Juntada de parecer
13/10/2021 09:41

Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2021.
09/10/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO SÉTIMA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL nº 0802102-83.2019.8.10.0052 – PINHEIRO Apelante: Cidcleude Pereira Defensor Público: Gil Henrique Mendonça Faria Apelado: Município de Pinheiro Assessor Jurídico: Rone Roberto dos Santos Júnior (OAB/MA nº 20.186) Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Presentes os pressupostos de admissibilidade, em consonância ao art. 1.012 do CPC, recebo o apelo em efeito devolutivo e suspensivo.

Vista à Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do art. 677 do RITJMA. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado eletronicamente) Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
07/10/2021 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2021 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 14:48

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2021 10:05

Recebidos os autos
03/10/2021 10:05

Conclusos para decisão
03/10/2021 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2021

Ultima Atualização
11/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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