TJMA - 0802573-72.2018.8.10.0040

31/01/2024 16:53

Baixa Definitiva

31/01/2024 16:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/01/2024 17:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/12/2023 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCA BEZERRA SILVA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/12/2023 23:59.

27/11/2023 00:07

Publicado Decisão em 27/11/2023.

27/11/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

23/11/2023 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023 12:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/07/2023 13:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/07/2023 00:06

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/07/2023 23:59.

05/07/2023 00:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/07/2023 23:59.

28/06/2023 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCA BEZERRA SILVA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/06/2023 23:59.

20/06/2023 16:01

Publicado Despacho em 20/06/2023.

20/06/2023 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

16/06/2023 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2023 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023 18:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/06/2023 16:01

Juntada de embargos de declaração (1689)

05/06/2023 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 05/06/2023.

05/06/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

05/06/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

01/06/2023 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023 11:59

Conhecido o recurso de FRANCISCA BEZERRA SILVA - CPF: *87.***.*56-91 (REQUERENTE) e não-provido

31/05/2023 09:14

Juntada de Certidão

31/05/2023 09:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2023 00:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023 00:05

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 29/05/2023 23:59.

23/05/2023 16:21

Juntada de parecer do ministério público

12/05/2023 15:23

Conclusos para julgamento

12/05/2023 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2023 12:12

Recebidos os autos

08/05/2023 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/05/2023 12:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/06/2022 14:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/06/2022 14:25

Juntada de parecer do ministério público

31/05/2022 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2022 12:13

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2022 17:01

Conclusos para despacho

10/12/2021 10:34

Recebidos os autos

10/12/2021 10:34

Conclusos para decisão

10/12/2021 10:34

Distribuído por sorteio