TJMA - 0817154-49.2017.8.10.0001

02/11/2023 00:16

Baixa Definitiva

02/11/2023 00:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/11/2023 00:16

Juntada de Certidão trânsito em julgado

01/11/2023 00:14

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA TELES em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023 00:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023 00:13

Decorrido prazo de MARCIANA PEREIRA TELES em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023 00:13

Decorrido prazo de HOSPITAL CENTRO MÉDICO em 31/10/2023 23:59.

19/09/2023 12:22

Juntada de petição

18/09/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 18/09/2023.

18/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

18/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

18/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

14/09/2023 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2023 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023 16:12

Negado seguimento ao recurso

14/09/2023 16:12

Recurso Especial não admitido

04/09/2023 09:52

Conclusos para decisão

04/09/2023 09:51

Juntada de termo

04/09/2023 08:55

Juntada de contrarrazões

14/08/2023 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2023 12:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

14/08/2023 12:44

Juntada de recurso especial (213)

26/07/2023 00:04

Decorrido prazo de HOSPITAL CENTRO MÉDICO em 25/07/2023 23:59.

04/07/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 04/07/2023.

04/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

30/06/2023 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2023 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023 10:07

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (APELADO) e não-provido

26/06/2023 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2023 14:54

Juntada de Certidão

22/06/2023 09:11

Juntada de petição

20/06/2023 16:42

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA TELES em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023 16:42

Decorrido prazo de MARCIANA PEREIRA TELES em 19/06/2023 23:59.

13/06/2023 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/06/2023 17:07

Conclusos para julgamento

01/06/2023 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2023 14:42

Recebidos os autos

01/06/2023 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

01/06/2023 14:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/04/2023 13:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/04/2023 12:53

Juntada de parecer do ministério público

31/03/2023 03:50

Decorrido prazo de HOSPITAL CENTRO MÉDICO em 30/03/2023 23:59.

23/03/2023 03:54

Publicado Despacho (expediente) em 23/03/2023.

23/03/2023 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

21/03/2023 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2023 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023 09:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/03/2023 09:36

Recebidos os autos

15/03/2023 09:36

Conclusos para decisão

15/03/2023 09:36

Distribuído por sorteio