04/07/2025 00:09

Decorrido prazo de ROSIVAN TORRES FERREIRA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:09

Decorrido prazo de LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO em 03/07/2025 23:59.
18/06/2025 01:25

Publicado Intimação em 17/06/2025.
18/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 21:22

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:16

Juntada de Ofício
07/03/2025 04:34

Conclusos para despacho
07/03/2025 04:34

Juntada de Certidão
06/02/2025 11:29

Juntada de petição (3º interessado)
04/02/2025 10:56

Juntada de juntada de ar
14/01/2025 15:29

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2025 14:56

Juntada de Ofício
13/01/2025 09:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/08/2024 17:11

Conclusos para despacho
29/08/2024 17:10

Juntada de Certidão
29/08/2024 17:08

Juntada de Certidão
29/08/2024 15:33

Juntada de Certidão
17/01/2023 08:30

Juntada de Certidão
16/01/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 15:22

Conclusos para despacho
16/01/2023 15:21

Juntada de Certidão
26/01/2022 10:59

Juntada de Certidão
18/01/2022 14:25

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 10:50

Conclusos para despacho
13/01/2022 10:50

Juntada de Certidão
07/08/2021 07:15

Decorrido prazo de ROSIVAN TORRES FERREIRA em 03/08/2021 23:59.
07/08/2021 07:13

Decorrido prazo de ROSIVAN TORRES FERREIRA em 03/08/2021 23:59.
05/08/2021 12:50

Decorrido prazo de LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO em 03/08/2021 23:59.
28/07/2021 04:19

Publicado Intimação em 26/07/2021.
28/07/2021 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
22/07/2021 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2021 19:34

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 20:28

Conclusos para despacho
06/05/2021 09:55

Juntada de petição
06/05/2021 09:34

Decorrido prazo de ROSIVAN TORRES FERREIRA em 05/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 09:34

Decorrido prazo de LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO em 05/05/2021 23:59:59.
20/04/2021 02:51

Publicado Intimação em 20/04/2021.
19/04/2021 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
19/04/2021 00:00

Intimação

Processo n.º 0000060-27.2012.8.10.0089 INVENTÁRIO (39) - [Inventário e Partilha] Parte REQUERENTE: ANTONIO PINHO DE SA, ISABEL PINHO DE SA, DIUNIZIO PINHO DE SA, VIRGINIO PINHO DE SA, JOSE REIS PINHO DE SA Advogado(s) do reclamante: ROSIVAN TORRES FERREIRA - OAB/MA 8839, LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO - OAB/PA12179 Parte requerida: HONORATA EULALIA PINHO DE SA O(a) Senhor(a) HUMBERTO ALVES JÚNIOR, Juiz(a) de Direito da Comarca de Guimarães, Estado do Maranhão.

FAZ SABER a todos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo corre os trâmites legais da Ação em epígrafe.

FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) REQUERENTE: ANTONIO PINHO DE SA, ISABEL PINHO DE SA, DIUNIZIO PINHO DE SA, VIRGINIO PINHO DE SA, JOSE REIS PINHO DE SA e HONORATA EULALIA PINHO DE SA, através de seu(s) advogado(s), Dr. ROSIVAN TORRES FERREIRA - OAB/MA 8839 e Dr. LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO - OAB/PA12179, para no prazo de 10 (dez) dias, suprir a pendência documental em relação ao correto CPF de Honorata Eulália Pinho de Sá.

BEM COMO para tomar(em) ciência do inteiro teor da DECISÃO proferida nos autos do processo supracitado, conforme segue transcrito(a): Processo n.º 0000060-27.2012.8.10.0089 PJE – VISTOS EM CORREIÇÃODECISÃO - Trata-se de Ação de Inventário proposta por Antônio Pinho de Sá e outros em razão do falecimento de sua genitora Honorata Eulália Pinho de Sá, em 20/12/1990. Esquadrinhando os autos, verifico que foi determinado ao inventariante que informasse o CPF da de cujus Honorata de Sá, a fim de que a SEFAZ/MA possa expedir o DARE, realizar o lançamento do ITCMD e, então, viabilizar o prosseguimento ao feito. Em petição constante no ID nº 39800589 o inventariante, através de sua advogada constituída, pleiteou pela dilação do prazo de suspensão, a fim de que possa empreender mais diligências em busca do dado solicitado, em obediência ao artigo 618/CPC. Isto posto, com fundamento no artigo 313, II e §4º/CPC, defiro o pleito autoral e determino a suspensão do processo pelo prazo de 02 (dois) meses, período após o qual o inventariante deverá ser intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, suprir a pendência documental em relação ao correto CPF de Honorata Eulália Pinho de Sá. Intimem-se as partes acerca desta decisão. Guimarães/MA, 13 de janeiro de 2021. Samir Araújo Mohana Pinheiro Juiz de Direito Titular da Comarca de Guimarães. Guimarães/MA, Sábado, 17 de Abril de 2021.

Juiz HUMBERTO ALVES JÚNIOR Respondendo pela Comarca de Guimarães/MA
17/04/2021 18:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2021 18:01

Juntada de Certidão
14/04/2021 19:33

Juntada de Certidão
06/02/2021 20:39

Decorrido prazo de LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:39

Decorrido prazo de LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:38

Decorrido prazo de ROSIVAN TORRES FERREIRA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:38

Decorrido prazo de LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:37

Decorrido prazo de ROSIVAN TORRES FERREIRA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:37

Decorrido prazo de LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:50

Decorrido prazo de ROSIVAN TORRES FERREIRA em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:50

Decorrido prazo de ROSIVAN TORRES FERREIRA em 05/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 05:47

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
28/01/2021 00:00

Intimação

Processo n.º 0000060-27.2012.8.10.0089 INVENTÁRIO (39) - [Inventário e Partilha] Parte REQUERENTE: ANTONIO PINHO DE SA, ISABEL PINHO DE SA, DIUNIZIO PINHO DE SA, VIRGINIO PINHO DE SA, JOSE REIS PINHO DE SA Advogado(s) do reclamante: ROSIVAN TORRES FERREIRA - OAB/MA 8839, LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO - OAB/MA 9100A Parte requerida: HONORATA EULALIA PINHO DE SA O(a) Senhor(a) SAMIR ARAÚJO MOHANA PINHEIRO, Juiz(a) de Direito da Comarca de Guimarães, Estado do Maranhão.

FAZ SABER a todos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo corre os trâmites legais da Ação em epígrafe.

FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s), através de seu(s) advogado(s), ROSIVAN TORRES FERREIRA - OAB/MA 8839 e LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO - OAB/MA 9100A, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) Decisão proferido(a) nos autos do processo supracitado, conforme segue transcrito(a): DECISÃO Trata-se de Ação de Inventário proposta por Antônio Pinho de Sá e outros em razão do falecimento de sua genitora Honorata Eulália Pinho de Sá, em 20/12/1990. Esquadrinhando os autos, verifico que foi determinado ao inventariante que informasse o CPF da de cujus Honorata de Sá, a fim de que a SEFAZ/MA possa expedir o DARE, realizar o lançamento do ITCMD e, então, viabilizar o prosseguimento ao feito. Em petição constante no ID nº 39800589 o inventariante, através de sua advogada constituída, pleiteou pela dilação do prazo de suspensão, a fim de que possa empreender mais diligências em busca do dado solicitado, em obediência ao artigo 618/CPC. Isto posto, com fundamento no artigo 313, II e §4º/CPC, defiro o pleito autoral e determino a suspensão do processo pelo prazo de 02 (dois) meses, período após o qual o inventariante deverá ser intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, suprir a pendência documental em relação ao correto CPF de Honorata Eulália Pinho de Sá. Intimem-se as partes acerca desta decisão.

Guimarães/MA, Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021.

Juiz SAMIR ARAÚJO MOHANA PINHEIRO Titular desta Comarca de Guimarães/MA
27/01/2021 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 02:16

Publicado Intimação em 21/01/2021.
21/01/2021 02:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/01/2021 19:15

Conclusos para despacho
13/01/2021 18:58

Juntada de petição
11/01/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

Processo n.º 0000060-27.2012.8.10.0089 INVENTÁRIO (39) - [Inventário e Partilha] Parte requerente: REQUERENTE: ANTONIO PINHO DE SA, ISABEL PINHO DE SA, DIUNIZIO PINHO DE SA, VIRGINIO PINHO DE SA, JOSE REIS PINHO DE SA Advogado(s) do reclamante: ROSIVAN TORRES FERREIRA - OAB/MA 8839, LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO OAB/PA 12179 Parte requerida: HONORATA EULALIA PINHO DE SA    O Senhor Samir Araújo Mohana Pinheiro, Juiz de Direito Titular da Comarca Guimarães, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais.

FAZ SABER a todos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo corre os trâmites legais da Ação INVENTÁRIO (39), processo n.º 0000060-27.2012.8.10.0089, em que REQUERENTE: ANTONIO PINHO DE SA, ISABEL PINHO DE SA, DIUNIZIO PINHO DE SA, VIRGINIO PINHO DE SA, JOSE REIS PINHO DE SA  move em desfavor de HONORATA EULALIA PINHO DE SA.

FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) requerente(s): ANTONIO PINHO DE SA, ISABEL PINHO DE SA, DIUNIZIO PINHO DE SA, VIRGINIO PINHO DE SA, JOSE REIS PINHO DE SA  na pessoa do seu(ua) advogado(a), Dr. ROSIVAN TORRES FERREIRA - OAB/MA 8839, LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO - OAB/PA 12179, estando, este(s), ciente(s) que a partir da publicação deste expediente, ficam devidamente intimadas do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO proferida por este Juízo (ID n.º 39600268), nos autos do processo em epígrafe, cujo teor segue: "ATO ORDINATÓRIO - (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA e Portaria-TJ - 2312019). Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, a contar dia 13/10/2019, conforme EDT-VNG - 12019(Código de validação: 89EC52E5CA), pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé. Guimarães-Ma, Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021. TERESA RAQUEL DA SILVA CUNHA -  Judiciário - TJMA".

Para conhecimento de todos é passado a presente INTIMAÇÃO, cuja publicação ocorrerá no Diário Eletrônico da Justiça e a 2ª via será afixada no local de costume.

O que se cumpra nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente, nesta Comarca de Guimarães/MA, ao meu cargo, aos Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021.

Eu ___ (TERESA RAQUEL DA SILVA CUNHA AMORIM), Servidor do Judiciário, lotado nesta Comarca de Guimarães, que o digitei.

TERESA RAQUEL DA SILVA CUNHA Servidor do Judiciário - TJMA (Assinando de ordem do MM.

Juiz Samir Araújo Mohana Pinheiro, Titular da Comarca de Guimarães, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº. 001/2007/CGJ/MA).
08/01/2021 21:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2021 17:27

Juntada de Ato ordinatório
06/01/2021 17:26

Juntada de Certidão
06/01/2021 17:23

Recebidos os autos
06/01/2021 17:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2012

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0842284-36.2020.8.10.0001

Cristiane Bandeira Muniz Bezerra

Cooperativa Mista Roma

Advogado: Jose Ribamar Alves Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/12/2020 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0831623-95.2020.8.10.0001

Maria Borges Filha de Oliveira

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/10/2020 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0000266-27.2003.8.10.0034

Banco da Amazonia SA

Vera Lucia Simao Salem

Advogado: Daniel Leda de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/06/2003 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803525-68.2019.8.10.0023

Marcos Danilo de Souza Santos

Centrais Eletricas do para S.A. - Celpa

Advogado: Joaquim Felipe dos Santos Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/10/2019 18:52

Exibir Processo

Processo nº 0050521-05.2014.8.10.0001

Gilvan Sampaio Vieira

Banco do Brasil SA

Advogado: Lidia Helena Figueiredo de Almeida Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/10/2014 00:00

Exibir Processo